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Processo: 007.670/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/03/2010

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 6000.0038434.07.4, CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E A MUNICIPIALIDADE, POR INTERMÉDIO DO SEU CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data de autuação
24/03/2010 - 10:44:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:20:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA

Responsáveis
José Francisco Pestana

Interessados
Francisco de Assis Silva Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2018 - 14:53:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
31/08/2018 - 14:50:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2014 - 09:20:35Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
30/07/2012 - 17:01:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2012 - 15:54:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2012 - 13:19:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 12:03:43Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 12:01:37Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 12:00:52Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
18/01/2012 - 12:00:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/01/2012 - 20:25:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 16:54:40Processo encerrado.Despacho de expediente
12/01/2012 - 17:24:24Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 18:24:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:33:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/01/2012 - 19:13:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2012 - 20:05:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2012 - 20:04:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2012 - 20:04:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2011 - 15:43:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2011 - 15:41:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2011 - 15:39:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2011 - 15:36:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/12/2011 - 18:09:47Pronunciamento da SECEX-MA concluído
15/12/2011 - 14:50:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
09/12/2011 - 18:10:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
18/08/2011 - 15:43:59Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 16/08/2011 por meio do Acórdão 6343/2011-1C
15/08/2011 - 17:09:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERGIO BORGES
15/08/2011 - 17:07:43Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES
03/08/2011 - 11:01:04Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
14/04/2011 - 11:33:05Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/04/2011 - 18:51:12Enviado por Aceri para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
11/04/2011 - 17:59:35Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
11/04/2011 - 17:36:39Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
11/04/2011 - 11:12:07Enviado por SECEX-MA para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
05/04/2011 - 12:01:32Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/04/2011 - 12:01:32Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/03/2011 - 15:23:35Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 16:44:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
18/02/2011 - 14:56:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
18/02/2011 - 14:55:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
18/02/2011 - 14:54:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
17/01/2011 - 17:18:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 17:18:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 17:18:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
29/12/2010 - 18:02:13Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
16/11/2010 - 14:58:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
20/08/2010 - 08:43:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
03/08/2010 - 17:43:43Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 10:27:25Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 10:44:02Processo autuado em 24/03/2010 10:44:02
24/03/2010 - 10:43:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/03/2010 - 10:43:12