Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.424/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 31/03/2009
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 30/03/2009 a 31/03/2009

Assunto do processo
APARTADO DO TC 020.621/2008-6. IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DO CREA NO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
30/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/06/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 30/03/2009 a 25/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/03/2013 - 13:09:29

Unidade jurisdicionada
Crea/SP - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

Responsáveis
José Eduardo de Paula Alonso
Kleber Rezende Castilho

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/SP

Representante legais
ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Crea/SP - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2012 - 14:29:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para SECEX-SP por SEC-SP/SA
11/03/2010 - 12:55:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/02/2010 - 11:22:55Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.560.017-9
Assunto: -----
Destinatário: Kleber Rezende Castilho
22/02/2010 - 11:22:54Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.560.307-1
Assunto: -----
Destinatário: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER
22/02/2010 - 11:22:52Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.560.421-4
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
22/02/2010 - 11:22:50Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.560.057-5
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo de Paula Alonso
22/02/2010 - 11:22:49Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.560.153-4
Assunto: -----
Destinatário: ANTENOR MASCHIO JUNIOR
22/02/2010 - 09:31:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/03/2010
10/02/2010 - 11:00:08Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/02/2010 - 10:37:53
09/02/2010 - 16:43:15Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 16:43:15Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.513.692-0
Assunto: Acórdão Nº 411/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
09/02/2010 - 16:43:13Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.513.690-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/02/2010 - 16:43:12Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.513.691-3
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/02/2010 - 16:43:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/02/2010 - 11:00:08
18/12/2009 - 12:27:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/01/2010 - 15:11:32
14/12/2009 - 15:00:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.466.487-5
Assunto: O SR. KLEBER REZENDE CASTILHO, OBTEVE VISTA E CÓPIA DOS AUTOS. AUTORIZADO PELO SR. THIAGO FARIA SIGNORETTI, GERENTE ADMINISTRATIVO.
14/12/2009 - 14:45:01Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.259.360-3
Assunto: O SR. KLEBER REZENDE CASTILHO, VEM POR SEU PROCURADOR, SR. LUCIANO RIBEIRO TAMBASCO GLÓRIA, APRESENTAR RECURSO CONTRA ACÓRDÃO N.º 6088/2009.
10/12/2009 - 10:39:07Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.460.902-9
Assunto: PEDIDO DE VISTAS E CÓPIA DO SR. DALTON OLIVEIRA RODRIGUES, REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-CREA/SP, AUTORIZADO PELO SR. THIAGO FARIA SIGNORETTI GERENTE ADMINISTRATIVO.
07/12/2009 - 11:39:50Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.453.773-5
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO SR. LEANDRO IGOR PAUELLI DOS SANTOS PROCURADOR DO SR. ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS. E AUTORIZADO PELO SRª. FERNANDA FOLCHI FRANÇA DIRETORA DA 3ª DT.
27/11/2009 - 12:20:51Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/12/2009
24/11/2009 - 12:04:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.427.701-3
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo de Paula Alonso
24/11/2009 - 12:04:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.427.821-8
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
24/11/2009 - 11:16:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.427.729-7
Assunto: -----
Destinatário: Kleber Rezende Castilho
17/11/2009 - 18:05:19Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2009 - 18:05:19Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.418.635-3
Assunto: Acórdão Nº 6088/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/11/2009 - 18:05:11Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/11/2009 - 10:51:47
05/11/2009 - 16:03:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2009 - 17:21:44
05/11/2009 - 14:44:29Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.395.116-7
Assunto: -----
05/11/2009 - 14:32:13Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 13:47:58Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 09:43:42Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.386.749-9
Assunto: TERMO DE PROCURAÇÃO
03/11/2009 - 17:56:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.386.306-4
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO SR. DALTON OLIVEIRA RODRIGUES, REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP, AUTORIZADO PELO ASSESSOR RICARDO ALCKMIN HERRMANN.
25/09/2009 - 16:18:45Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.321.960-1
Assunto: O SR. KLEBER REZENDE CASTILHO JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR SUAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS.
18/09/2009 - 18:06:45Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.310.076-3
Assunto: JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO, APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA.
10/09/2009 - 11:47:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.288.907-2
Assunto: -----
Destinatário: Kleber Rezende Castilho
09/09/2009 - 14:31:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.287.928-8
Assunto: O SR.KLEBER REZENDE CASTILHO, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS.
03/09/2009 - 11:56:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.277.675-4
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo de Paula Alonso
03/09/2009 - 11:40:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.277.701-0
Assunto: O SR; JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO, SOLICITA PRAZO DE 15 DIAS
01/09/2009 - 17:15:30Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.272.163-1
Assunto: O SR. LEANDRO IGOR PAULELLI DOS SANTOS, JÁ SUBSTABELECIDO PELO SR. ADVOGADO ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA. JÁ AUTORIZADO PELO SR. THIAGO FARIA SIGNORETTI GERENTE ADMINISTRATIVO.
01/09/2009 - 17:02:18Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.271.897-6
Assunto: O SR. KLEBER REZENDE CASTILHO PARTE ARROLADA NOS AUTOS, JÁ AUTORIZADO PELA SRª. FERNANDA FOLCHI FRANÇA DIRETORA DA 3ª DT.
01/09/2009 - 14:13:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/09/2009
21/08/2009 - 14:44:15Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.248.270-9
Assunto: TC 007_424_2009_0 - REPR CREA AUDIENCIAS RELATOR
21/08/2009 - 11:53:56Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.248.278-5
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo de Paula Alonso
21/08/2009 - 11:53:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.248.277-8
Assunto: -----
Destinatário: Kleber Rezende Castilho
20/08/2009 - 19:34:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/09/2009
20/08/2009 - 18:43:38Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 17:56:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.237.559-9
Assunto: OF/38*/2009-SUPADM.RESPONDE O OF/2725/2009.
07/08/2009 - 14:29:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.222.988-5
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO SR. DALTON OLIVEIRA RODRIGUES, REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP, AUTORIZADO PELO ASSESSOR RICARDO ALCKMIN HERRMANN.
29/07/2009 - 14:09:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.205.999-4
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
28/07/2009 - 14:28:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2009
23/07/2009 - 15:42:04Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2009 - 10:39:36
23/07/2009 - 15:42:03Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2009 - 15:42:03Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.200.598-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
15/07/2009 - 19:56:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/07/2009 - 15:12:25
14/07/2009 - 18:24:13Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 18:19:03Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 18:05:44Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.188.937-0
Assunto: TC 007_424_2009_0 - REPR CREA MERITO
25/06/2009 - 13:02:34Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.156.480-2
Assunto: ENCAMINHA JUSTIFICATIVAS EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.2028/09.
28/05/2009 - 11:54:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.104.671-1
Assunto: -----
Destinatário: Kleber Rezende Castilho
26/05/2009 - 11:42:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.104.596-7
Assunto: PRAZO POR 30 DIAS,P/ATENDIMENTO AO OF/1563/09.
19/05/2009 - 12:30:12Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.094.566-4
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO SR. LUCIANO RIBEIRO TAMBASCO GLÓRIA PROCURADOR DO SR. KLEBER REZENDE CASTILHO PARTE NOS AUTOS. E AUTORIZADO PELO THIAGO FARIA GERENTE ADMINISTRATIVO.
04/05/2009 - 16:38:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.062.678-5
Assunto: -----
Destinatário: Kleber Rezende Castilho
28/04/2009 - 17:31:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/05/2009
24/04/2009 - 18:24:21Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 28/04/2009 - 12:19:03
24/04/2009 - 11:21:34Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.057.860-2
Assunto: 007.424-2009-0 AUDIÊNCIA
23/04/2009 - 11:03:33Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2009 - 15:34:07Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/04/2009 - 15:34:07
03/04/2009 - 15:50:53Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.032.251-9
Assunto: TC 007_424_2009_0 - REPR CREA PRELIMINAR - AUDIENCIA
02/04/2009 - 20:00:32Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2009 - 18:36:49Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2009 - 20:00:19Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.024.553-5
Assunto: TC 020_621_2008_6 - CONTAS 2005 CREA CONSTITUIÇÃO DE APARTADO
30/03/2009 - 12:24:42Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/03/2009 - 12:24:42
30/03/2009 - 12:24:42Processo autuado em 30/03/2009 12:24:42