Data/Hora |
Histórico |
|
29/04/2024 - 18:52:53 | Processo 008.390/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/04/2024 - 12:39:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2024 - 13:12:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2024 - 16:10:12 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2024 - 15:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2024 - 15:47:28 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
16/04/2024 - 09:08:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 09:08:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 09:08:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
10/04/2024 - 15:05:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64295/2023-TCU/Seproc. | |
14/03/2024 - 10:48:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2024 - 08:44:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64292/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
02/01/2024 - 08:43:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64293/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
29/12/2023 - 14:59:22 | Juntada comunicação Ofício 64292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2023 - 14:19:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64294/2023-TCU/Seproc. | |
29/12/2023 - 09:41:25 | Juntada comunicação Ofício 64295/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2023 - 09:37:31 | Juntada comunicação Ofício 64293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2023 - 08:39:46 | Juntada comunicação Ofício 64294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2023 - 14:16:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2023 - 15:25:54 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/11/2023 - 15:25:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/11/2023 por meio do Acórdão 13010/2023-1C, referente ao Recurso 007.587/2020-1/R001 | |
21/11/2023 - 15:05:25 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
16/11/2023 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/11/2023, às 15h. | |
02/10/2023 - 17:52:09 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
02/10/2023 - 17:52:08 | Exame de mérito do recurso 007.587/2020-1/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/09/2023 - 17:53:50 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/09/2023 - 17:53:50 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
12/09/2023 - 17:53:50 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 007.587/2020-1/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
24/02/2023 - 08:10:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3698/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
17/02/2023 - 16:52:02 | Juntada comunicação Ofício 3698/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/02/2023 - 08:09:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3699/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
15/02/2023 - 15:54:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3700/2023-TCU/Seproc. | |
15/02/2023 - 11:10:36 | Juntada comunicação Ofício 3700/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/02/2023 - 08:20:32 | Juntada comunicação Ofício 3699/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2023 - 15:56:50 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
02/02/2023 - 12:46:37 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
02/02/2023 - 12:46:00 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
02/02/2023 - 12:45:54 | Despacho oficializado. | |
02/01/2023 - 16:56:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
02/01/2023 - 14:18:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64607/2022-TCU/Seproc. | |
30/12/2022 - 12:42:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64604/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA WILLS em nome de José Hildo Hacker Júnior | |
29/12/2022 - 08:10:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64606/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
28/12/2022 - 16:45:07 | Juntada comunicação Ofício 64607/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2022 - 16:31:48 | Juntada comunicação Ofício 64606/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2022 - 16:31:47 | Juntada comunicação Ofício 64604/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2022 - 15:18:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
28/12/2022 - 11:01:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64605/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
27/12/2022 - 13:28:34 | Juntada comunicação Ofício 64605/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/12/2022 - 13:31:49 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 007.587/2020-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
16/12/2022 - 13:31:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/12/2022 - 13:30:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
16/12/2022 - 13:30:19 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 007.587/2020-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
16/12/2022 - 13:30:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/12/2022 - 13:30:09 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
15/12/2022 - 19:23:05 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
15/12/2022 - 19:22:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/12/2022 contra o acórdão 7964/2022-1C | |
08/12/2022 - 11:18:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2022 - 11:14:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2022 - 04:23:25 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/11/2022 - 04:22:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 7964/2022-1C | |
22/11/2022 - 15:02:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/11/2022 - 19:00:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
14/10/2022 - 11:43:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-SRCC | |
14/10/2022 - 11:43:24 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
23/09/2022 - 12:30:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
23/09/2022 - 12:30:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
23/09/2022 - 12:30:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/09/2022 - 09:42:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
22/09/2022 - 09:41:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
22/09/2022 - 09:37:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
22/09/2022 - 09:36:10 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
22/09/2022 - 09:34:09 | Peça No. 99 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.164.943-7) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada | |
22/09/2022 - 09:33:29 | Peça No. 100 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 71.164.952-9) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada | |
08/06/2022 - 09:45:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
08/06/2022 - 09:44:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
27/04/2022 - 14:26:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8285/2022-TCU/Seproc. | |
27/04/2022 - 14:26:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8284/2022-TCU/Seproc. | |
20/04/2022 - 06:33:28 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
20/04/2022 - 06:33:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
13/04/2022 - 19:42:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
13/04/2022 - 19:41:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
13/04/2022 - 19:41:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
13/04/2022 - 19:41:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
13/04/2022 - 19:41:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
13/04/2022 - 19:41:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 20:34:59 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2022 - 19:14:02 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
29/03/2022 - 19:12:43 | Cadastrada representação legal 5122/2022 (representante Eduardo Henrique Teixeira Neves) por SecexTCE | |
18/03/2022 - 15:31:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8283/2022-TCU/Seproc. | |
18/03/2022 - 15:31:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8282/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 8282/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2022 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 8283/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2022 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 8284/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2022 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 8285/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/02/2022 - 15:26:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2022 - 14:12:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71858/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2022 - 14:12:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71857/2021-TCU/Seproc. | |
19/01/2022 - 20:28:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71859/2021-TCU/Seproc. | |
12/01/2022 - 06:05:37 | Juntada comunicação Ofício 71857/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 71858/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 71859/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/12/2021 - 11:14:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 11:13:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 11:12:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 09:58:41 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
06/12/2021 - 12:00:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
04/10/2021 - 17:18:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
02/09/2021 - 10:44:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
02/09/2021 - 10:43:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:55:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:55:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:32:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:32:47 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
30/06/2020 - 14:18:10 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
30/06/2020 - 14:18:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
30/06/2020 - 10:51:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19987/2020-TCU/Seproc. | |
08/06/2020 - 14:39:59 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 19:31:52 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 19:30:13 | Cadastrada representação legal 7144/2020 (representante BRUNA WILLS) por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 19:30:12 | Cadastrada representação legal 7143/2020 (representante Luis Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti) por Secex-TCE | |
20/05/2020 - 11:39:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19987/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 19987/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2020 - 14:47:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/05/2020 - 14:25:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
21/02/2020 - 15:13:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 15:13:32 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 15:13:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
18/02/2020 - 14:39:22 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |