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Processo: 007.586/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 29/04/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data de autuação
18/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/04/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/04/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/03/2010 - 17:53:17

Unidade jurisdicionada
SEE/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MEC (Extinto)

Responsáveis
ANAXIMANDRO VIEIRA DELMONDES
Claudia Maffini Griboski
Claudia Pereira Dutra
Edson Dias Pinheiro
GISLENE ANTONIA DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE SIQUEIRA CAMPOS
KATIA APARECIDA MARANGON BARBOSA
Valeria Sperandio Rangel

Interessados
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MEC (Extinto)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEE/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MEC (Extinto)
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/02/2010 - 14:21:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/03/2010 - 17:53:17
11/12/2006 - 15:52:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.622.750-0
Assunto: OFÍCIO Nº 4186/2006-SEESP/GAB, DE 5/12/2006, ENCAMINHA CIÊNCIA DO OFÍCIO Nº 1098/2006-6ª SECEX.
06/12/2006 - 18:09:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2006 - 17:15:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.596.161-0
Assunto: -----
29/11/2006 - 16:50:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2006
17/11/2006 - 11:26:28Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/11/2006 - 13:13:38
14/11/2006 - 14:53:46Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2006 - 17:18:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/10/2006 - 18:22:57
23/10/2006 - 17:18:33Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/10/2006 - 17:18:36
19/10/2006 - 17:05:49Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2006 - 17:16:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/08/2006 - 11:13:07
03/08/2006 - 16:16:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/08/2006 - 15:53:57
20/07/2006 - 11:18:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/07/2006 - 14:14:23
20/07/2006 - 11:13:18Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 16:47:20Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 16:39:24Ação
Descrição: Termino Diferimento
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
29/04/2005 - 10:36:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/05/2005 - 11:02:55
29/04/2005 - 10:35:17Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2005 - 10:35:17