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Processo: 007.643/2010-1

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 23/03/2010 a 23/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA /PB - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 439/2004 FNS (SIAFI 502685) (PROC.ORIG. 25018006316/07-21)

Data de autuação
23/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Processos apensados
Processo: 029.645/2007-0 - Apensado desde 30/03/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/03/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 12:18:06

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
José Ademir Pereira de Morais
Ronildo Pereira Medeiros

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 12:18:06Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
09/05/2012 - 18:06:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4Ciência de comunicação
09/05/2012 - 18:06:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4Ciência de comunicação
07/05/2012 - 17:17:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4Ciência de comunicação
07/05/2012 - 17:17:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4Ciência de comunicação
07/05/2012 - 15:48:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4Ciência de comunicação
07/05/2012 - 12:02:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4Ciência de comunicação
02/05/2012 - 12:41:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo)
30/04/2012 - 11:55:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4Diversos
27/04/2012 - 16:41:32Processo encerrado.Despacho de expediente
27/04/2012 - 16:37:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo)
27/04/2012 - 15:33:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
26/04/2012 - 16:27:13Enviado por GABPRES para providências externas na SECEX-4/SA
26/04/2012 - 16:23:02Documento Procuração juntado ao processo por GABPRESProcuração/revogação e afins
26/04/2012 - 16:05:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por GABPRESVista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo)
26/04/2012 - 15:50:14Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRESAviso de colegiado
24/04/2012 - 18:15:42Enviado por SECEX-4 para providências externas na GABPRE/SA
24/04/2012 - 18:14:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4Elementos comprobatórios/Evidências
24/04/2012 - 16:20:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4Elementos comprobatórios/Evidências
23/04/2012 - 16:25:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4Elementos comprobatórios/Evidências
13/04/2012 - 13:11:38Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
13/04/2012 - 13:11:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2222/2012-2CExcerto
29/03/2012 - 15:44:33Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
29/03/2012 - 15:44:32Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/02/2012 - 16:26:38Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/02/2012 - 19:33:00Enviado para parecer do MP por SECEX-4
17/02/2012 - 19:32:59Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoPronunciamento da SubunidadePronunciamento da Unidade
14/01/2011 - 17:40:18Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:05:46Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
23/03/2010 - 19:47:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/03/2010 - 19:47:29
23/03/2010 - 19:47:29Processo autuado em 23/03/2010 19:47:29