Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 750.098/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/06/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
26/06/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 750.165/1996-0 - Apensado desde 14/04/1999 - 14:59:59
Processo: 007.496/2003-0 - Apensado desde 22/11/2005 - 09:52:52

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 19/09/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 26/06/1998 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2009 - 17:02:48

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Jair Ramires

Interessados
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2010 - 18:01:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.769-8
Assunto: OF 905-2005-JF-RO - solicitação de cópia - fernandoam
27/01/2009 - 11:08:02Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2009 - 17:02:48
20/09/2005 - 18:22:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.390.786-1
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS E DO PROCESSO APENSADO
20/09/2005 - 15:13:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/08/2005 - 16:47:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.389.834-3
Assunto: -----
22/08/2005 - 12:04:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.384.800-3
Assunto: OFÍCIO Nº 450/2005-TCU/SECEX-RO.
COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA.
17/08/2005 - 16:50:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.388.631-9
Assunto: -----
04/08/2005 - 09:23:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.384.893-5
Assunto: COMUNICAÇÃO DE EXCLUSÃO DE NOME NO CADIM.
18/07/2005 - 11:29:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/07/2005 - 13:35:44
18/07/2005 - 11:29:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/07/2005 - 11:29:18
05/07/2005 - 17:23:58Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2004 - 15:05:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/11/2004 - 16:47:41
16/11/2004 - 15:05:48Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/11/2004 - 15:05:49
12/11/2004 - 09:46:55Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2004 - 16:39:00Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/07/2004 - 18:02:44
16/07/2004 - 14:21:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2004 - 15:10:13
16/07/2004 - 14:21:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2004 - 14:21:34
06/07/2004 - 11:04:41Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2004 - 16:29:13
05/07/2004 - 14:54:35Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2004 - 13:14:27Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2004 - 12:13:47Ação
Descrição: Reabertura
02/07/2004 - 18:27:47Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.180.418-6
Assunto:
ENCAMINHA DARF REF. RECOLHIMENTO DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 071/2002-TCU-2ª CÂMARA
19/04/2004 - 15:43:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.143.344-7
Assunto:
OF Nº 107/2004/SECEX/RO
26/05/2003 - 17:27:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/03/2002 - 11:30:45Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/03/2002 - 11:35:09
07/03/2002 - 19:11:47Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2002 - 16:03:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/03/2002 - 11:26:06
27/11/2001 - 16:22:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/12/2001 - 11:52:56
07/08/2001 - 17:32:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 14/08/2001 - 08:45:42
23/07/2001 - 16:56:29Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 07/08/2001 - 17:32:07
12/06/2001 - 16:46:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2001 - 09:39:00
01/06/2001 - 18:47:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/06/2001 - 13:16:34
21/03/2001 - 15:22:33Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 15:22:51
14/12/2000 - 12:25:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/01/2001 - 18:12:12
01/09/2000 - 11:03:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/09/2000 - 15:47:03
23/08/2000 - 13:46:05Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/2000 - 11:50:21
21/08/2000 - 15:23:14Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 08:49:02
16/08/2000 - 10:27:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 10:46:45
14/08/2000 - 17:52:42Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/08/2000 - 17:52:42
05/07/2000 - 10:49:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/07/2000 - 12:04:23
14/04/1999 - 14:32:16Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/04/1999 - 17:48:07
05/04/1999 - 20:03:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/04/1999 - 17:27:27
26/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 26/06/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.313.544-1
Assunto: -----