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Processo: 007.584/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 02/05/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004.


Data de autuação
18/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/05/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/03/2010 - 16:52:43

Unidade jurisdicionada
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Andreia Couto Ribeiro
Eberval Nunes Maciel
Edson Dias Pinheiro
Francisco das Chagas Fernandes
Godiva de Vasconcelos Pinto
Italmar Alves do Nascimento
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOULART
Maria José Vieira Feres
Renata Maria Braga Santos

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Secretaria de Educação Básica

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEB - Secretaria de Educação Básica
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/03/2010 - 17:47:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/03/2010 - 16:52:43
26/09/2008 - 15:53:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/09/2008 - 17:36:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.046.661-2
Assunto: -----
25/09/2008 - 13:49:56Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.401.141-2
Assunto: RESPOSTA DO OFÍCIO 1021/2008 - TCU/SECEX-6
24/09/2008 - 12:55:32Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.071.210-8
Assunto: -----
23/09/2008 - 18:30:35Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.399.766-3
Assunto: CONTAS SEB 2004 - MÉRITO
23/09/2008 - 16:40:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.044.306-4
Assunto: -----
11/09/2008 - 16:58:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.064.374-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1023-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Controladoria-Geral da União
11/09/2008 - 16:14:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.064.237-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1022-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
11/09/2008 - 15:57:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.064.166-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1021-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: MIGUEL ALEXANDRE NOVAK
11/09/2008 - 15:31:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.064.137-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1020-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Francisco das Chagas Fernandes
10/09/2008 - 11:48:39Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/09/2008 - 15:20:35
09/09/2008 - 17:20:23Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 09:54:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/09/2008 - 10:58:27
29/07/2008 - 15:12:36Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:43:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2008 - 11:51:40
22/02/2008 - 12:16:00Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/02/2008 - 18:05:45
21/02/2008 - 09:47:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2008 - 12:03:34
20/02/2008 - 16:23:07Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 15:38:45Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 09:42:33Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2007 - 18:51:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.810.291-1
Assunto: PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SABER: 1) PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHERIOS; 2) POLÍTICA NACIONA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (2005, 2 FASCÍCULOS E 2006 01 FASCÍCULO); 3) PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE (2006, 02 CADERNOS CONTENDO 04 FASCÍCULOS).
07/12/2007 - 17:17:49Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.849.139-8
Assunto: -----
04/09/2007 - 17:17:22Ação
Descrição: Apartação de processo
03/09/2007 - 16:30:34Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/09/2007 - 11:25:54
28/08/2007 - 11:13:51Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.630.209-2
Assunto: REF. OF. 652/2007-TCE/SECEX-6, RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS
23/08/2007 - 19:19:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/08/2007 - 15:34:30
23/08/2007 - 12:12:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2007
10/08/2007 - 16:31:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.781.563-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1145-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Francisco das Chagas Fernandes
10/08/2007 - 16:25:17Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2007 - 16:18:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.781.543-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1144-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Francisco das Chagas Fernandes
19/07/2007 - 15:13:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2007
09/07/2007 - 16:10:42Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2007 - 19:20:56Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2007 - 16:16:03Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2006 - 16:27:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.637.533-1
Assunto: ANEXOS 2, 3, 4 E 5, E VOLUMES 1 DOS ANEXOS 2, 3, E 4 EM COMPLEMENTO AO DOC. 426375720 QUE ATENDE OF. 3229/2006.
28/12/2006 - 16:05:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.637.572-0
Assunto: -----
14/12/2006 - 10:46:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/2006
06/12/2006 - 17:00:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.620.409-9
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 3229-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Francisco das Chagas Fernandes
06/12/2006 - 16:45:56Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 19:26:32Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 17:09:53Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2006 - 16:19:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.466.076-7
Assunto: -----
11/05/2006 - 17:29:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.443.371-2
Assunto: OFÍCIO 3936/GAB/SEB/MEC
08/05/2006 - 15:16:55Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.483.925-5
Assunto: OF. 369/2006/TCU/SECEX-6
03/05/2006 - 18:31:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.464.428-6
Assunto: -----
06/04/2006 - 12:03:20Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.443.361-3
Assunto: OFÍCIO Nº 218/2006-6ª SECEX, DE 3/4/2006
06/04/2006 - 12:01:40Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.470.483-6
Assunto: OFÍCIO Nº 218/2006-6ª SECEX-TCU
29/03/2006 - 14:34:10Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2006 - 10:58:56Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2005 - 08:33:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.390.922-3
Assunto: -----
02/05/2005 - 17:07:50Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/05/2005 - 10:58:41
02/05/2005 - 17:07:32Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/05/2005 - 17:07:32