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Processo: 007.544/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/06/1999

Assunto do processo
- EXERCÍCIO DE 1998.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
15/06/1999 - 10:39:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.692/1999-0 - Apensado desde 18/01/2002 - 17:32:32

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 10/06/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/07/2009 - 11:05:29

Unidade jurisdicionada
FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

Responsáveis
Adelay Bonolo
Alberto de Almeida Pais
Alisson Rodrigo de Medeiros
Cláudio Scafuto
Flora Valladares Coelho
Francisco Asclépio Barroso Aguiar
Gilton Pacheco de Lacerda
Gustavo Pedrosa de Maia Gomes
Humberto Cavalcante Lacerda
Ivan Ney Passos Lima
Jeová Silva Andrade
Jorge Nemetala José Filho
José Benevenuto Ferreira Virgolino
José Carlos Carneiro de Sousa Ribeiro
José Carlos Viegas Autran
José das Neves Capela
Julio Cesar Gonçalves Correa
Letício de Campos Dantas Filho
Marcelo Piancastelli de Siqueira
Otair de Faria
Paulo Mauger
Pedro Alvim Júnior
Rodrigo Pereira de Mello
SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES
Wilson Augusto de Carvalho

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
    Período: 01/01/1998 a 31/12/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2009 - 17:12:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/07/2009 - 11:05:29
21/07/2009 - 17:12:36Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2009 - 17:12:39
13/02/2009 - 14:39:21Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/02/2009 - 16:22:35
27/08/2008 - 17:11:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/10/2008 - 13:14:42
19/09/2002 - 15:37:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/09/2002 - 09:04:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.760.482-0
Assunto: -----
09/09/2002 - 15:07:43Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 11/09/2002 - 10:51:20
05/09/2002 - 14:37:40Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 15:38:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/08/2002 - 10:40:34
22/08/2002 - 15:26:51Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2002 - 09:57:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2002 - 14:46:00
30/07/2002 - 09:59:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.723.429-4
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. Nº 310/02/SECEX/PA.
30/07/2002 - 09:56:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.723.412-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
02/07/2002 - 15:32:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.708.326-7
Assunto: OF. Nº 310/02/SECEX/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANEAMENTO DOS AUTOS.
28/06/2002 - 15:29:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/2002
02/04/2002 - 14:17:12Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 04/04/2002 - 11:57:05
01/04/2002 - 14:23:31Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 13:36:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2002 - 13:35:02
26/03/2002 - 13:25:55Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2002 - 13:08:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/02/2002 - 17:12:33
05/02/2002 - 14:35:56Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2002 - 17:31:32Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2002 - 16:23:27Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2000 - 14:13:15Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 23/01/2002
05/07/2000 - 10:54:20Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/07/2000 - 15:26:31
05/07/2000 - 10:53:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2000 - 10:53:43
27/06/2000 - 16:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/06/2000 - 11:01:48
16/05/2000 - 11:32:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/05/2000 - 11:24:16
10/06/1999 - 15:19:25Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 15:20:25