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Processo: 007.415/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TCE, DE OBRAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCENCIA

Data de autuação
12/04/2006 - 18:09:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:13:41

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
OBRAS DE PROMOCAO E ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA
Raimundo Nonato Rodrigues Pereira
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 43.924,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2010 - 15:08:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2010 - 10:25:49
05/02/2009 - 09:32:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/01/2009 - 17:24:36Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 16:02:31Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.956.011-3
Assunto: Acórdão Nº 96/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
27/01/2009 - 16:02:26Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/02/2009 - 10:30:47
18/11/2008 - 15:50:35Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.895.852-2
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:44:20Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/11/2008 - 11:39:12
12/11/2008 - 11:10:00Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 10:25:31Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2008 - 10:25:33
26/08/2008 - 16:48:40Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/08/2008 - 15:04:36
26/08/2008 - 16:36:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/08/2008 - 16:36:53
25/08/2008 - 14:24:28Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 15:46:09Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2008 - 10:19:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.988.260-7
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
03/07/2008 - 15:58:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/08/2008
17/06/2008 - 15:41:27Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.983.322-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 755-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
16/06/2008 - 15:42:06Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.982.273-3
Assunto: TCE FAT CENOL
03/10/2007 - 17:42:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.780.360-4
Assunto: -----
02/10/2007 - 11:34:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.780.300-0
Assunto: DEFESA
24/09/2007 - 15:54:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.785.071-4
Assunto: -----
11/09/2007 - 14:32:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.797.298-0
Assunto: OF. Nº 679/2007-5ª SECEX - 11.09.2007 - CENOL
11/09/2007 - 14:29:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.797.296-6
Assunto: OF. Nº 680/2007-5ª SECEX - 11.09.2007 - EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
11/09/2007 - 14:27:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.797.292-8
Assunto: OF. Nº 681/2007-5ª SECEX - 11.09.2007 - CLÁUDIA ALVES MARQUES
11/09/2007 - 14:25:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.797.290-4
Assunto: OF. Nº 682/2007-5ª SECEX - 11.09.2007 - MARIA DA GUIA LIMA CRUZ
29/06/2007 - 10:31:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/01/2008
28/06/2007 - 17:06:23Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2007 - 16:21:52Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2007 - 10:20:24Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 15:13:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/04/2006 - 18:09:28
10/04/2006 - 15:12:23Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 15:12:23