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Processo: 007.421/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 19/03/2010 a 19/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES /PR - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 297/2001 FNS (SIAFI 418625) (PROC.ORIG. 25023004720/07-91)

Data de autuação
19/03/2010 - 15:56:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.142/2006-0 - Apensado desde 24/03/2010 - 13:26:44
Processo: 016.297/2013-0 - Apensado desde 30/07/2014 - 13:11:37
Processo: 016.296/2013-3 - Apensado desde 30/07/2014 - 13:11:37
Processo: 016.294/2013-0 - Apensado desde 30/07/2014 - 13:11:33
Processo: 016.295/2013-7 - Apensado desde 30/07/2014 - 13:11:36
Processo: 016.298/2013-6 - Apensado desde 30/07/2014 - 13:11:38

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 19/03/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2018 - 15:36:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - PR

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Maria Loedir de Jesus Lara
Otoni da Silva Pires
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - PR

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 72.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2018 - 15:36:43Enviado por SECEX-PR para providências externas na Seged
27/07/2016 - 11:14:14Enviado por ISC para providências externas na Secex-PR/SA
20/05/2015 - 14:39:28Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
20/05/2015 - 14:22:28Enviado por ISC para providências externas na Secex-MT/SA
24/04/2015 - 11:16:41Enviado por SECEX-PR para providências externas na Seged
14/04/2015 - 09:11:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná
19/02/2015 - 14:09:18Processo encerrado.Despacho de expediente
09/01/2015 - 09:52:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
09/12/2014 - 15:21:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
27/11/2014 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 1266/2014 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
18/11/2014 - 19:04:58Removido sobrestamento de processo
29/09/2014 - 15:47:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
30/07/2014 - 13:11:38Processo 016.298/2013-6 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 13:11:37Processo 016.297/2013-0 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 13:11:37Processo 016.296/2013-3 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 13:11:36Processo 016.295/2013-7 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 13:11:33Processo 016.294/2013-0 foi apensado a este processo
16/07/2013 - 10:03:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
18/06/2013 - 20:19:43Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex (Aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva)
18/06/2013 - 16:27:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
12/06/2013 - 11:27:17Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-PR por Selog
07/06/2013 - 08:53:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
07/06/2013 - 08:46:44Peça No. 51 do tipo Despacho de expediente (doc 50.155.423-1) desentranhada do processo por SEC-PR/SA - Motivo: Erro na juntada
06/06/2013 - 15:21:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PR
04/06/2013 - 14:13:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
29/05/2013 - 09:41:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 18:25:19Enviado por Selog para providências externas na SEC-PR/SA
21/05/2013 - 18:21:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/05/2013 - 10:47:53Cadastrada representação legal 17244/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:47:51Cadastrada representação legal 17243/2013 por Selog
10/05/2013 - 16:57:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/05/2013 - 16:24:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2013 - 10:55:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/05/2013 - 09:51:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:36:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:32:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:27:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/04/2013 - 11:31:46Juntada comunicação Ofício 0608/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 11:14:47Juntada comunicação Ofício 0606/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 11:06:18Juntada comunicação Ofício 0605/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 10:58:34Juntada comunicação Ofício 0603/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 10:42:18Juntada comunicação Ofício 0569/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 10:17:30Juntada comunicação Ofício 0594/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 10:07:50Juntada comunicação Ofício 0595/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/04/2013 - 09:52:27Juntada comunicação Ofício 0600/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/04/2013 - 09:40:20Cadastrada representação legal 11665/2013 por Selog
10/04/2013 - 09:40:19Cadastrada representação legal 11664/2013 por Selog
10/04/2013 - 09:25:43Peça No. 30 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.912.011-1) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
10/04/2013 - 09:25:08Peça No. 31 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.912.019-7) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
10/04/2013 - 09:24:35Peça No. 32 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.912.026-5) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
10/04/2013 - 09:23:26Excluída representação legal 11663/2013 por Selog
10/04/2013 - 09:20:34Cadastrada representação legal 11663/2013 por Selog
03/04/2013 - 07:56:37Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
03/04/2013 - 07:51:44Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/04/2013 - 07:42:09Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/04/2013 - 07:42:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/04/2013 por meio do Acórdão 1682/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:08:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
06/09/2012 - 15:27:06Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
06/09/2012 - 15:27:02Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
29/06/2012 - 11:07:32Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/06/2012 - 16:51:42Enviado para parecer do MP por SECEX-4
28/06/2012 - 16:51:39Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
14/02/2012 - 12:31:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/02/2012 - 12:20:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/02/2012 - 16:19:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/02/2012 - 15:09:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/02/2012 - 15:09:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
01/02/2012 - 16:32:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/01/2012 - 15:10:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/01/2012 - 15:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
06/01/2012 - 16:35:23Pronunciamento da SECEX-4 concluído
14/01/2011 - 15:50:25Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:48:39Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
19/03/2010 - 15:56:48Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/03/2010 - 15:56:48
19/03/2010 - 15:56:48Processo autuado em 19/03/2010 15:56:48