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Processo: 007.421/2006-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 17/04/2006

Assunto do processo
ANÁLISE DA GESTÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AO COB POR FORÇA DA LEI 10.264/2001, GERIDOS EM 2005.

Data de autuação
17/04/2006 - 10:45:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.520/2004-3 - Apensado desde 17/04/2006 - 17:26:30

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 13/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 13/05/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/07/2017 - 14:09:30

Unidade jurisdicionada
COB - Comitê Olímpico do Brasil

Responsáveis
Ana Luíza de Melo Pinheiro
Andre Gustavo Richer
Christiane Paquelet
Eduardo Blumen
Paulo Sergio Oliveira da Rocha
Sérgio Vieira da Costa Lobo

Interessados
Comitê Olímpico do Brasil

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2013 - 10:28:23Apensado ao processo 044.463/2012-0
08/01/2013 - 13:31:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEduc
08/01/2013 - 12:15:01Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/SA
19/12/2012 - 10:22:41Expedida a comunicação Ofício 1384/2012 por unidade SECEX-6
26/11/2012 - 15:27:15Enviado por Seses para providências externas na SECEX-6/SA
23/11/2012 - 17:49:41Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
23/11/2012 - 17:49:40Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/11/2012 por meio do Acórdão 3137/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/10/2012 - 18:00:56Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECEX-6
15/10/2012 - 18:00:52Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
22/06/2012 - 08:15:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
01/06/2012 - 16:15:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
27/02/2012 - 14:20:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-6
22/09/2011 - 11:03:44Enviado por MIN-RC para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
22/09/2011 - 11:03:43Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/09/2011 por meio do Acórdão 2488/2011-PL
21/09/2011 - 17:28:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
20/09/2011 - 16:40:28Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
20/09/2011 - 16:25:45Enviado por Aceri para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
20/09/2011 - 16:23:48Documento Termo juntado ao processo por DEISE PEREIRA GOULART
19/09/2011 - 12:26:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
15/09/2011 - 16:47:58Enviado por MIN-RC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
13/09/2011 - 15:15:54Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
05/09/2011 - 15:25:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
24/05/2011 - 16:05:37Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
23/05/2011 - 15:41:06Enviado por MIN-RC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
23/05/2011 - 15:41:05Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
23/05/2011 - 11:14:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
23/05/2011 - 11:14:37Documento Procuração juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
23/05/2011 - 11:14:37Documento Procuração juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
23/05/2011 - 11:14:37Documento Procuração juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
03/05/2011 - 16:43:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
03/05/2011 - 16:15:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
03/05/2011 - 16:03:40Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
03/05/2011 - 15:23:32Enviado por Aceri para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
02/05/2011 - 18:41:07Aceite realizado por LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
02/05/2011 - 17:58:59Enviado por MIN-RC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
06/04/2011 - 13:25:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
01/03/2011 - 18:12:18Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
01/03/2011 - 16:59:31Enviado por Aceri para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
01/03/2011 - 16:56:46Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
01/03/2011 - 16:10:10Aceite realizado por LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
01/03/2011 - 16:02:15Enviado por MIN-RC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
16/02/2011 - 11:04:20Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
14/02/2011 - 16:05:06Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/02/2011 - 16:05:05Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
11/02/2011 - 16:52:53Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/02/2011 - 12:27:07Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
02/02/2011 - 10:57:00Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
01/02/2011 - 17:06:19Enviado por PROC-MEVM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
26/01/2011 - 18:11:07Documento Procuração juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
26/01/2011 - 18:11:06Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
19/01/2011 - 12:55:48Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
22/12/2010 - 12:59:15Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
22/12/2010 - 12:59:14Pronunciamento da SECEX-6 concluído
15/12/2010 - 14:16:52Aceite realizado por SERGIO BORGES CUNHA
14/12/2010 - 17:13:19Enviado por Seses para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 17:08:09Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
13/12/2010 - 11:10:19Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 11:10:19Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3393/2010-PL
26/05/2010 - 16:24:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/05/2010 - 12:01:40
20/05/2010 - 14:38:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 20/05/2010 - 14:56:30
13/03/2009 - 12:11:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/03/2009 - 15:01:55
12/03/2009 - 16:35:56Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2009 - 10:43:10Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/02/2009 - 15:15:37
29/01/2009 - 10:43:08Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/01/2009 - 10:43:10
12/12/2008 - 15:25:28Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/12/2008 - 15:25:28
10/07/2008 - 13:19:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2008
10/07/2008 - 10:39:17Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2008 - 10:14:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/07/2008 - 11:36:58
07/07/2008 - 18:17:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/07/2008 - 14:55:33
07/07/2008 - 18:17:20Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2008 - 18:17:22
06/06/2008 - 10:32:03Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2008 - 13:32:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2008
17/04/2008 - 17:29:10Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/04/2008 - 17:50:24
17/04/2008 - 15:34:14Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2008 - 15:14:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/04/2008 - 17:00:17
16/04/2008 - 10:32:36Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 10:45:08Processo autuado em 17/04/2006 10:45:08
17/04/2006 - 10:44:51Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/04/2006 - 10:44:51