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Processo: 007.479/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 19/01/2011
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 26/05/2004 a 19/01/2011

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2003 - SEBRAE-CE - PR-00206.000004/2004-13-SEPRES



Data de autuação
28/05/2004 - 17:36:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/05/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/05/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/11/2010 - 13:13:07

Unidade jurisdicionada
Sebrae/CE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará

Responsáveis
ANTONIA DALVANI MARQUES ARRUDA
Alci Porto Gurgel Junior
Allan Pires de Aguiar
Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho
Antonio Cleber Uchoa Cunha
Antonio Jereissati Ary
Antonio Salvador da Rocha
Antônio Wilson de Pinho
Bruno Iughetti
Cleto Mendes da Paixao
Edilson Azim Sarriune
Fabiano Barroso Campelo
Fernando Antonio Saboia Leitao
Francisco Everton da Silva
Francisco José Wanderley Osterne
Francisco Régis Cavalcante Dias
Francisco de Assis Barreto
Gotardo Gomes Gurgel Junior
Henrique Jorge Tinoco de Aguiar
Hélio Beltrão Soares
Jesus Peres
Joao Porto Guimaraes
Jorge Parente Frota Junior
Jose Valter Bento de Freitas
Jose de Ribamar Felix Beleza
José Augusto Nobre
José Damasceno Sampaio
José Fernando Castelo Branco Ponte
José Ramos Torres de Melo Filho
Juarez Ferreira de Paula Filho
Jurandir Vieira Santiago
Luiz Gastão Bittencourt da Silva
Manoel Brandão Farias
Maria Ieda Teixeira Lima
Maria Olivete Gonçalves Neves
OSVALDO ALVES DANTAS
Ocione Marques Mendonca
Odilon Pires Soares
ROBERIO GRESS DO VALE
Raimundo Nonato Rodrigues
Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros
Roberto Eduardo Matoso
Rodrigo Otavio Correia Barbosa
SERGIO DE SOUSA ALCANTARA
Ênio Duarte Pinto

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/CE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 12:03:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 13:13:07
05/05/2005 - 15:18:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2005 - 14:46:09Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/03/2005 - 09:56:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.308.393-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
23/03/2005 - 09:55:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.308.391-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Alci Porto Gurgel Junior
16/03/2005 - 11:34:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/03/2005 - 16:17:35
15/03/2005 - 10:40:24Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 11:12:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/03/2005 - 16:08:36
03/03/2005 - 11:12:14Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/03/2005 - 11:12:15
03/03/2005 - 10:37:51Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2005 - 16:52:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/02/2005 - 17:53:42
21/02/2005 - 16:53:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/02/2005 - 16:02:26
18/02/2005 - 19:33:52Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 17:18:47Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2005 - 15:10:45Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2004 - 14:00:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/05/2004 - 14:00:08