Data/Hora |
Histórico |
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18/10/2012 - 13:12:07 | Processo encerrado. |  |
17/10/2012 - 11:50:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/10/2012 - 11:50:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/09/2012 - 09:39:09 | Processo 004.922/2012-3 foi apensado a este processo | |
04/09/2012 - 09:38:37 | Processo 004.921/2012-7 foi apensado a este processo | |
24/11/2011 - 11:40:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
23/11/2011 - 13:47:07 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-ASC por SECEX-MA | |
23/11/2011 - 13:45:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para SEC-MA/ASS por SECEX-MA | |
16/11/2011 - 14:44:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO |  |
26/10/2011 - 17:58:21 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS | |
05/09/2011 - 14:43:41 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7285/2011-2C |    |
05/09/2011 - 14:35:26 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7285/2011-2C |    |
06/04/2011 - 16:00:04 | Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
06/04/2011 - 14:20:22 | Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas | |
05/04/2011 - 20:11:50 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
05/04/2011 - 11:55:33 | Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
05/04/2011 - 09:56:32 | Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
05/04/2011 - 09:56:31 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
25/01/2011 - 10:36:07 | Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS | |
20/01/2011 - 19:37:37 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator | |
20/01/2011 - 19:37:35 | Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO |  |
30/11/2010 - 14:41:19 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
30/11/2010 - 11:58:15 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
24/11/2010 - 09:05:35 | Pronunciamento da SERUR concluído |  |
15/07/2010 - 13:24:47 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 16/07/2010 - 08:08:57 | |
15/07/2010 - 13:24:46 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.869.688-9 Assunto: Despacho do Gab. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
15/07/2010 - 13:24:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/07/2010 - 18:41:07 | Tramitação Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 09/07/2010 - 10:43:56 | |
08/07/2010 - 18:41:05 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 08/07/2010 - 18:41:07 | |
07/07/2010 - 11:02:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 07/07/2010 - 17:32:40 | |
06/07/2010 - 18:06:58 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.859.877-0 Assunto: ----- | |
05/07/2010 - 08:43:10 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 05/07/2010 - 08:43:10 | |
21/06/2010 - 18:58:32 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 44.718.591-9 Assunto: ----- | |
18/05/2010 - 08:07:07 | Ação Descrição: Notificação Término em: 28/06/2010 | |
14/05/2010 - 12:51:38 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 18/05/2010 - 10:21:05 | |
14/05/2010 - 12:42:25 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 14/05/2010 - 12:51:37 | |
14/05/2010 - 12:42:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/05/2010 - 12:42:25 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.690.600-3 Assunto: Acórdão Nº 2085/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
14/05/2010 - 12:42:25 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.690.606-5 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
14/05/2010 - 12:42:25 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.690.598-3 Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
13/04/2009 - 17:13:34 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência Documento nº: 43.674.617-6 Assunto: PREF-S-DOMINGOS DO AZEITÃO.DT-2_DAVIDLS.DILIGENCIA.REITERAÇÃO | |
13/02/2009 - 10:21:09 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/02/2009 - 14:27:44 | |
13/02/2009 - 09:51:55 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 13/02/2009 - 09:51:57 | |
06/02/2009 - 10:20:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/02/2009 - 18:34:38 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 03/02/2009 - 15:20:51 | |
29/01/2009 - 11:47:52 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 02/02/2009 - 17:27:02 | |
29/01/2009 - 08:31:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/01/2009 - 16:21:53 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.945.967-7 Assunto: ----- | |
20/01/2009 - 18:26:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/01/2009 - 17:30:27 | Peça Função: Resposta à solicitação informações Documento nº: 42.823.435-3 Assunto: EXTRATO DAS CONTAS 5.218-3 - PM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. | |
17/12/2008 - 16:27:07 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 43.925.722-8 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA | |
17/12/2008 - 16:27:07 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 43.925.730-3 Assunto: ----- Destinatário: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0596-7 | |
05/11/2008 - 16:20:15 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 43.881.920-5 Assunto: ----- Destinatário: Jose Cardoso da Silva Filho | |
08/10/2008 - 16:22:00 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 43.676.719-5 Assunto: ----- Destinatário: Jose Cardoso da Silva Filho | |
08/10/2008 - 16:21:59 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 43.681.915-3 Assunto: ----- | |
18/09/2008 - 11:05:24 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 43.070.131-7 Assunto: OFÍCIO 03/2008 EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 730/2008 REFERENTE AO TC - 007.618/2005-0. | |
11/08/2008 - 15:51:21 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 43.031.484-5 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA | |
08/05/2008 - 14:55:50 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.944.360-0 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 388-2008-TCU-SECEX-GO Destinatário: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA | |
07/05/2008 - 10:06:30 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/01/2009 | |
06/05/2008 - 09:26:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/05/2008 - 10:55:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/04/2008 - 14:11:20 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/04/2008 | |
07/04/2008 - 14:34:18 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para deliberação preliminar Aceite em: 11/04/2008 - 16:30:43 | |
07/04/2008 - 14:34:15 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 07/04/2008 - 14:34:17 | |
27/09/2007 - 14:17:36 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/09/2007 - 15:28:12 | |
26/09/2007 - 14:14:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/08/2007 - 15:42:58 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.763.626-4 Assunto: ----- | |
17/08/2007 - 11:23:35 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/08/2007 - 10:08:07 | |
14/08/2007 - 19:37:47 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 17/08/2007 - 10:03:00 | |
14/08/2007 - 12:29:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/08/2007 - 18:04:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/07/2007 - 11:48:31 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 09/07/2007 - 14:58:14 | |
05/07/2007 - 11:48:29 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/07/2007 - 11:48:31 | |
29/06/2007 - 10:37:19 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 03/07/2007 - 15:54:04 | |
29/06/2007 - 10:27:26 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.754.013-4 Assunto: ----- | |
20/06/2007 - 11:39:19 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.720.581-1 Assunto: ----- | |
12/04/2007 - 18:30:59 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 10/08/2007 | |
12/04/2007 - 17:42:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/04/2007 - 09:32:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/04/2007 - 18:30:32 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/04/2007 | |
30/03/2007 - 18:37:33 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 10/04/2007 - 18:30:14 | |
28/08/2006 - 13:32:13 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 29/08/2006 - 09:07:04 | |
25/08/2006 - 13:38:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/06/2006 - 15:03:03 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 12/06/2006 - 14:45:44 | |
07/06/2006 - 17:06:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/06/2006 - 11:24:11 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 09/06/2006 - 15:00:43 | |
06/06/2006 - 13:16:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/01/2006 - 17:09:40 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.432.318-1 Assunto: ----- | |
26/07/2005 - 16:52:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/06/2006 | |
01/07/2005 - 11:24:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/06/2005 - 16:31:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/06/2005 - 14:31:10 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 17/06/2005 - 11:34:38 | |
18/05/2005 - 15:37:28 | Processo autuado em 18/05/2005 15:37:28 | |
18/05/2005 - 15:36:50 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 18/05/2005 - 15:36:50 | |