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Processo: 007.499/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 17/05/2005

Assunto do processo
FISCOBRAS-2005-PERÍODO 27/05/05 A 30/05/05-OBRA: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM "BARTOLOMEU II" NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB-PORTARIA:656/2005-SECEX/PB.

Data de autuação
17/05/2005 - 11:25:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2020 - 15:14:06

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2009 - 17:59:41Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 17:59:41
08/04/2009 - 17:51:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 13:15:23
08/04/2009 - 17:50:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2009 - 17:50:28
20/03/2009 - 15:58:09Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/03/2009 - 16:58:32
20/03/2009 - 15:19:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2009 - 15:19:13
17/12/2008 - 17:45:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/12/2008 - 17:31:22
05/11/2008 - 13:23:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/11/2008 - 12:23:31
28/10/2008 - 09:40:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/10/2008 - 12:08:38
15/07/2008 - 17:52:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/07/2008 - 17:24:22
09/07/2008 - 17:09:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/07/2008 - 11:48:17
02/07/2008 - 20:49:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/07/2008 - 15:47:33
15/05/2008 - 10:05:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/05/2008 - 09:21:44
15/02/2008 - 11:10:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/02/2008 - 16:39:21
13/02/2008 - 11:55:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/02/2008 - 16:00:41
21/08/2007 - 15:29:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/08/2007 - 14:43:21
16/07/2007 - 14:50:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/07/2007 - 13:50:43
16/07/2007 - 14:50:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2007 - 14:50:18
05/07/2007 - 15:22:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2007 - 15:22:50
24/05/2007 - 15:05:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/05/2007 - 14:31:07
03/05/2007 - 14:50:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2007 - 11:32:37
24/04/2007 - 15:57:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/04/2007 - 15:02:34
28/11/2006 - 11:27:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/11/2006 - 15:12:03
28/11/2006 - 11:27:51Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/11/2006 - 11:27:53
05/10/2006 - 16:26:09Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/10/2006 - 12:12:02
02/10/2006 - 15:20:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/10/2006 - 15:23:10
03/07/2006 - 12:55:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/07/2006 - 10:30:53
28/06/2006 - 13:19:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2006 - 17:11:03
28/06/2006 - 13:19:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 13:19:16
29/05/2006 - 14:02:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/05/2006 - 14:22:23
22/05/2006 - 11:23:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/05/2006 - 14:02:06
22/05/2006 - 11:23:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/05/2006 - 11:23:18
25/04/2006 - 09:17:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/04/2006 - 10:40:33
20/03/2006 - 10:11:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/03/2006 - 15:49:11
20/03/2006 - 10:11:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/03/2006 - 10:11:06
21/02/2006 - 15:08:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/02/2006 - 15:08:41
04/11/2005 - 09:29:50Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.015/2003-1
31/10/2005 - 16:26:08Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/11/2005 - 17:40:19
26/10/2005 - 10:24:39Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2005 - 10:04:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/10/2005 - 16:55:20
10/06/2005 - 13:13:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 13/06/2005 - 17:47:50
07/06/2005 - 10:28:49Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 15:51:06Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2005 - 11:25:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/05/2005 - 11:25:50
17/05/2005 - 11:25:50Processo autuado em 17/05/2005 11:25:50