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Processo: 007.553/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO DO PLANALTO CENTRAL-CEPLAC.

Data de autuação
17/04/2006 - 15:13:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:13:38

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO DO PLANALTO CENTRAL
Cely Campos
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Jussara Beatriz Martins Natal
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 117.928,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2010 - 14:54:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/06/2010 - 15:52:33
26/05/2010 - 14:54:21Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2010 - 14:54:24
11/02/2009 - 19:18:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/2009 - 14:46:24Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.948.240-8
Assunto: -----
28/01/2009 - 12:04:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.567-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
28/01/2009 - 12:02:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.566-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
28/01/2009 - 12:02:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.580-8
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
28/01/2009 - 12:00:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.563-1
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
28/01/2009 - 12:00:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.561-7
Assunto: -----
Destinatário: Cláudia Alves Marques
28/01/2009 - 11:59:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.560-0
Assunto: -----
Destinatário: Jussara Beatriz Martins Natal
28/01/2009 - 11:57:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.557-0
Assunto: -----
Destinatário: CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO DO PLANALTO CENTRAL
28/01/2009 - 11:56:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.938.558-7
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
27/01/2009 - 12:21:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.937.393-5
Assunto: -----
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
20/01/2009 - 12:15:00Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.884.233-3
Assunto: -----
16/01/2009 - 15:45:38Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.869-1
Assunto: -----
14/01/2009 - 17:30:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/02/2009
25/11/2008 - 22:34:24Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.904.759-1
Assunto: Acórdão Nº 4854/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
25/11/2008 - 22:34:02Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/11/2008 - 12:52:35
25/11/2008 - 15:23:40Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2008 - 11:51:56Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.685.287-7
Assunto: -----
10/10/2008 - 11:45:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/10/2008 - 15:23:44
10/10/2008 - 11:45:50Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/10/2008 - 11:45:52
02/10/2008 - 11:12:46Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2008 - 16:23:05Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.023.236-1
Assunto: TCE FAT CEPLAC CFP 36-00 REG COM RESSALVAS DC
22/07/2008 - 17:31:27Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/07/2008 - 18:10:28
22/07/2008 - 15:17:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2008 - 15:45:54
21/07/2008 - 15:24:45Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2008 - 13:21:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.013.945-5
Assunto: TCE-CECPLAC; TCE-CEPLAC
17/06/2008 - 18:51:06Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 17:20:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.866.674-1
Assunto: -----
04/03/2008 - 12:23:40Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.896.639-1
Assunto: OFÍCIO Nº 127/2008-TCU/SECEX-5, DE 27/02/2008.
Destinatário: Cláudia Alves Marques
04/03/2008 - 12:22:39Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.896.630-8
Assunto: OFÍCIO Nº 125/2008-TCU/SECEX-5, DE 27/02/2008.
Destinatário: Edson Aniz Mahana
04/03/2008 - 12:21:37Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.896.605-6
Assunto: OFÍCIO Nº 125/2008-TCU/SECEX-5, DE 27/02/2008.
Destinatário: CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO DO PLANALTO CENTRAL
04/03/2008 - 12:20:40Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.896.645-2
Assunto: OFÍCIO Nº 128/2008-TCU/SECEX-5, DE 27/02/2008.
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
04/03/2008 - 12:19:13Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.896.646-9
Assunto: OFÍCIO Nº 129/2008-TCU/SECEX-5, DE 27/02/2008.
Destinatário: Jussara Beatriz Martins Natal
29/10/2007 - 21:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2008
26/10/2007 - 15:02:12Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2007 - 11:09:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2007
16/09/2007 - 18:48:10Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2007 - 15:13:59Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 15:06:38Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2006 - 15:13:37
10/04/2006 - 15:05:26Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 15:05:26