| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/05/2023 - 15:21:57 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/05/2023 - 14:56:09 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2023 - 13:43:38 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2023 - 08:50:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13060/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 28/04/2023 - 16:50:03 | Juntada comunicação Ofício 13060/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2023 - 16:28:29 | Processo 045.097/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/03/2023 - 15:18:01 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2023 - 10:29:47 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 13/02/2023 - 15:58:54 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 13/02/2023 - 11:40:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/01/2023 - 08:53:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0011/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/01/2023 - 12:20:58 | Peça nº 90 do tipo Edital (doc 72.770.751-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 9, de 18/01/2023. | |
| 17/01/2023 - 16:05:22 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 17/01/2023 - 15:57:33 | Juntada comunicação Edital 0011/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:39:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 12/12/2022 - 12:16:31 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 15/08/2022 - 14:55:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24902/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2022 - 20:53:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24902/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 06:03:17 | Juntada comunicação Ofício 24902/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/06/2022 - 17:27:23 | Peça No. 85 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.092.060-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/05/2022 - 08:25:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 10:17:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 10:14:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/12/2021 - 12:31:54 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2021 - 09:59:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2021 - 09:58:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2021 - 09:58:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2021 - 09:58:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/08/2021 - 14:47:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 19/08/2021 - 19:42:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0786/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2021 - 12:15:56 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 68.502.908-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 150, de 12/08/2021. | |
| 10/08/2021 - 19:31:44 | Juntada comunicação Edital 0786/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 14:11:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18315/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 14:11:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18314/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/04/2021 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 18315/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2021 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 18314/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 19:05:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2387/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 19:04:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2380/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 2387/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2380/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2021 - 20:44:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0026/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/01/2021 - 10:07:57 | Peça nº 65 do tipo Edital (doc 66.932.444-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 19, de 29/01/2021. | |
| 28/01/2021 - 16:02:56 | Juntada comunicação Edital 0026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 15:37:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/01/2021 - 12:07:20 | Peça No. 64 do tipo Termo (doc 66.932.442-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/01/2021 - 14:58:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/01/2021 - 10:37:00 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/01/2021 - 09:57:59 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:05:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:05:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:06:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:06:22 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 12/11/2020 - 22:25:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50887/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2020 - 01:22:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42678/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2020 - 14:24:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50890/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 50887/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2020 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 42678/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 10:24:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42681/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 21/09/2020 - 10:24:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50888/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 21/09/2020 - 09:55:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50889/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR | |
| 18/09/2020 - 18:37:06 | Juntada comunicação Ofício 50890/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2020 - 17:46:29 | Juntada comunicação Ofício 50889/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2020 - 17:46:23 | Juntada comunicação Ofício 50888/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2020 - 17:46:16 | Juntada comunicação Ofício 42681/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2020 - 15:39:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 17/09/2020 - 15:38:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/08/2020 - 19:07:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 13/08/2020 - 19:06:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 13/08/2020 - 13:17:23 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 12/08/2020 - 18:10:02 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/08/2020 - 18:09:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8491/2020-2C | |
| 11/08/2020 - 11:00:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/08/2020 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2020, às 11h. | |
| 23/07/2020 - 13:06:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
| 23/07/2020 - 13:06:45 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/07/2020 - 09:55:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 09/07/2020 - 19:52:11 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 19:52:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/04/2020 - 15:56:02 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/04/2020 - 15:56:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 14/04/2020 - 16:57:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0374/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2020 - 11:11:52 | Peça nº 34 do tipo Edital (doc 64.284.196-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 63, de 08/04/2020. | |
| 06/04/2020 - 22:29:44 | Juntada comunicação Edital 0374/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 20:08:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 11:32:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/01/2020 - 14:58:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/12/2019 - 01:30:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9253/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/12/2019 - 10:38:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9255/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/12/2019 - 10:37:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9254/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/11/2019 - 22:36:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9252/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/11/2019 - 22:36:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9256/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/10/2019 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 9256/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 9255/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 9253/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 9254/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 9252/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/10/2019 - 11:27:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 11:26:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 11:25:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 10:54:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 10:54:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2019 - 10:55:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/08/2019 - 12:08:49 | Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/04/2019 - 18:48:26 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura) | |
| 04/04/2019 - 17:49:12 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 18:13:05 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Cultura. (PJ TCE Estados - Cultura) | |
| 02/04/2019 - 15:55:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 23/05/2018 - 17:06:50 | Enviado por Secex-TCE para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 04/05/2018 - 17:13:08 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Amanda Lago - Secex-TCE/D4 | |
| 25/07/2016 - 15:27:51 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/07/2016 - 11:05:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/07/2016 - 11:03:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 15/07/2016 - 13:10:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 08/07/2016 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 1751/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/07/2016 - 11:04:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 18/05/2016 - 10:51:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/05/2016 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 1102/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/04/2016 - 09:24:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 26/04/2016 - 09:21:42 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AA por SECEX-MA | |
| 07/04/2014 - 17:11:31 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/04/2014 - 17:08:20 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
