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Processo: 007.630/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/2014

Assunto do processo
Convênio 769/2000 (SIAFI 411996), celebrado entre Ministério da Integração Nacional e município de Tabatinga/AM

Data de autuação
07/04/2014 - 15:31:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.305/2016-0 - Apensado desde 22/12/2016 - 21:21:06

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/04/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/04/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 26/01/2017 - 11:22:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Responsáveis
Raimundo Nonato Batista de Souza

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 302.662,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/01/2017 - 18:07:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/01/2017 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 3185/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/12/2016 - 21:21:06Processo 030.305/2016-0 foi apensado a este processo
01/11/2016 - 18:12:05Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
01/11/2016 - 18:11:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
01/11/2016 - 17:41:06Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
01/11/2016 - 17:35:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
01/11/2016 - 17:34:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
14/10/2016 - 15:47:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/10/2016 - 14:30:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
13/10/2016 - 11:09:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/10/2016 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 2576/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/10/2016 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 2575/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/09/2016 - 15:32:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
22/09/2016 - 18:17:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
21/09/2016 - 20:11:42Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
21/09/2016 - 20:11:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/09/2016 por meio do Acórdão 10813/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/09/2016 - 16:38:15Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
16/09/2016 - 09:12:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/09/2016, às 16h.
13/09/2016 - 11:12:44Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 13/09/2016, às 16h.
09/09/2016 - 08:51:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/09/2016, às 16h.
05/09/2016 - 09:48:39Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 06/09/2016, às 16h.
02/09/2016 - 07:56:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2016, às 16h.
19/07/2016 - 19:02:02Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/07/2016
19/07/2016 - 16:39:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/07/2016 - 11:02:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/07/2016, às 16h.
11/07/2016 - 10:42:02Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
08/07/2016 - 12:27:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
05/07/2016 - 09:42:43Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
01/07/2016 - 10:42:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
28/06/2016 - 10:56:26Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h.
24/06/2016 - 08:09:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h.
14/06/2016 - 17:25:41Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/06/2016
14/06/2016 - 16:08:10Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/06/2016 - 08:12:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/06/2016, às 16h.
17/05/2016 - 20:09:18Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
17/05/2016 - 20:09:17Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
03/08/2015 - 18:40:46Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
03/08/2015 - 18:15:35Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
03/08/2015 - 18:15:34Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
03/08/2015 - 17:03:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/04/2015 - 14:27:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
24/03/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0395/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/03/2015 - 13:58:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
02/03/2015 - 14:48:26Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
27/02/2015 - 21:39:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
07/04/2014 - 15:37:57Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
07/04/2014 - 15:36:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
07/04/2014 - 15:36:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM