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Processo: 007.568/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2015

Assunto do processo
Convênio 201/2007 (Siafi 598405). Objeto: Apoio ao projeto “Estruturação da Coordenadoria de Políticas para as mulheres do município de Santana.

Data de autuação
08/04/2015 - 14:40:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/04/2015

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/04/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 28/09/2015 - 10:21:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 220.173,14
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2015 - 16:14:43Processo encerrado.Despacho de expediente
28/09/2015 - 10:21:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
04/09/2015 - 11:51:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
04/09/2015 - 11:51:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
10/08/2015 - 14:19:12Juntada comunicação Ofício 0506/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/08/2015 - 14:17:28Juntada comunicação Ofício 0505/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/08/2015 - 16:58:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
30/07/2015 - 14:02:56Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-AP/SA
30/07/2015 - 14:02:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/07/2015 por meio do Acórdão 4533/2015-2C
24/07/2015 - 14:37:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/07/2015, às 16h.
03/07/2015 - 15:25:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/07/2015, às 16h.
19/06/2015 - 10:27:32Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM
19/06/2015 - 10:27:30Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
15/06/2015 - 10:22:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/06/2015 - 09:56:16Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
15/06/2015 - 09:56:13Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
08/06/2015 - 16:43:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
01/06/2015 - 10:29:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
01/06/2015 - 10:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
01/06/2015 - 10:28:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
01/06/2015 - 10:27:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
01/06/2015 - 10:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
29/05/2015 - 18:09:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
27/05/2015 - 08:42:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
24/04/2015 - 13:01:36Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AP
09/04/2015 - 12:42:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
09/04/2015 - 12:41:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP