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Processo: 007.542/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MOEMA LEÃO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Data de autuação
17/04/2006 - 14:14:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/06/2010 - 10:40:31

Unidade jurisdicionada
CGFAT - Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
FUNDAÇÃO MOEMA LEÃO
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
RAIMUNDA CARVALHO OLIVEIRA DAMASCENO
VALERIA LEAO DE SOUZA BITTAR
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 8.123,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2010 - 11:40:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2010 - 10:40:31
23/09/2008 - 15:40:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2008 - 14:35:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.017.920-8
Assunto: -----
19/08/2008 - 13:35:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.040.041-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1081-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
12/08/2008 - 20:07:04Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/08/2008 - 20:07:03Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/08/2008 - 20:07:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 12/08/2008
12/08/2008 - 20:06:59Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 12/08/2008
12/08/2008 - 20:06:56Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 12/08/2008
12/08/2008 - 20:06:47Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 12/08/2008
11/08/2008 - 11:28:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.031.111-0
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1031-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
11/08/2008 - 11:28:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.031.110-3
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1030-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
11/08/2008 - 11:28:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.031.109-7
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1029-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
11/08/2008 - 10:25:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.031.000-7
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1028-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador
11/08/2008 - 10:21:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.030.933-9
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1027-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: RAIMUNDA CARVALHO OLIVEIRA DAMASCENO
11/08/2008 - 10:21:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.030.932-2
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1026-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: FUNDAÇÃO MOEMA LEÃO
07/08/2008 - 15:08:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/08/2008 - 15:53:07
05/08/2008 - 17:34:18Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2008 - 18:43:21Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.005.945-6
Assunto: TCE; 00754206
08/07/2008 - 18:34:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/07/2008 - 10:56:49
08/07/2008 - 18:10:08Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2008 - 12:21:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/06/2008 - 19:03:54
24/06/2008 - 18:14:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2008 - 18:22:45
24/06/2008 - 11:57:28Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 15:38:27Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.987.849-5
Assunto: TCE FAT_007-542-2006-9_FUNDAÇÃO MOEMA LEÃO
23/06/2008 - 14:51:49Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2008 - 16:53:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.912.747-0
Assunto: -----
29/01/2008 - 14:38:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.882.917-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 51-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
04/01/2008 - 16:59:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.852.247-4
Assunto: -----
26/11/2007 - 16:13:02Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 26/11/2007 - 17:11:27
26/10/2007 - 17:37:41Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2007 - 16:08:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/11/2007 - 16:34:12
21/03/2007 - 15:29:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.640.072-9
Assunto: -----
14/03/2007 - 14:54:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2007
13/03/2007 - 14:49:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.639.851-4
Assunto: INTERESSADO: CLAUDIA ALVES MARQUES E RAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA DAMASCENO E OUTROS.
05/03/2007 - 15:20:22Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.667.988-0
Assunto: OF. Nº 0072/2005 - 5ª SECEX
01/03/2007 - 13:06:52Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.666.780-1
Assunto: OF. Nº 0066/2007 - 5ª SECEX
15/02/2007 - 17:36:23Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.662.253-4
Assunto: OF. N] 1021/2007 - 5 SECEX
15/02/2007 - 17:34:19Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.662.250-3
Assunto: OF. Nº 1020/2007 - 5ª SECEX
15/02/2007 - 17:32:32Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.662.249-7
Assunto: OF. Nº 1019/2007 - 5ª SECEX
15/02/2007 - 17:30:34Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.662.228-2
Assunto: OF. Nº 1018/2007 - 5ª SECEX
15/02/2007 - 17:28:24Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.662.227-5
Assunto: OF. Nº 1017/2007 - 5ª SECEX
13/02/2007 - 18:11:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.660.743-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1021-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
13/02/2007 - 18:11:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.660.742-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1020-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: RAIMUNDA CARVALHO OLIVEIRA DAMASCENO
13/02/2007 - 18:11:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.660.741-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1019-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
13/02/2007 - 18:11:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.660.740-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1018-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
13/02/2007 - 16:44:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.660.659-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1017-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: FUNDAÇÃO MOEMA LEÃO
13/02/2007 - 11:00:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/02/2007 - 16:09:26
13/02/2007 - 11:00:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/02/2007 - 11:00:30
09/02/2007 - 10:40:24Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2006 - 19:39:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/01/2007 - 14:52:30
28/12/2006 - 14:53:22Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2006 - 13:30:17Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 18:19:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2006 - 14:14:22
10/04/2006 - 18:18:40Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 18:18:40