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Processo: 007.574/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 31/03/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO CV 2605/05, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE - PROCESSO Nº 2009.0007.3181-6

Data de autuação
31/03/2009 - 13:43:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 13:27:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Responsáveis
Antonio Glauber Gonçalves Monteiro

Interessados
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2011 - 11:21:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
16/12/2009 - 13:47:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/12/2009 - 15:17:58Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2009 - 11:32:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.222.501-6
Assunto: OFÍCIO Nº 76/E.C./CORE-CE/DILIGÊNCIA ATENDE OFÍCIO Nº 905/2009-TCU-SECEX-CE.
30/07/2009 - 15:36:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2009
15/06/2009 - 17:04:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.128.708-4
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro
15/06/2009 - 17:03:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.128.696-4
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
15/06/2009 - 17:03:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.128.514-1
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
10/06/2009 - 17:09:06Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/06/2009 - 17:00:24Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.119.075-9
Assunto: Acórdão Nº 2803/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
02/06/2009 - 17:00:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/06/2009 - 11:04:00
02/06/2009 - 16:03:45Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2009 - 11:54:25Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/05/2009 - 11:22:22
12/05/2009 - 16:15:47Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 16:12:55Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 13:43:05Processo autuado em 31/03/2009 13:43:05
31/03/2009 - 13:43:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/03/2009 - 13:43:00