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Processo: 007.462/1999-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 14/06/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998

Data de autuação
14/06/1999 - 13:36:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.373/1998-0 - Apensado desde 12/11/2001 - 18:54:32
Processo: 003.882/1999-3 - Apensado desde 29/12/2009 - 12:05:46

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 03/01/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 21/02/2001 a 08/10/2001
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 13/08/1999 a 21/02/2001
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 14/06/1999 a 13/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/08/2014 - 09:57:09

Unidade jurisdicionada
TRT/AC e RO - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Responsáveis
CARLA MADUREIRA DE ALELUIA SENEM ROLAND STREGE
Dagmar Eliete do Couto Ramos Coêlho
Flora Maria Ribas Araújo
José Bonifácio Melo de Oliveira
Luiz Joaquim Paes
MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE GOES SILVA
MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES
Pedro Pereira de Oliveira
Raimundo José Zacarias da Costa
Rosa Maria Nascimento Silva
Selma Correa Pacheco
Uelses Maia Mendes

Interessados
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TRT/AC e RO - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO
    Período: 01/01/1998 a 31/12/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/05/2012 - 18:54:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2012 - 16:11:21Processo encerrado.Despacho de expediente
18/04/2012 - 19:56:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
18/04/2012 - 19:23:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
18/04/2012 - 19:18:56Processo reaberto.
06/12/2011 - 12:02:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
11/07/2011 - 17:47:55Processo encerrado.Despacho de expediente
20/06/2011 - 17:08:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
13/05/2011 - 17:19:22Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
18/04/2011 - 19:53:02Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
18/04/2011 - 19:52:16Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
15/04/2011 - 11:15:57Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
15/04/2011 - 11:15:55Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 13/04/2011 por meio do Acórdão 952/2011-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/02/2011 - 12:34:53Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
07/02/2011 - 16:40:45Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/02/2011 - 16:40:44Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/12/2010 - 16:11:02Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
13/12/2010 - 16:06:38Distribuição rejeitada por FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA do gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
13/12/2010 - 13:49:10Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
07/12/2010 - 18:56:25Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
07/12/2010 - 18:56:23Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRAInstrução
27/07/2010 - 11:45:44Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.656.667-2
Assunto: RESP. AO OF. N° 427/2010/TCU/SECEX-RO.
05/07/2010 - 12:26:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.849.520-8
Assunto: -----
Destinatário: MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES
30/06/2010 - 20:00:11Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2010 - 10:02:06Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.656.735-8
Assunto: OF. N° 02/GDSM/2010/TRT14
27/05/2010 - 12:36:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.768.086-5
Assunto: -----
Destinatário: MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES
27/05/2010 - 12:36:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2010
25/05/2010 - 11:47:54Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2010 - 16:44:14Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.760.394-9
Assunto: -----
20/05/2010 - 17:04:43Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.756.104-1
Assunto: -----
12/05/2010 - 15:05:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2010 - 10:43:27
12/05/2010 - 15:05:56Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.735.800-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
10/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2010 - 11:24:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2010 - 11:24:21
12/04/2010 - 10:37:50Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.665.169-9
Assunto: -----
23/03/2010 - 14:26:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/03/2010 - 16:54:51
18/03/2010 - 10:30:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/03/2010 - 16:03:26
15/03/2010 - 12:37:08Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.607.971-4
Assunto: -----
13/03/2010 - 14:37:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.606.588-5
Assunto: -----
18/11/2009 - 13:05:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/11/2009 - 17:18:39
11/11/2009 - 17:50:26Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.408.682-0
Assunto: -----
28/08/2009 - 18:41:47Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.637.581-9
Assunto: 007 462 1999 9 TC CONTAS TRT 1998 MÉRITO CONTAS IRREGULARES
04/06/2009 - 17:05:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/06/2009 - 13:08:09
22/04/2009 - 11:02:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/04/2009 - 16:21:24
13/08/2008 - 12:33:52Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.033.468-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 430-2008-TCU-SERUR
Destinatário: José Bonifácio Melo de Oliveira
12/08/2008 - 16:35:31Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2008 - 13:49:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 25/07/2008 - 11:19:30
22/07/2008 - 13:53:08Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 17:27:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 18/06/2008 - 09:51:06
16/06/2008 - 17:27:03Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2008 - 17:27:05
21/05/2008 - 10:40:33Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/05/2008 - 18:49:55
16/05/2008 - 18:30:22Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.955.542-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS; 00746299
03/04/2008 - 18:28:28Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2008 - 16:45:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/03/2008 - 18:00:11
27/03/2008 - 10:20:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2008 - 15:23:53
27/03/2008 - 10:20:03Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/03/2008 - 10:20:05
26/03/2008 - 12:42:18Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 11:39:25Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2004 - 11:21:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/08/2004 - 15:08:24
02/08/2004 - 17:27:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/08/2004 - 11:12:38
02/08/2004 - 17:27:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2004 - 17:27:57
16/07/2004 - 16:59:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/07/2004 - 18:19:24
15/06/2004 - 15:11:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.170.207-9
Assunto:
29/10/2002 - 17:49:21Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 25/03/2008
29/10/2002 - 15:25:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 31/10/2002 - 14:35:04
29/10/2002 - 15:17:32Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 18:25:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/10/2002 - 15:53:27
24/10/2002 - 11:11:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 24/10/2002 - 16:03:24
21/10/2002 - 18:35:38Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2001 - 11:03:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/2001 - 15:46:27
01/03/2001 - 09:46:41Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/03/2001 - 14:59:54
14/02/2001 - 17:15:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2001 - 14:55:30
13/02/2001 - 13:26:20Ação
Descrição: Reabertura
02/02/2001 - 13:01:41Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.497.636-4
Assunto: -----
10/04/2000 - 21:07:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/2000 - 14:19:15Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 19:52:39
01/03/2000 - 16:14:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/03/2000 - 16:43:29
26/01/2000 - 20:43:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:38:25
16/08/1999 - 09:50:14Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/1999 - 13:38:25
23/07/1999 - 19:12:39Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/07/1999 - 16:36:59
14/06/1999 - 13:36:51Processo autuado em 14/06/1999 13:36:51
14/06/1999 - 13:35:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/06/1999 - 13:36:22