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Processo: 007.587/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/02/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 00004/2015, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 824899, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto Ações promocionais para difundir o potencial turístico do município de Tamandaré/PE. (nº da TCE no sistema: 1949/2018).

Data de autuação
18/02/2020 - 14:38:45

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.390/2024-0 - Apensado desde 29/04/2024 - 18:52:53

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 21/02/2020 a 01/01/2021

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 16/12/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/04/2024 - 16:10:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tamandaré - PE

Responsáveis
José Hildo Hacker Júnior
SERGIO HACKER CORTE REAL

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
BRUNA WILLS
Eduardo Henrique Teixeira Neves
Luis Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2024 - 18:52:53Processo 008.390/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc.
26/04/2024 - 12:39:47Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/04/2024 - 13:12:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/04/2024 - 16:10:12Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
16/04/2024 - 15:56:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/04/2024 - 15:47:28Registrado trânsito em julgado por Seproc
16/04/2024 - 09:08:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
16/04/2024 - 09:08:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
16/04/2024 - 09:08:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
10/04/2024 - 15:05:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 64295/2023-TCU/Seproc.
14/03/2024 - 10:48:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/01/2024 - 08:44:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 64292/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
02/01/2024 - 08:43:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 64293/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
29/12/2023 - 14:59:22Juntada comunicação Ofício 64292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/12/2023 - 14:19:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 64294/2023-TCU/Seproc.
29/12/2023 - 09:41:25Juntada comunicação Ofício 64295/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/12/2023 - 09:37:31Juntada comunicação Ofício 64293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/12/2023 - 08:39:46Juntada comunicação Ofício 64294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2023 - 14:16:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/11/2023 - 15:25:54Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
22/11/2023 - 15:25:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/11/2023 por meio do Acórdão 13010/2023-1C, referente ao Recurso 007.587/2020-1/R001
21/11/2023 - 15:05:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
16/11/2023 - 19:00:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/11/2023, às 15h.
02/10/2023 - 17:52:09Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
02/10/2023 - 17:52:08Exame de mérito do recurso 007.587/2020-1/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado
12/09/2023 - 17:53:50Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
12/09/2023 - 17:53:50Enviado para parecer do MP por AudRecursos
12/09/2023 - 17:53:50Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 007.587/2020-1/R001 (Proposta: Negar provimento).
24/02/2023 - 08:10:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 3698/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
17/02/2023 - 16:52:02Juntada comunicação Ofício 3698/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/02/2023 - 08:09:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 3699/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
15/02/2023 - 15:54:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 3700/2023-TCU/Seproc.
15/02/2023 - 11:10:36Juntada comunicação Ofício 3700/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/02/2023 - 08:20:32Juntada comunicação Ofício 3699/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2023 - 15:56:50Processo enviado de Serur para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos)
02/02/2023 - 12:46:37Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
02/02/2023 - 12:46:00Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR
02/02/2023 - 12:45:54Despacho oficializado.
02/01/2023 - 16:56:04Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
02/01/2023 - 14:18:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 64607/2022-TCU/Seproc.
30/12/2022 - 12:42:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 64604/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA WILLS em nome de José Hildo Hacker Júnior
29/12/2022 - 08:10:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 64606/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
28/12/2022 - 16:45:07Juntada comunicação Ofício 64607/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2022 - 16:31:48Juntada comunicação Ofício 64606/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2022 - 16:31:47Juntada comunicação Ofício 64604/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2022 - 15:18:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE
28/12/2022 - 11:01:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 64605/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
27/12/2022 - 13:28:34Juntada comunicação Ofício 64605/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2022 - 13:31:49Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 007.587/2020-1/R001 automaticamente pelo sistema
16/12/2022 - 13:31:47Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/12/2022 - 13:30:20Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
16/12/2022 - 13:30:19Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 007.587/2020-1/R001 por Serur (por Sorteio)
16/12/2022 - 13:30:18Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/12/2022 - 13:30:09Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
15/12/2022 - 19:23:05Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
15/12/2022 - 19:22:43Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/12/2022 contra o acórdão 7964/2022-1C
08/12/2022 - 11:18:20Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
08/12/2022 - 11:14:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 04:23:25Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/11/2022 - 04:22:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 7964/2022-1C
22/11/2022 - 15:02:52Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/11/2022 - 19:00:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h.
14/10/2022 - 11:43:26Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-SRCC
14/10/2022 - 11:43:24Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
23/09/2022 - 12:30:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
23/09/2022 - 12:30:19Enviado para parecer do MP por SecexTCE
23/09/2022 - 12:30:18Pronunciamento da SecexTCE concluído
22/09/2022 - 09:42:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
22/09/2022 - 09:41:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
22/09/2022 - 09:37:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
22/09/2022 - 09:36:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
22/09/2022 - 09:34:09Peça No. 99 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.164.943-7) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada
22/09/2022 - 09:33:29Peça No. 100 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 71.164.952-9) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada
08/06/2022 - 09:45:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
08/06/2022 - 09:44:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
27/04/2022 - 14:26:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8285/2022-TCU/Seproc.
27/04/2022 - 14:26:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8284/2022-TCU/Seproc.
20/04/2022 - 06:33:28Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE)
20/04/2022 - 06:33:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
13/04/2022 - 19:42:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
13/04/2022 - 19:41:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
13/04/2022 - 19:41:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
13/04/2022 - 19:41:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
13/04/2022 - 19:41:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
13/04/2022 - 19:41:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
31/03/2022 - 20:34:59Documento Termo juntado ao processo por Seproc
29/03/2022 - 19:14:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE
29/03/2022 - 19:12:43Cadastrada representação legal 5122/2022 (representante Eduardo Henrique Teixeira Neves) por SecexTCE
18/03/2022 - 15:31:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8283/2022-TCU/Seproc.
18/03/2022 - 15:31:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc.
11/03/2022 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 8282/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2022 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 8283/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2022 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 8284/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2022 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 8285/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/02/2022 - 15:26:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/02/2022 - 14:12:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71858/2021-TCU/Seproc.
23/02/2022 - 14:12:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71857/2021-TCU/Seproc.
19/01/2022 - 20:28:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71859/2021-TCU/Seproc.
12/01/2022 - 06:05:37Juntada comunicação Ofício 71857/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/01/2022 - 06:04:08Juntada comunicação Ofício 71858/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/01/2022 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 71859/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2021 - 11:14:30Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/12/2021 - 11:13:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/12/2021 - 11:12:02Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/12/2021 - 09:58:41Pronunciamento da SecexTCE concluído
06/12/2021 - 12:00:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
04/10/2021 - 17:18:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
02/09/2021 - 10:44:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
02/09/2021 - 10:43:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 17:55:58Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:55:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:32:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:32:47Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
30/06/2020 - 14:18:10Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
30/06/2020 - 14:18:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
30/06/2020 - 10:51:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 19987/2020-TCU/Seproc.
08/06/2020 - 14:39:59Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE
04/06/2020 - 19:31:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
04/06/2020 - 19:30:13Cadastrada representação legal 7144/2020 (representante BRUNA WILLS) por Secex-TCE
04/06/2020 - 19:30:12Cadastrada representação legal 7143/2020 (representante Luis Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti) por Secex-TCE
20/05/2020 - 11:39:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 19987/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 19987/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2020 - 14:47:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/05/2020 - 14:25:18Pronunciamento da Secex-TCE concluído
21/02/2020 - 15:13:33Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
21/02/2020 - 15:13:32Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
21/02/2020 - 15:13:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio)
18/02/2020 - 14:39:22Processo enviado para definição de relatoria em lote