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Processo: 007.585/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Data de autuação
17/04/2006 - 17:43:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.222/2010-6 - Apensado desde 08/02/2011 - 16:59:06

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/03/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 10/04/2006 a 26/03/2009

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/02/2015 - 10:47:23

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
Cláudia Santos Souza
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
José Mariano
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
OBRA SOCIAL N SENHORA DE FATIMA
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 877.149,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2015 - 10:47:23Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
27/02/2015 - 09:00:06Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
14/03/2014 - 18:34:43Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
13/03/2014 - 14:24:26Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
04/03/2011 - 16:43:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HARLY DOS SANTOS CELESTINO
22/02/2011 - 18:50:55Processo encerrado.
21/02/2011 - 17:22:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS
08/02/2011 - 16:59:06Processo 032.222/2010-6 foi apensado a este processo
21/06/2010 - 12:29:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/04/2010 - 10:49:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2010
22/04/2010 - 14:56:11Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/04/2010 - 17:29:48
20/04/2010 - 16:18:06Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 16:17:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/04/2010 - 14:56:11
02/12/2009 - 11:54:13Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/12/2009 - 11:18:03
04/08/2009 - 14:48:31Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/08/2009 - 14:18:55
03/08/2009 - 10:51:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2009 - 14:47:24
03/08/2009 - 10:37:53Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 15:25:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/04/2009 - 12:52:25
15/04/2009 - 15:25:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/04/2009 - 15:25:29
26/03/2009 - 20:47:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/03/2009 - 16:21:57
26/03/2009 - 08:56:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/03/2009 - 15:10:48
17/03/2009 - 14:19:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/03/2009 - 08:40:53
17/03/2009 - 14:19:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/03/2009 - 14:19:22
17/03/2009 - 14:03:05Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 11:52:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2009
10/02/2009 - 13:58:36Ação
Descrição: Comunicação de decisão
05/02/2009 - 11:54:49Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/02/2009 - 13:38:50
03/02/2009 - 17:15:10Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 16:12:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/02/2009 - 17:26:58
05/11/2008 - 17:11:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/11/2008 - 12:01:39
05/11/2008 - 11:28:52Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2008 - 14:37:17Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/07/2008 - 14:49:06
21/07/2008 - 18:14:19Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2008 - 17:50:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2008 - 14:35:12
17/07/2008 - 14:48:17Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 18:13:13Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 17:04:32Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 08:49:13Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 17:43:41Processo autuado em 17/04/2006 17:43:41
10/04/2006 - 16:59:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2006 - 17:41:55
10/04/2006 - 16:58:57Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 16:58:57