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Processo: 000.759/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/01/2000

Assunto do processo
TCE CONTRA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO RN
CONVÊNIO: 190/88 - MMA/SRH

Data de autuação
18/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 18/01/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/03/2013 - 15:03:33

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ANTONIO JEOVA PEREIRA LIMA
DAN METAL IRRIGACAO LIMITADA
Eliseu Roberto de Andrade Alves
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva
José Torres Filho
Luiz Fernando Pereira de Melo
Ronaldo da Fonsêca Soares

Interessados
MINTER - PRONI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2013 - 11:06:31Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/03/2013 - 13:50:11
28/09/2010 - 12:17:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 15:44:56
28/05/2010 - 11:54:24Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2010 - 11:54:26
14/03/2008 - 11:35:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.830.038-6
Assunto: OFÍCIO Nº 312/2008-GAB/PURN/AGU, SOLICITANDO CÓPIA DE ACÓRDÃOS EXARADOS NOS PROCESSOS: 000.759/2000-6 E 001.688/2003-1.
10/08/2007 - 15:32:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.781.473-0
Assunto: 00-000.759-17 - GOV-RN - SECRETARIA DE AGRICULTURA - TCE - PROP.ARQUIVAMENTO
09/08/2007 - 16:50:45Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.779.617-3
Assunto: 00-000759-18 - GOV RN - TCE - DESP. ARQUIVAMENTO
30/03/2007 - 13:53:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.682.517-1
Assunto: -----
23/08/2006 - 17:10:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.559.216-6
Assunto: AR REMETIDO A ESTA SECEX/RN EM 14.12.2004, TENDO COMO DESTINATÁRIO O SR. ANTÔNIO JEOVÁ PEREIRA DE LIMA
30/11/2004 - 11:22:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2004 - 13:36:39Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 25/11/2004
23/11/2004 - 14:04:17Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/11/2004 - 14:36:28
10/11/2004 - 17:51:19Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2004 - 10:31:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/11/2004 - 16:42:54
15/10/2004 - 10:06:33Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2004 - 15:56:04
14/10/2004 - 10:04:48Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 17:50:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/07/2004 - 13:34:42
28/06/2004 - 15:52:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2004 - 16:42:52
28/06/2004 - 15:42:16Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 28/06/2004
25/06/2004 - 19:25:04Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 19:23:49Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2004 - 15:44:32Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2004 - 10:54:43Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 17/06/2004
23/04/2004 - 16:52:09Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 23/04/2004
09/03/2004 - 08:36:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.052.169-5
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 091/2004 - TCU - SECEX/RN
04/03/2004 - 16:11:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/2004
02/03/2004 - 17:08:41Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 04/03/2004
02/03/2004 - 14:34:58Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 02/03/2004
26/06/2003 - 10:21:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.934.288-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0990/-3-SG/JUCERN, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS/DILIGÊNCIAS NºS 087 E 154/2003, REFERENTES AO TC Nº 000.759/2000-6.
03/06/2003 - 16:50:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.907.279-5
Assunto: ATENDIMENTO AO CITAÇÃO Nº 220/2003 - SECEX/RN
16/05/2003 - 07:30:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.883.805-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 228/2003 - SECEX/RN
05/05/2003 - 17:58:16Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.873.988-0
Assunto: OFÍCIOS DE CITAÇÕES NºS 219 E 220/2003 - SECEX/RN
05/05/2003 - 17:53:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.873.980-4
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 228/2003 - SECEX/RN
05/05/2003 - 17:51:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2003
09/04/2003 - 14:17:31Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 05/05/2003
09/04/2003 - 13:51:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.858.605-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº087/2003 - SECEX/RN
07/04/2003 - 16:38:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.856.336-2
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 154/2003 , DATADO DE 02.04.2003.
20/02/2003 - 09:31:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2003
03/02/2003 - 14:04:05Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/02/2003 - 12:21:44
31/01/2003 - 14:08:41Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 18:09:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/12/2002 - 10:36:28
09/12/2002 - 16:33:33Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 14:33:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2002 - 14:33:18
08/11/2002 - 12:58:41Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2002 - 12:49:44Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2002 - 17:49:13Ação
Descrição: Apreciação
16/01/2002 - 12:37:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/2002
16/01/2002 - 12:34:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.613.591-2
Assunto: OFÍCIOS/CITAÇÕES NºS 061 E 062/2002-SECEX/RN, ENCAMINHADOS AOS RESPONSÁVEIS (ANTIGO E ATUAL) PELA EMPRESA DAN METAL IRRIGAÇÃO LTDA., COM VISTAS AO SANEAMENTO DOS AUTOS EM TELA.
11/01/2002 - 15:03:16Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2001 - 17:10:19Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2001 - 15:36:13Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/11/2001 - 14:43:30
16/10/2001 - 14:19:14Peça
Função: Manifest. conclusiva conselho
Documento nº: 3.579.617-6
Assunto: -----
16/10/2001 - 12:55:57Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/10/2001 - 12:55:57
02/10/2001 - 16:06:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 09/10/2001 - 15:10:50
24/09/2001 - 17:57:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 02/10/2001 - 16:06:04
21/09/2001 - 13:44:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/09/2001 - 17:57:02
21/09/2001 - 13:16:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.569.563-9
Assunto: EDITAL Nº 10-SECEX-RN, DE 19/09/2001, PUBLICADO NO DOE EM 20/09/2001, SEÇÃO 3 Nº 181.
10/05/2001 - 08:51:17Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.526.485-9
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 154/2001, DATADO DE 20.03.2001, ENDEREÇADO SO SR. ANTONIO JEOVÁ PEREIRA LIMA.
02/05/2001 - 14:26:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.524.949-8
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 154/2001-SECEX-RN
18/04/2001 - 15:48:27Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 20/04/2001 - 15:38:23
06/04/2001 - 10:32:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/04/2001 - 14:17:47
05/04/2001 - 14:24:44Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/04/2001 - 15:33:39
26/03/2001 - 10:47:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2001
12/03/2001 - 18:14:09Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 14/03/2001 - 15:44:11
08/03/2001 - 15:29:20Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2001 - 15:04:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/03/2001 - 11:09:07
12/09/2000 - 10:46:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/09/2000 - 10:05:15
23/08/2000 - 11:30:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/2000 - 17:15:12
11/02/2000 - 13:46:46Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2000 - 12:16:57Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/2000 - 15:32:13
04/02/2000 - 10:11:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/02/2000 - 16:00:05
18/01/2000 - 15:52:51Processo autuado por SECEX-RN
18/01/2000 - 15:52:25Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/01/2000 - 15:52:25