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Processo: 007.425/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 19/03/2010 a 19/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO /AC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 4620/2004 FNS (SIAFI 518482) (PROC.ORIG. 25011000689/06-78)

Data de autuação
19/03/2010 - 16:02:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.981/2008-1 - Apensado desde 24/03/2010 - 12:49:13

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/03/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 14:45:24

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Paulo César da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 240.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 14:45:24Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
07/05/2012 - 17:15:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 17:15:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 12:22:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/05/2012 - 13:16:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/05/2012 - 13:16:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/05/2012 - 12:03:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 15:37:06Processo encerrado.Despacho de expediente
24/04/2012 - 14:46:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
13/04/2012 - 13:03:46Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
13/04/2012 - 13:03:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2218/2012-2C
12/04/2012 - 16:49:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 15:27:28Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
29/03/2012 - 15:27:27Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
15/02/2012 - 10:04:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/02/2012 - 16:13:57Enviado para parecer do MP por SECEX-4
14/02/2012 - 16:13:55Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
14/01/2011 - 17:27:03Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 13:39:50Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
19/03/2010 - 16:02:28Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/03/2010 - 16:02:28
19/03/2010 - 16:02:28Processo autuado em 19/03/2010 16:02:28