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Processo: 007.420/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

Data de autuação
17/04/2006 - 10:13:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:48:56

Unidade jurisdicionada
Departamento Regional do Senai no Distrito Federal

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
Departamento Regional do Senai no Distrito Federal
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Joviano Pereira da Natividade Neto
Maria da Guia Lima Cruz
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.883.200,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2010 - 13:05:37Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/05/2010 - 15:48:57
06/02/2009 - 15:57:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.311-7
Assunto: -----
Destinatário: André Peixoto Figueiredo Lima
06/02/2009 - 15:55:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.960.313-1
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Souza Emediato
06/02/2009 - 10:54:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/02/2009 - 09:56:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.307-0
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
05/02/2009 - 09:55:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.314-8
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
05/02/2009 - 09:54:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.306-3
Assunto: -----
Destinatário: Cláudia Alves Marques
05/02/2009 - 09:53:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.308-7
Assunto: -----
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
05/02/2009 - 09:52:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.310-0
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
05/02/2009 - 09:51:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.960.309-4
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Regional do Senai no Distrito Federal
27/01/2009 - 17:31:03Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 16:08:42Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.956.097-7
Assunto: Acórdão Nº 97/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
27/01/2009 - 16:08:34Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/02/2009 - 10:36:38
18/11/2008 - 10:35:13Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.895.200-1
Assunto: -----
18/11/2008 - 10:28:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2008 - 17:15:42
18/11/2008 - 10:28:35Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/11/2008 - 10:28:38
13/11/2008 - 10:19:18Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 10:25:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.057.169-9
Assunto: TCE FAT SENAI CPF 1-00 REGULAR COM RESSALVAS DC
29/08/2008 - 15:53:50Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/08/2008 - 18:19:48
29/08/2008 - 11:41:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2008 - 15:51:37
29/08/2008 - 10:46:53Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 08:39:12Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 08:34:00Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.051.951-6
Assunto: TCE FAT_007-420-2006-6_SENAI
19/08/2008 - 17:51:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.016.808-0
Assunto: TOMADA DE CONTA ESPECIAL DE 2007 DO SENAI-DF PROC. 47909.000092/2002-38
16/07/2008 - 13:19:13Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.011.050-8
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 941-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
15/07/2008 - 18:39:50Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2008 - 14:27:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.009.822-6
Assunto: TCE FAT_007-420-2006-6_SENAI-DILIGÊNCIA
09/07/2008 - 09:39:43Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2008 - 12:43:13Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/04/2008 - 19:27:31
26/03/2008 - 17:36:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/03/2008 - 17:36:25
19/03/2008 - 18:14:30Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.866.970-4
Assunto: -----
11/03/2008 - 18:52:36Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.863.778-9
Assunto: -----
25/02/2008 - 15:23:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.860.711-9
Assunto: -----
21/02/2008 - 16:54:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.864.427-5
Assunto: -----
08/02/2008 - 09:56:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.883.614-4
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Regional do Senai no Distrito Federal
30/01/2008 - 17:49:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.884.010-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 62-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
30/01/2008 - 17:49:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.884.009-7
Assunto: CITAÇÃO - EDITAL - SOLIDARIEDADE; 61-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
31/08/2007 - 15:00:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/03/2008
13/08/2007 - 14:52:13Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 13/08/2007 - 17:46:51
13/08/2007 - 14:11:15Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2007 - 17:43:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 03/08/2007 - 09:59:57
01/08/2007 - 19:48:08Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 12:24:46Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2007 - 09:21:55Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 16:39:21Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2006 - 10:10:05
10/04/2006 - 16:37:51Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 16:37:51