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Processo: 007.670/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 02/05/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2001.

OBS: VOLUME 01 CRIADO A PARTIR DE VOLUME 07 DO TC: 003.340/1999-6, CONFORME ACORDAO 265/03 - PLENÁRIO

Data de autuação
31/05/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/08/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 23/08/2006
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 02/05/2002 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/12/2008 - 11:22:21

Unidade jurisdicionada
TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Responsáveis
Ana Mariza Vanzin
Anna Maria Pimentel
Arlindo Rufino
Celia Regina Firmino
Claudio Brino
Gilberto de Almeida Nunes
Jose Kallas
Jose Valdeci da Silva
Marcio Jose de Moraes
Marcus Vinicius Marques Berzosa
Maria Aparecida Martinez Ciliano
Raul Correa de Almeida Cesar Junior
Rosinei Silva

Interessados
Annabel Maria Almeida Ferreira
Edison Alves da Silva
Eny Cavalheiro Barbulio
José Maria Soares da Rocha
Maria Margarida Tosta
Maria de Fátima Almeida Ferreira
Paulo Roberto Soares Corte Real
Sebastião de Oliveira Lima
Suzelane Vicente da Mota
Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2008 - 16:57:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/12/2008 - 11:22:21
16/02/2007 - 14:34:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/11/2006 - 20:08:29Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.616.522-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.DORIVAL DE LIMA,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO TC.007.670/02-6,E JA CONCEDIDO PELO SR.SECRETÁRIO LUIS HATAJUMA.E RETIRADA AS COPIAS.
17/11/2006 - 17:43:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/11/2006 - 19:08:12
14/11/2006 - 12:22:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2006 - 18:53:28
14/11/2006 - 11:07:53Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 15:35:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/10/2006 - 14:44:38
29/09/2006 - 15:53:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2006 - 15:59:28
12/09/2006 - 12:46:50Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 12:42:04Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/09/2006 - 15:06:28
12/09/2006 - 12:42:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/09/2006 - 12:42:04
06/09/2006 - 13:27:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/09/2006 - 15:54:04
24/08/2006 - 11:29:18Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/08/2006 - 15:41:18
18/08/2006 - 10:10:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2006 - 15:43:18
14/08/2006 - 12:49:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.553.501-9
Assunto: OF/265/2006,DO SR.GILBERTO DE ALMEIDA NUNES,DIRETOR GERAL-DO TRF-3ª REFIÃO.ENCAMINHA RELATÓRIO SOBRE ANÁLISE E EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.707/2006.
08/08/2006 - 16:32:50Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2006 - 15:55:18Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.536.857-0
Assunto: RECURSO DE REVISÃO DE ANNABEL MARIA ALMEIDA FERREIRA E MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERREIRA,,REF.AO TC.007.670/2002-6.(JUNTO O Nº 425273294).SEM INCLUIR ANEXO POR MOTIVO DE ESTAR AI NA SERUR O TC,007.670/02-6.
19/07/2006 - 14:35:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/07/2006 - 17:35:52
19/07/2006 - 14:33:23Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2006 - 14:33:25
19/07/2006 - 13:30:59Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.534.567-0
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ACÓRDÃO681/2006-PLENÁRIO DOS SRS.EDISON ALVES DA SILVA,JOSÉ MARIA SOARES DA ROCHA,PAULO ROBERTO SOARES CORTE REAL,MARIA CAVALLARI,ARLETE DE OLIVEIRA KELME,VERA LUCIAHADDAD E OUTRAOS.REF.TC.007.670/02-6.
18/07/2006 - 17:40:35Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.534.250-1
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO,DO ACÓRDÃO Nº 681/2006-PLENÁRIO,DAS SRAS.ENY CAVALHEIRO BARBULIO,MARIA MARGARIDA TOSTAE SUZELANE VICENTE DA MOTA.REF.TC.007.670/02-6.
18/07/2006 - 17:30:42Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.534.238-9
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,COM EFEITO SUSPENSIVO,DO SR.SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA.DO TRF/3ª REGIÃO. REF.ACÓRDÃO Nº 681/2006-TCU-PLENÁRIO,REF.TC.007.670/02-6.
17/07/2006 - 18:28:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.533.170-3
Assunto: PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.TC.007.670/02-6.
10/07/2006 - 19:44:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.527.329-4
Assunto: REQUERIEMNTO DAS SRAS.ANNABEL MARIA ALMEIDA FERREIRA E MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA FERREIRA,NOS AUTOS DA PROCURAÇÃO,POR SEU ADVOGADO SR.AMERICO MASSET LACOMBE,REQUER REVISÃO DO TC.007.670/02-6,
26/05/2006 - 12:23:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.500.451-5
Assunto: OF.NR.707/2006-TCU/SECEX/SP, DE COMUN.DETERM.ENCAMINHADO A SRA DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI, PRESIDENTA TRF/3ª RG, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PZ. DE 60 DIAS.
24/05/2006 - 13:54:05Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/07/2006
15/05/2006 - 13:08:34Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/05/2006 - 10:53:20
10/05/2006 - 13:39:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/05/2006 - 16:59:16
10/05/2006 - 10:28:36Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2005 - 17:39:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/12/2005 - 16:46:15
08/12/2005 - 17:39:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/12/2005 - 17:39:14
07/12/2005 - 17:50:11Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2005 - 15:34:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/2005 - 15:12:49
30/11/2005 - 14:54:56Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2005 - 13:00:42Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 15:35:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.440.093-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR,DORIVAL DE LIMA,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.DO TC.007.670/02-6,E JA CONCEDIDO PELO SR.SECRET.SUBSTITUTO.
22/02/2005 - 14:54:24Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/02/2005 - 11:44:22
04/01/2005 - 15:02:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 10/01/2005 - 18:13:51
15/12/2004 - 13:50:37Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2004 - 12:31:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/12/2004 - 16:06:16
15/12/2004 - 12:31:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2004 - 12:31:56
02/12/2004 - 19:46:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.260.108-1
Assunto: OF/206/2004-UCON,TRT/3ª REGIÃO,SR.DORIVAL DE LIMA,ENCAMINHA EM ANEXO CÓPIAS DO MEMº 167/2004-DMAG E DOS IFS.NºS.594-DMAG E 595/04-DMAG.
29/03/2004 - 16:26:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2004 - 16:26:12
23/03/2004 - 11:09:04Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2004 - 18:33:57Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2004 - 18:31:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/03/2004 - 10:10:49
18/03/2004 - 18:31:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/03/2004 - 18:31:51
16/03/2004 - 16:38:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.133.622-9
Assunto: OF/026/04.DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO,SR.DORIVAL DE LIMA.ENCAMINHA EM ANEXO DECISÃO PROFERIDA PELO CONS.DA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASILIA NO PA Nº 2002.160.826.REF.AO TC.007670/02-6
05/12/2003 - 14:51:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 10/12/2003 - 15:08:56
12/11/2003 - 18:38:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 17/11/2003 - 09:40:05
12/11/2003 - 18:38:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2003 - 18:38:48
10/11/2003 - 12:46:21Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.065.279-5
Assunto: OF/178/2003-UCON,DO SR.MÁRCIO JOSÉ DE MORAES,DESENBARGADOR FEDERAL,PEDIDO DE VISTADO TC.007.670/2002-6.
16/10/2003 - 15:19:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2003 - 16:41:27
16/10/2003 - 12:48:55Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2003 - 19:00:58Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2003 - 11:41:59Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.979.347-8
Assunto: OFÍCIO Nº 109/03-UCON DE MÁRCIO JOSÉ DE MORAES, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF - 3ª REGIÃO, EM ATT. OF.SECEX/SP Nº 766/03, REF. PROC. 007.670/02-6, QUE ENCAMINHA RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS À AUDIÊNCIA.
06/08/2003 - 11:52:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.969.249-8
Assunto: ANNA MARIA PIMENTEL, PRESIDENTE TRF/3ª REGIÃO, RESPONDE A OF.761/03-SECEX-SP
31/07/2003 - 18:03:41Peça
Função: Audiência
Documento nº: 3.964.854-9
Assunto: OF 0766, DE 11/07/2003, AUDIÊNCIA DE MÁRCIO JOSÉ DE MORAES, PROCESSO Nº 007.670/2002-9
31/07/2003 - 17:42:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.964.821-1
Assunto: OF 0761, DE 08/07/2003, AUDIÊNCIA DE ANNA MARIA PIMENTEL, PROCESSO Nº 007.670/2002-6
11/07/2003 - 16:38:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2003
10/07/2003 - 15:54:00Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 11:27:07Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2003 - 13:38:41Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 11:09:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.682.169-3
Assunto: PORTARIA 3416/2001-DO SR.MARCIO MORAES,DO TRF/3ª REGIÃO DESEMBARGADOR,SOLICITA APURAÇÃO DA CONDUTA FUNCIONAL DO SERVIDOR EULER NUNES PISMEL.
31/05/2002 - 17:29:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.682.048-1
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2001-
02/05/2002 - 12:48:14Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/05/2002 - 12:48:14