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Processo: 007.587/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 29/04/2005

Assunto do processo
PR-30-2005 - TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004.

Data de autuação
18/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/04/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/04/2005

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/03/2010 - 15:37:39

Unidade jurisdicionada
CNE - Conselho Nacional de Educação

Responsáveis
Carmen Okubo
Edson Dias Pinheiro
Marcia Regina Bonfim Silva
Newton Gylney Nascimento Padilha
Norma Sueli Jesus de Araujo
Paulo Renato de Azevedo Matos
Roberto Cláudio Frota Bezerra
Ronaldo Mota
SHIRLEY MARIA NUNES FRAUCHES

Interessados
Conselho Nacional de Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CNE - Conselho Nacional de Educação
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2010 - 17:55:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2010 - 15:37:39
04/09/2006 - 15:00:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/08/2006 - 16:09:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.767-5
Assunto: -----
18/08/2006 - 17:13:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.539.967-3
Assunto: -----
07/08/2006 - 12:26:05Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/08/2006 - 16:10:06
07/08/2006 - 12:26:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/08/2006 - 12:26:05
01/08/2006 - 16:50:37Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 11:02:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/07/2006 - 10:58:15
11/07/2006 - 11:02:01Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/07/2006 - 11:02:03
10/07/2006 - 11:10:27Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2006 - 16:43:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/07/2006 - 14:59:02
30/06/2006 - 17:36:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/07/2006 - 15:08:59
30/06/2006 - 08:17:10Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2006 - 08:15:57Ação
Descrição: Termino Diferimento
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
29/04/2005 - 10:30:54Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/05/2005 - 11:01:46
29/04/2005 - 10:30:05Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2005 - 10:30:05