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Processo: 007.535/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF.

Data de autuação
17/04/2006 - 13:25:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 20:03:16

Unidade jurisdicionada
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 14.042,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2010 - 16:07:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/06/2010 - 11:05:52
11/06/2010 - 16:07:06Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/06/2010 - 16:07:08
29/06/2009 - 18:23:44Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.058.570-9
Assunto: TCDF 24-04-2009
24/04/2009 - 17:53:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/04/2009 - 14:37:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.043.180-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
17/04/2009 - 14:37:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.043.207-2
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
17/04/2009 - 14:37:10Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/04/2009 - 14:37:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.043.103-7
Assunto: -----
Destinatário: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF
17/04/2009 - 14:36:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.042.983-6
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
07/04/2009 - 16:12:47Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.037.455-6
Assunto: Acórdão Nº 1494/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
07/04/2009 - 16:12:31Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2009 - 10:07:54
07/04/2009 - 14:10:23Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2009 - 10:46:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/03/2009 - 11:43:45
06/03/2009 - 10:45:11Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2009 - 15:15:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/01/2009 - 18:32:06
08/01/2009 - 16:15:04Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2009 - 16:13:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/01/2009 - 15:12:08
08/01/2009 - 10:55:44Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.938.497-9
Assunto: -----
23/12/2008 - 15:43:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.929.206-9
Assunto: -----
22/12/2008 - 13:48:17Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 16:04:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2008
08/09/2008 - 15:26:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.059.772-9
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1181-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
05/09/2008 - 15:56:41Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 13:45:33Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 13:42:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.057.435-5
Assunto: TCE FAT_007-535-2006-4_FUNAP-DILIGÊNCIA
22/08/2008 - 16:25:32Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.019.131-6
Assunto: -----
22/08/2008 - 16:23:41Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.019.130-9
Assunto: -----
14/08/2008 - 17:28:01Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.036.824-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 1067-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF
08/08/2008 - 16:42:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.030.615-4
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
25/07/2008 - 11:26:42Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.992.679-0
Assunto: -----
17/07/2008 - 16:47:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.950.292-5
Assunto: -----
04/07/2008 - 09:18:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2008
24/06/2008 - 12:54:33Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.990.025-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 796-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
24/06/2008 - 12:53:18Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.990.024-0
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 795-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
24/06/2008 - 12:52:21Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.990.023-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 794-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
24/06/2008 - 12:50:20Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.989.996-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 793-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF
04/10/2007 - 14:51:29Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2007 - 10:38:21Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2007 - 18:20:48Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 17:23:57Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2006 - 13:25:09
10/04/2006 - 17:23:25Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 17:23:25