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Processo: 007.511/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, SUPERIOR E
PROFISSIONALIZANTE- CEESP.

Data de autuação
17/04/2006 - 11:17:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/06/2011 - 10:59:20

Unidade jurisdicionada
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador

Responsáveis
CENTRO DE ESTUDOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUISAS - CEESP
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Marco Antônio Toccolini
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 406.118,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 16:04:09Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/06/2011 - 09:41:55Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
14/06/2011 - 10:59:20Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
27/01/2009 - 12:20:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.394-2
Assunto: -----
Destinatário: Cláudia Alves Marques
27/01/2009 - 12:19:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.395-9
Assunto: -----
Destinatário: CENTRO DE ESTUDOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUISAS - CEESP
27/01/2009 - 12:17:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.396-6
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
27/01/2009 - 12:16:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.957-9
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
27/01/2009 - 12:15:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.411-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
27/01/2009 - 12:12:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.412-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
27/01/2009 - 12:09:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.437-6
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
23/01/2009 - 14:53:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/01/2009 - 12:26:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.144-9
Assunto: -----
02/12/2008 - 23:46:51Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.911.808-6
Assunto: Acórdão Nº 5235/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
02/12/2008 - 23:46:41Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/12/2008 - 14:16:03
02/12/2008 - 11:13:45Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 18:36:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/11/2008 - 15:36:02
04/11/2008 - 14:13:02Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2008 - 10:17:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.037.114-5
Assunto: TCE FAT CEESP CFP 7-00 REG COM RESSALVAS DC
06/08/2008 - 16:24:30Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/08/2008 - 13:53:21
05/08/2008 - 10:54:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/08/2008 - 12:05:24
04/08/2008 - 17:21:20Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2008 - 15:20:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.025.551-3
Assunto: TCE FAT_007-511-2006-2_CEESP
04/08/2008 - 11:04:35Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2008 - 10:54:05Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.971.687-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 665-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
03/06/2008 - 09:27:18Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.971.582-0
Assunto: TCE FAT_007-511-2006-2_CEESP-DILIGÊNCIA
27/05/2008 - 11:23:54Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2007 - 16:34:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.734.485-5
Assunto: -----
17/08/2007 - 17:12:33Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.750.293-4
Assunto: -----
03/08/2007 - 13:44:35Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.775.310-7
Assunto: OF. Nº 577/2007 - 5ª SECEX
26/07/2007 - 11:14:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.771.012-4
Assunto: OF. Nº 573/2007-5ª SECEX - 26.07.2007 - MARIA DA GUIA LIMA CRUZ
26/07/2007 - 11:11:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.771.009-4
Assunto: OF. Nº 572/2007-5ª SECEX - 26.07.2007 - CLÁUDIA ALVES MARQUES
26/07/2007 - 11:09:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.771.000-1
Assunto: OF. Nº 571/2007-5ª SECEX - 26.07.2007 - EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
26/07/2007 - 11:05:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.770.994-4
Assunto: OF. Nº 570/2007-5ªSECEX - 26.07.07 - CEESP
21/06/2007 - 18:55:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2007
21/06/2007 - 10:47:13Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 18:14:42Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 10:38:01Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 11:17:58Processo autuado em 17/04/2006 11:17:58
10/04/2006 - 17:01:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2006 - 11:17:48
10/04/2006 - 17:00:44Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 17:00:44