| Data/Hora |
Histórico |
|
| 09/09/2022 - 15:05:35 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2022 - 16:31:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2022 - 16:30:11 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2022 - 15:39:10 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/08/2022 - 18:30:51 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Termo, Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 23/07/2020 - 13:52:45 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/05/2020 - 15:18:29 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2020 - 18:10:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2020 - 18:08:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2020 - 09:23:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18890/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 08/05/2020 - 13:10:21 | Juntada comunicação Ofício 18890/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2020 - 20:15:05 | Processo 009.370/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 28/02/2020 - 17:29:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 17:18:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 19:30:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 19:27:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 18:54:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 18:10:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 18:07:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 11:05:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 11:00:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/01/2020 - 09:34:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/01/2020 - 16:37:48 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0524/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/12/2019 - 14:08:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0524/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 09:30:19 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 10/12/2019 - 00:07:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12301/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 06:08:20 | Juntada comunicação Ofício 12301/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2019 - 10:52:25 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 63.223.486-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 221, de 28/11/2019. | |
| 27/11/2019 - 16:54:53 | Juntada comunicação Edital 0524/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2019 - 14:44:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 14:39:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 14:38:24 | Peça No. 54 do tipo Termo (doc 63.223.483-5) desentranhada do processo por Secinf - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/11/2019 - 14:36:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 14:23:06 | Peça No. 54 do tipo Termo (doc 63.223.209-1) desentranhada do processo por Secinf - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/11/2019 - 14:22:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2019 - 07:25:11 | Documento Pesquisa de endereço (CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2019 - 11:40:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2019 - 11:39:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/07/2019 - 15:31:48 | Processo enviado de SecexEducação para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
| 03/07/2019 - 13:25:13 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/D4. (4ª Diretoria - Educação Superior - SecexEducação) | |
| 24/05/2019 - 10:18:47 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/04/2019 - 18:36:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0490/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 22/04/2019 - 09:16:53 | Processo enviado de Sec-BA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 05/04/2019 - 06:39:22 | Juntada comunicação Ofício 0490/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 02/04/2019 - 10:03:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0491/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 02/04/2019 - 09:51:11 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para Secex-TCE por Sec-BA | |
| 01/04/2019 - 15:00:40 | Juntada comunicação Ofício 0491/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 28/03/2019 - 07:03:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-BA | |
| 26/03/2019 - 16:33:25 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 25/03/2019 - 15:51:13 | Processo enviado de Seses para Sec-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
| 25/03/2019 - 15:17:18 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/03/2019 - 15:17:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2019 por meio do Acórdão 1960/2019-2C | |
| 19/03/2019 - 17:05:55 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 19/03/2019 | |
| 19/03/2019 - 15:58:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/03/2019 - 18:52:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/03/2019, às 16h. | |
| 30/11/2018 - 15:04:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 30/11/2018 - 15:04:54 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 19/09/2018 - 18:11:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 19/09/2018 - 17:25:02 | Enviado para parecer do MP por SECEX-BA | |
| 19/09/2018 - 17:25:01 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 10/08/2018 - 17:25:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 10/08/2018 - 17:25:26 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 04/05/2018 - 16:08:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 30/04/2018 - 13:54:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 24/04/2018 - 19:01:30 | Juntada comunicação Edital 0030/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 18/04/2018 - 06:51:34 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 03/04/2018 - 16:44:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 22/03/2018 - 23:30:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/03/2018 - 23:27:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/03/2018 - 22:58:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/03/2018 - 22:57:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/03/2018 - 22:55:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 19/03/2018 - 14:39:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 19/03/2018 - 14:39:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 16/03/2018 - 15:42:36 | Cadastrada representação legal 4342/2018 por SECEX-BA | |
| 14/03/2018 - 10:59:25 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 22/02/2018 - 17:47:58 | Juntada comunicação Ofício 0250/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 22/02/2018 - 16:10:06 | Juntada comunicação Ofício 0249/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 07/02/2018 - 17:38:20 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 05/10/2017 - 15:42:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 11/09/2017 - 09:47:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 30/08/2017 - 16:19:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 23/08/2017 - 11:32:25 | Juntada comunicação Ofício 2290/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 15/08/2017 - 19:16:52 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 15/08/2017 - 17:00:07 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 31/07/2017 - 14:07:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 31/07/2017 - 14:07:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 18/07/2017 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 1871/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 18/07/2017 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 1870/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 06/07/2017 - 18:03:54 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 03/03/2017 - 19:09:49 | Processo 000.819/2017-4 foi apensado a este processo | |
| 14/12/2016 - 19:17:49 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Secex-BA/D2 por SECEX-BA | |
| 31/10/2016 - 09:31:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 21/03/2016 - 09:39:22 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
| 18/03/2016 - 17:44:02 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 18/03/2016 - 17:40:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 18/03/2016 - 17:40:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
