Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.479/2024-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/04/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério do Turismo em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 703472, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 703472, função null, que teve como objeto São João da Tradição 2009 (nº da TCE no sistema: 2789/2023).

Data de autuação
03/04/2024 - 16:25:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/04/2024

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/04/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 15/08/2024 - 10:28:58

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
ANTONIO DA FONSECA DOREA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/08/2024 - 10:28:58Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
19/07/2024 - 08:37:46Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
19/07/2024 - 08:37:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
12/07/2024 - 14:17:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 27658/2024-TCU/Seproc.
21/06/2024 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 27658/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2024 - 11:25:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 27659/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Kamila Sousa dos Reis Martins em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
19/06/2024 - 08:18:31Juntada comunicação Ofício 27659/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2024 - 18:34:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/06/2024 - 17:09:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/06/2024 por meio do Acórdão 3477/2024-2C
11/06/2024 - 10:33:57Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/06/2024 - 19:25:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/06/2024, às 10h30.
04/06/2024 - 11:22:10Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
04/06/2024 - 11:22:09Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/05/2024 - 09:26:00Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
14/05/2024 - 09:25:06Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/05/2024 - 09:25:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
13/05/2024 - 14:53:54Enviado para parecer do MP por AudTCE
13/05/2024 - 14:53:53Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
03/04/2024 - 17:15:42Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE
03/04/2024 - 17:15:40Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/04/2024 - 17:15:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por AudTCE (por Sorteio)
03/04/2024 - 16:25:23Processo enviado para definição de relatoria em lote