Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.690/2013-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/03/2013

Assunto do processo
PR-25000.002438/2008-19, TCE contra Aline Pires Benevides Gadelha (CPF 567.781.714-72), o espólio de, ex-secretária municipal de saúde - Pagamento irregular realizado com recursos do SIA/SUS repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para a PM de Sousa/PB.

Data de autuação
22/03/2013 - 15:43:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.113/2016-0 - Apensado desde 28/11/2016 - 21:46:16

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 22/03/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 22/03/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 13/12/2016 - 13:08:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
Aline Pires Benevides Gadelha
EVIDENCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Myriam Pires Benevides Gadelha

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.181.016,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2016 - 21:46:16Processo 025.113/2016-0 foi apensado a este processo
04/10/2016 - 14:03:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/09/2016 - 09:34:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/09/2016 - 15:34:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/09/2016 - 15:32:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/09/2016 - 10:12:01Juntada comunicação Ofício 1125/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/09/2016 - 10:09:51Juntada comunicação Ofício 1124/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/09/2016 - 10:06:06Juntada comunicação Ofício 1123/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
30/08/2016 - 13:30:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/08/2016 - 13:30:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
29/08/2016 - 14:04:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/08/2016 - 14:04:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/08/2016 - 14:57:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/08/2016 - 06:07:25Juntada comunicação Ofício 0979/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/08/2016 - 06:07:19Juntada comunicação Ofício 0980/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/07/2016 - 16:25:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
27/07/2016 - 16:21:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
27/07/2016 - 16:20:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
27/07/2016 - 16:20:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
27/07/2016 - 16:18:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/07/2016 - 16:07:48Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 55.925.960-7) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
27/07/2016 - 16:07:28Peça No. 57 do tipo Termo (doc 55.990.900-7) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
27/07/2016 - 16:07:09Peça No. 58 do tipo Termo (doc 55.990.904-5) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
27/07/2016 - 16:06:08Peça No. 59 do tipo Termo (doc 55.990.907-6) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
27/07/2016 - 16:05:38Peça No. 60 do tipo Termo (doc 55.994.135-9) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
11/07/2016 - 16:25:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
11/07/2016 - 12:08:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
11/07/2016 - 12:07:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
11/07/2016 - 12:06:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
01/07/2016 - 15:06:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
29/04/2016 - 09:21:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/04/2016 - 09:42:56Juntada comunicação Edital 0025/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/04/2016 - 14:05:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/03/2016 - 09:00:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/03/2016 - 09:00:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/03/2016 - 13:38:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/03/2016 - 13:37:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/03/2016 - 13:37:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/02/2016 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 0143/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/02/2016 - 06:18:45Juntada comunicação Ofício 0144/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/02/2016 - 16:39:25Juntada comunicação Ofício 0142/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/02/2016 - 16:36:52Juntada comunicação Ofício 0141/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/02/2016 - 13:57:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
02/02/2016 - 19:58:17Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
02/02/2016 - 19:58:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/01/2016 por meio do Acórdão 265/2016-1C
22/01/2016 - 13:30:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/01/2016, às 15h.
17/12/2015 - 17:41:58Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-SRCC
17/12/2015 - 17:41:54Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
16/12/2015 - 16:43:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
16/12/2015 - 16:41:58Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
16/12/2015 - 16:41:58Pronunciamento da SECEX-PB concluído
16/12/2015 - 16:07:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/12/2015 - 14:30:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2015 - 11:03:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
30/11/2015 - 13:06:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
06/11/2015 - 21:45:32Enviado por SECEX-BA para providências externas na Secex-PB/SA
06/11/2015 - 17:02:39Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
06/11/2015 - 13:35:55Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
06/11/2015 - 13:35:54Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/11/2015 por meio do Acórdão 6922/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/11/2015 - 15:02:09Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/11/2015
29/10/2015 - 10:27:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2015, às 15h.
05/08/2015 - 18:32:13Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-SRCC
05/08/2015 - 18:32:08Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
30/07/2015 - 18:27:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
30/07/2015 - 17:52:47Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
30/07/2015 - 17:52:46Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
29/05/2015 - 14:30:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/05/2015 - 09:41:51Juntada comunicação Edital 0060/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/05/2015 - 16:23:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/05/2015 - 11:41:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/05/2015 - 11:38:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/05/2015 - 17:36:36Juntada comunicação Ofício 0630/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/05/2015 - 17:35:52Juntada comunicação Ofício 0629/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/05/2015 - 11:14:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
06/05/2015 - 09:24:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
06/05/2015 - 09:23:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
27/04/2015 - 10:55:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/04/2015 - 13:00:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/04/2015 - 13:00:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/04/2015 - 16:47:43Juntada comunicação Ofício 0440/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/04/2015 - 15:18:52Juntada comunicação Ofício 0439/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/04/2015 - 15:08:05Juntada comunicação Ofício 0438/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/04/2015 - 13:24:46Cadastrada representação legal 6807/2015 por SECEX-PBInstrução
01/04/2015 - 13:24:46Cadastrada representação legal 6806/2015 por SECEX-PBInstrução
01/04/2015 - 10:42:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
19/03/2015 - 13:54:49Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
19/03/2015 - 13:54:48Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/03/2015 - 13:25:01Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-PB
11/03/2015 - 13:25:00Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
09/03/2015 - 16:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
05/03/2015 - 13:33:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/12/2014 - 18:38:15Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
18/12/2014 - 18:38:15Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
10/12/2014 - 20:39:16Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
10/12/2014 - 20:39:10Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
23/09/2014 - 14:41:28Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
23/09/2014 - 14:32:11Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
23/09/2014 - 14:32:06Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
26/03/2013 - 09:44:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2013 - 09:40:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2013 - 09:40:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
22/03/2013 - 15:43:41Processo autuado por SECEX-PB