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Processo: 000.756/2006-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/01/2006

Assunto do processo
(TCE) INSTAURADA EM RAZÃO DA NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 841/97, TENDO POR OBJETO DAR APOIO FINANCEIRO À IMPLEMENTAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E ÀS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL.

Data de autuação
11/01/2006 - 18:01:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.666/2006-6 - Apensado desde 04/10/2006 - 20:11:02

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 11/01/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 11/01/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 16:29:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI

Responsáveis
Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 43.070,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2006 - 19:40:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.608.875-0
Assunto: INCLUSÃO NO CADIN
06/11/2006 - 19:47:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/08/2006 - 17:21:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.561.824-8
Assunto: OF. 0618/2006 - SECEX/PI - INCLUSÃO NO CADIN
28/08/2006 - 17:20:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.561.820-0
Assunto: OF. 0617/2006 - SECEX- PI - INCLUSÃO NO CADIN
11/07/2006 - 12:40:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/07/2006 - 12:39:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/07/2006 - 11:29:00Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 11:27:35Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2006 - 15:33:14Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/07/2006
16/05/2006 - 15:32:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.492.315-2
Assunto: OF. 0386/2006 - TC 000.756/2006-3 - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
16/05/2006 - 15:30:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.492.311-4
Assunto: OF. 0387/2006 - TC - 000.756/2006-3 - COMUBNICAÇÃO DE DECISÃO
16/05/2006 - 15:25:55Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.492.305-3
Assunto: OF. 0379/2006 TC- 000.756/2006-3 - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES
08/05/2006 - 15:36:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/05/2006 - 16:06:28
25/04/2006 - 10:25:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2006 - 16:44:47
25/04/2006 - 10:25:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/04/2006 - 10:25:42
25/04/2006 - 08:55:54Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2006 - 17:29:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/03/2006 - 15:49:43
09/03/2006 - 17:13:13Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2006 - 16:55:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/03/2006 - 12:34:28
06/03/2006 - 16:18:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/03/2006 - 15:14:51
03/03/2006 - 15:31:49Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2006 - 16:55:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.430.195-0
Assunto: OFICIO Nº 0031/2006-TCU-SECEX-PI
11/01/2006 - 18:01:32Processo autuado em 11/01/2006 18:01:32
11/01/2006 - 18:01:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/01/2006 - 18:01:26
11/01/2006 - 15:08:17Ação
Descrição: Apreciação