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Processo: 007.705/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/05/2004

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, GESTÃO DO FUNDEF. - OF-1289/2004-PRDC-CE

050.1 - AUDITORIA;

Data de autuação
02/06/2004 - 15:34:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/05/2004

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/05/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/11/2010 - 13:39:37

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Helanio de Oliveira Facundo
José Helder de Araújo Barros

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2010 - 11:06:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 13:39:37
27/05/2005 - 16:59:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2005 - 11:58:09Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2005 - 10:29:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
27/04/2005 - 13:36:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.322.608-5
Assunto: OFÍCIO Nº241/2005-TCU/SECEX-CE
27/04/2005 - 13:35:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.322.607-8
Assunto: OFÍCIO Nº240/2005-TCU/SECEX-CE
27/04/2005 - 13:33:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.322.606-1
Assunto: OFÍCIO Nº242/2005-TCU/SECEX-CE
26/04/2005 - 12:22:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.321.991-9
Assunto: -----
07/04/2005 - 16:16:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/04/2005 - 10:24:01
05/04/2005 - 09:37:59Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2005 - 15:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2005 - 11:09:32
18/03/2005 - 09:43:04Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2005 - 12:34:08Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2005 - 17:39:18Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2004 - 14:01:36Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.234.020-1
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 711/2004 - SECEX/CE.
20/09/2004 - 16:58:32Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.218.182-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 710/2004 - SECEX/CE.
09/09/2004 - 17:28:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.213.351-3
Assunto: OFÍCIO 6674/2004-SEC ATENDENDO AO OFÍCIO 0712/2004-SECEX-CE
25/08/2004 - 14:57:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2004
25/08/2004 - 14:55:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.208.080-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 710/2004 - SECEX/CE.
25/08/2004 - 14:49:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.208.075-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 712/2004 - SECEX/CE.
25/08/2004 - 14:46:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.208.070-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 711/2004 - SECEX/CE.
16/08/2004 - 15:23:58Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2004 - 12:18:45Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2004 - 15:46:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/06/2004 - 15:34:30
26/05/2004 - 09:33:19Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/05/2004 - 11:06:23
25/05/2004 - 18:46:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2004 - 18:46:31