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Processo: 750.165/1997-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/09/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
09/09/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.716/2004-3 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00
Processo: 014.717/2004-0 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00
Processo: 014.719/2004-5 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00
Processo: 014.718/2004-8 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00
Processo: 014.720/2004-6 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00
Processo: 014.851/2004-8 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/03/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/03/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 26/03/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 07/11/2001 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/03/2009 - 11:23:17

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Darci José de Vargas
Eugênio Raimundo Ferreira Martins
Fátima de Lima Barreto
Maria Auxiliadora Menezes
Nazaré Castro de Araújo

Interessados
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/01/2009 - 17:23:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2009 - 11:23:16
16/11/2004 - 11:25:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/10/2004 - 17:29:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.185.715-1
Assunto: OF. N.º 124/2004/SECEX-RO/DV
01/10/2004 - 17:26:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.185.714-4
Assunto:
OF. N.º 123/2004/SECEX-RO/DV
28/09/2004 - 17:25:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2004 - 12:09:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2004 - 12:08:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2004 - 12:08:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2004 - 12:07:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2004 - 12:07:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/09/2004 - 14:39:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.263.445-7
Assunto: -----
08/09/2004 - 14:39:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.263.444-0
Assunto: -----
06/08/2004 - 11:09:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.199.827-4
Assunto:
OFÍCIO Nº 198/2004/SECEX-RO
15/06/2004 - 12:46:15Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/06/2004 - 17:21:55
11/06/2004 - 09:45:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2004 - 09:45:56
09/06/2004 - 10:25:42Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2004 - 12:25:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/05/2004 - 14:57:33
17/05/2004 - 14:03:32Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/05/2004 - 09:30:43
16/02/2004 - 16:14:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.119.062-3
Assunto:
OFÍCIO DV N.º 002/2004/SECEX-RO (TC-750.165/1997-9)
30/01/2004 - 14:56:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 03/02/2004 - 16:35:00
29/12/2003 - 14:51:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/01/2004 - 19:16:37
29/12/2003 - 14:50:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/12/2003 - 14:50:59
19/12/2003 - 17:51:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.099.111-5
Assunto: OFÍCIO Nº 795/GAB/IPEM/RO - SOLICITA A EXCLUSÃO DO NOME DO IPEM/RO DO CADIN
14/11/2003 - 17:39:38Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2003 - 10:14:48
07/11/2003 - 15:05:50Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 17:54:15Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/09/2003 - 15:07:50
26/08/2003 - 14:32:17Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 14:24:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2003 - 15:45:13
04/07/2003 - 12:42:02Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2003 - 10:19:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/04/2003 - 10:05:31
01/04/2003 - 10:18:55Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 16:54:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/03/2003 - 16:28:36
20/03/2003 - 16:22:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/03/2003 - 16:53:58
20/03/2003 - 16:20:56Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2003 - 17:57:09Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2003 - 15:41:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/02/2003 - 10:37:43
29/01/2003 - 17:00:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2003 - 15:38:34
24/01/2003 - 18:17:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2003 - 18:17:57
08/01/2003 - 13:17:32Ação
Descrição: Apreciação
02/01/2003 - 13:12:47Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.810.361-2
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
08/11/2002 - 16:34:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.791.583-4
Assunto: OFÍCIO NR.283/2002-NOT
08/11/2002 - 16:32:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.791.581-0
Assunto: OF.NR.282/2002-NOT
08/11/2002 - 16:29:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.791.578-0
Assunto: OFÍCIO NR.281/2002
08/11/2002 - 14:00:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.791.228-4
Assunto: OFÍCIO Nº279/2002-NOT
31/10/2002 - 17:28:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.786.936-6
Assunto: OFÍCIO Nº279/NOT/2002
29/10/2002 - 19:46:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.785.142-2
Assunto: OFÍCIO N° 280/2002/SECEX-RO
20/09/2002 - 14:54:37Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/09/2002 - 14:35:09
20/09/2002 - 14:49:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/09/2002 - 14:49:59
19/09/2002 - 09:00:38Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2002 - 14:17:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2002 - 09:48:01
06/08/2002 - 14:46:47Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 17:52:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2002 - 13:53:59
23/04/2002 - 17:50:08Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 15:55:22Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2001 - 18:03:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/12/2001 - 11:20:43
13/11/2001 - 16:11:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.594.595-6
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 496/2001-TCU-2ª CÂMARA
09/11/2001 - 13:35:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/11/2001 - 10:26:14
05/11/2001 - 16:40:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/11/2001 - 12:46:51
29/10/2001 - 20:51:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/11/2001 - 13:21:35
22/10/2001 - 14:21:48Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.581.378-1
Assunto: -----
22/10/2001 - 14:17:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.581.373-6
Assunto: -----
06/09/2001 - 14:41:36Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/09/2001 - 11:40:30
04/09/2001 - 17:38:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/09/2001 - 14:06:26
30/08/2001 - 10:03:09Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2001 - 14:53:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/05/2001 - 10:40:36
06/03/2001 - 12:55:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/03/2001 - 16:35:37
27/06/2000 - 12:18:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.451.563-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 065/2000/SECEX-RO - CITAÇÃO
27/06/2000 - 12:15:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.451.561-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 064/2000/SECEX-RO - CITAÇÃO
29/05/2000 - 15:51:16Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/06/2000 - 21:09:55
11/05/2000 - 15:09:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2000 - 10:56:48
03/03/2000 - 10:41:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/2000 - 15:07:34
21/02/2000 - 19:39:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/02/2000 - 17:11:45
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
17/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 17/06/1998 - 12:00:00
23/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.263.447-1
Assunto: -----
02/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/1998
02/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.263.446-4
Assunto: CITAÇÃO - APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHER AOS COFRES DO TESOURO A QUANTIA DE CR$ 5.096.404,40
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
26/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/02/1998 - 12:00:00
10/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 10/09/1997 - 12:00:00