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Processo: 007.571/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 10/04/2008

Assunto do processo
CONSTRUÇÃO DE ECLUSA DE TUCURUÍ / PA

Data de autuação
10/04/2008 - 12:43:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 13/06/2008 a 10/12/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/04/2008 a 13/06/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 10/04/2008 a 10/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/11/2011 - 14:14:17

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Adhemar Palocci
Antônio Alberto Pequeno de Barros
CARLOS RAIMUNDO ALBUQUERQUE NASCIMENTO
CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A
Carlos Acatauassú Nunes
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Cláudio Furman
ENGECORPS ENGENHARIA S/A
JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES
Jorge Nassar Palmeira
Luiz Antonio Pagot
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Martinho Cândido Velloso dos Santos
Mauro Barbosa da Silva
Michel Dib Tachy
NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará
THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/06/2010 - 13:16:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.718.721-0
Assunto: -----
01/02/2010 - 13:47:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/12/2009 - 15:19:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.441.819-5
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO.
11/11/2009 - 18:04:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.257.628-6
Assunto: -----
04/11/2009 - 12:40:11Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.261.315-8
Assunto: -----
30/10/2009 - 11:25:35Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.382.471-3
Assunto: -----
14/10/2009 - 17:01:11Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.328.241-4
Assunto: CMPO-CN - 30-9-2009
14/10/2009 - 14:10:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.340.286-7
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
14/10/2009 - 14:09:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.340.043-6
Assunto: -----
Destinatário: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
14/10/2009 - 14:06:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.340.030-6
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
14/10/2009 - 13:51:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.339.998-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
01/10/2009 - 11:58:38Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/10/2009 - 12:01:25
30/09/2009 - 16:38:56Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 16:38:56Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.228.788-5
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
30/09/2009 - 16:38:53Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.228.787-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
30/09/2009 - 16:38:49Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.228.768-7
Assunto: Acórdão Nº 2271/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
30/09/2009 - 16:38:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/10/2009 - 11:58:38
13/08/2009 - 11:15:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.171.213-5
Assunto: -----
06/08/2009 - 11:37:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2009 - 12:19:11
04/08/2009 - 15:27:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.151.456-2
Assunto: -----
29/07/2009 - 16:35:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 06/08/2009 - 11:36:47
28/07/2009 - 17:57:46Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.150.534-8
Assunto: INTERESSADO: CARLOS ACOTAVASSÚ NUNES
16/07/2009 - 16:57:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/07/2009 - 17:30:22
16/07/2009 - 16:57:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2009 - 16:57:43
14/07/2009 - 11:40:20Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/07/2009 - 13:39:30
10/07/2009 - 18:07:37Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.136.880-6
Assunto: -----
09/07/2009 - 17:16:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2009 - 11:24:09
08/07/2009 - 15:14:34Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.180.437-3
Assunto: DESPACHO DE MÉRITO, FLS. 282.
08/07/2009 - 15:12:22Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2009 - 15:01:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.174.081-7
Assunto: FISCOBRAS 2008 ECLUSAS FISCALIZAÇÃO DE OBRA ECLUSAS (ANÁLISE DE AUDIÊNCIA), FLS. 249/281.
07/07/2009 - 10:03:43Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2009 - 14:18:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.952.967-7
Assunto: OF. E AR ÀS PÁGS. 229/231 DO VOLUME I
Destinatário: MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
11/03/2009 - 18:26:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.954.350-5
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 105/2009-TCU/SECEX-PA, DOC JUNTADO NA FL. 232.
26/11/2008 - 15:19:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.945.364-7
Assunto: REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Nº 05/2008
DOC. PÁG 21 DO VOLUME PRINCIPAL
26/11/2008 - 12:56:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.945.643-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. DE REQUISIÇÃO Nº 08/2008/SECEX-PA
DOC. PÁGS 25/27 DO VOLUME PRINCIPAL
21/11/2008 - 11:23:50Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/11/2008 - 12:58:42
21/11/2008 - 09:39:07Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/11/2008 - 11:23:50
20/11/2008 - 11:49:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/11/2008 - 09:39:07
31/10/2008 - 18:41:51Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/11/2008 - 16:15:56
31/10/2008 - 17:31:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.684.204-5
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1348/2008 - SECEX/PA.
DOC. ANEXO 8
31/10/2008 - 17:28:01Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.684.203-8
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1347/2008 - SECEX/PA.
DOC. ANEXO 7
22/10/2008 - 16:42:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.681.429-5
Assunto: RESPOSTA AO OFÍICO N° 1354/2008 - SECEX/PA.
DOC. PÁGS 216/225 DO VOLUME I
22/10/2008 - 16:39:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.071.719-6
Assunto: DOC. PÁG 22 DO ANEXO 3
22/10/2008 - 16:13:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.071.142-2
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1353/2008 - SECEX/PA.
DOC. ANEXO 6
17/10/2008 - 10:16:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2009
14/10/2008 - 14:25:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.689.360-3
Assunto: -----
14/10/2008 - 14:25:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.678.224-2
Assunto: OF. E AR ÀS PÁGS. 202/203 DO VOLUME PRINCIPAL
Destinatário: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.
14/10/2008 - 14:23:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.689.352-8
Assunto: -----
14/10/2008 - 14:23:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.675.778-3
Assunto: OF. PÁG 18 DO ANEXO 3
Destinatário: THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.
14/10/2008 - 14:23:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.675.676-2
Assunto: OF. PÁG 205 DO VOL I
Destinatário: Antônio Alberto Pequeno de Barros
14/10/2008 - 14:23:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.689.351-1
Assunto: -----
10/10/2008 - 14:50:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.946.045-4
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1350/2008-SECEX/PA
DOC. PÁGS. 207/214 DO VOL I
03/10/2008 - 16:20:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.060.410-6
Assunto: DOC. PÁG 200 DO VOL PRINCIPAL.
02/10/2008 - 12:07:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.946.035-5
Assunto: RESPOSTA AO OF. Nº 1354/2008 DE 01/09/2008
02/10/2008 - 10:54:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.946.030-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. Nº 1349/2008 SECEX-PA
DOC. PÁG. 184/188 DO VOL. PRINCIPAL
26/09/2008 - 11:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/10/2008 - 09:48:52
26/09/2008 - 10:56:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.060.228-7
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1345/2008-SECEX/PA
DOC. ANEXO 4
25/09/2008 - 11:00:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.946.010-2
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1356/2008-SECEX/PA
DOC. PÁGS 195/196 DO VOL. PRINCIPAL
24/09/2008 - 18:40:34Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.830.462-9
Assunto: OF/SNº DA CAMARGO CORRÊA ENCAMINHA RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EM RESPOSTA AO OF/1352/08-SECEX-PA.
DOC. ANEXO 5
24/09/2008 - 16:54:07Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 26/09/2008 - 11:39:38
24/09/2008 - 16:54:05Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/09/2008 - 16:54:07
23/09/2008 - 18:30:42Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.060.179-2
Assunto: DOC. PÁGS 05/06 DO ANEXO 3
22/09/2008 - 13:51:25Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/09/2008 - 16:06:23
19/09/2008 - 17:45:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.397.119-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 128-2008-TCU-SECEX-PA
OF E FAX DE RECEBIMENTO ÀS PÁGS 177/178 DO VOLUME PRINCIPAL
Destinatário: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.
19/09/2008 - 16:45:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.946.000-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
DOC. PÁGS. 164/165 DO VOL. PRINCIPAL
18/09/2008 - 16:53:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.043.905-0
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1353/2008-SECEX/PA
DOC. ANEXO 6
18/09/2008 - 14:54:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.039.552-3
Assunto: FLS. 07, DO ANEXO 3.
15/09/2008 - 17:30:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.066.804-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 119-2008-TCU-SECEX-PA
OF. E AR ÀS PÁGS. 04-A E 04-B DO ANEXO 3
Destinatário: FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA
10/09/2008 - 09:17:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.945.998-4
Assunto: INFORMAÇÃO QUE O SR. ANTÔNIO ALBERTO PEQUENO DE BARROS FOI DESTITUÍDO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AHIMOR
DOC. PÁGS. 149/150 DO VOLUME PRINCIPAL
09/09/2008 - 16:52:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.039.394-9
Assunto: DOC. PÁGS 2/3 DO ANEXO 3
03/09/2008 - 08:34:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.945.990-8
Assunto: NOTA TÉCNICA CONJUNTA ELETRONORTE/DNIT
DOC. ANEXO 2
26/08/2008 - 16:11:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2008
22/08/2008 - 14:45:05Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 26/08/2008 - 18:33:58
18/08/2008 - 18:21:47Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:20:46Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:19:51Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:19:00Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:17:55Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:16:11Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:12:59Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:11:48Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:09:30Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 18:03:00Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 11:37:39Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 18/08/2008 - 19:07:48
18/08/2008 - 11:01:08Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2008 - 09:49:41Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/08/2008 - 10:35:38
08/08/2008 - 09:49:39Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2008 - 09:49:41
07/08/2008 - 12:55:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2008
05/08/2008 - 13:07:58Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 07/08/2008 - 15:18:19
05/08/2008 - 12:05:15Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2008 - 14:20:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2008 - 18:36:20
09/07/2008 - 18:16:28Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2008 - 18:15:33Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2008 - 15:20:48Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2008 - 15:16:08Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2008 - 16:48:20Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2008 - 12:43:32Processo autuado em 10/04/2008 12:43:32
10/04/2008 - 12:43:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2008 - 12:43:31