Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.743/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/01/2014

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de
benefícios previdenciários

Data de autuação
16/01/2014 - 08:55:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.765/2014-0 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:31:44
Processo: 034.766/2014-6 - Apensado desde 18/05/2015 - 11:31:44

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 16/01/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 09:54:49

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
BARTOLOMEU CARMO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA
ELIANA SILVA
MARIO DE NORONHA DUARTE
MARIVALDO ALVES DIAS
NEIDIR TITO N R DE ALMEIDA
OSMIR CARLOS DE MAGALHAES
PAULO CESAR CARMO
PAULO ROBERTO DE BARROS SILVA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.351.643,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 16:56:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
29/07/2015 - 09:54:49Processo encerrado.Despacho de expediente
22/06/2015 - 09:18:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
15/06/2015 - 14:08:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
26/05/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 1338/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/05/2015 - 11:31:44Processo 034.766/2014-6 foi apensado a este processo
18/05/2015 - 11:31:44Processo 034.765/2014-0 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
02/01/2015 - 09:14:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/12/2014 - 09:10:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 09:08:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
23/12/2014 - 09:05:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
11/12/2014 - 13:44:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
03/12/2014 - 06:16:25Juntada comunicação Ofício 3714/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
02/12/2014 - 10:40:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
01/12/2014 - 15:54:21Juntada comunicação Edital 0139/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/12/2014 - 15:42:40Juntada comunicação Ofício 3715/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 13:23:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/11/2014 - 13:21:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
14/11/2014 - 11:46:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2014 - 19:03:55Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/11/2014 - 19:03:52Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/11/2014 por meio do Acórdão 3101/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/10/2014 - 16:53:02Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
07/10/2014 - 16:53:00Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
23/09/2014 - 10:37:19Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
23/09/2014 - 09:50:57Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
23/09/2014 - 09:50:55Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
12/09/2014 - 13:20:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/09/2014 - 14:44:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
02/09/2014 - 08:41:46Juntada comunicação Edital 0065/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
27/08/2014 - 10:36:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
27/08/2014 - 10:35:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
27/08/2014 - 10:35:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
27/08/2014 - 10:35:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
27/08/2014 - 10:35:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
15/04/2014 - 10:07:08Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
05/02/2014 - 19:02:34Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
05/02/2014 - 14:16:51Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 09:05:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 09:05:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 09:00:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 09:00:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 08:59:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 08:58:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 08:58:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
16/01/2014 - 08:57:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ