Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.710/2013-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/03/2013

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA, RESP. SRS.JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA E MILTON DIAS ROCHA FILHO,EM RAZÃO DA NÃO CONSECUÇÃO DO OBJETIVO PACTUADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 103.018-69/2000.

Data de autuação
22/03/2013 - 16:58:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.586/2015-9 - Apensado desde 23/03/2016 - 14:28:51

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 22/03/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 22/03/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/11/2016 - 15:39:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa
Milton Dias Rocha Filho

Interessados
CEF - AGENCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB

Representante legais
Guilherme Lopes Mair

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 111.307,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2016 - 12:58:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/11/2016 - 19:38:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/10/2016 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 2611/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/03/2016 - 14:28:51Processo 019.586/2015-9 foi apensado a este processo
28/09/2015 - 11:11:02Processo encerrado.Despacho de expediente
28/09/2015 - 11:09:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
28/09/2015 - 11:03:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
28/09/2015 - 11:01:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2015 - 15:48:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/06/2015 - 13:44:46Juntada comunicação Edital 0130/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2015 - 16:35:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
22/06/2015 - 12:43:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/06/2015 - 12:42:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/06/2015 - 12:42:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2015 - 16:18:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/03/2015 - 16:26:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 14:26:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 0433/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 0432/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/02/2015 - 15:55:14Juntada comunicação Ofício 0434/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2015 - 10:23:55Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/11/2014 - 13:20:24Cadastrada representação legal 20916/2014 por SECEX-MA
25/11/2014 - 13:18:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2014 - 12:47:18Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
20/11/2014 - 10:26:57Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
20/11/2014 - 10:26:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/11/2014 por meio do Acórdão 7100/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/11/2014 - 10:57:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
01/10/2014 - 17:16:27Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
01/10/2014 - 17:16:24Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
26/09/2014 - 11:39:45Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/09/2014 - 11:28:56Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/09/2014 - 11:28:53Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/09/2014 - 10:03:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/08/2014 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 2240/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/08/2014 - 17:15:00Pronunciamento da SECEX-MA concluído
01/08/2014 - 17:12:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 16:00:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 15:59:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 15:58:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 15:56:26Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.680.413-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
31/07/2014 - 15:56:05Peça No. 14 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.680.993-7) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
31/07/2014 - 15:55:35Peça No. 15 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.681.361-3) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
31/07/2014 - 15:25:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 15:16:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 14:51:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/06/2014 - 09:23:24Juntada comunicação Edital 0047/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/06/2014 - 12:09:38Pronunciamento da SECEX-MA concluído
12/06/2014 - 12:34:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2014 - 12:30:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2014 - 12:20:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2014 - 11:19:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/06/2014 - 16:09:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2014 - 16:04:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/12/2013 - 16:41:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/03/2013 - 08:40:21Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
22/03/2013 - 17:46:54Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2013 - 17:02:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2013 - 16:58:04Processo autuado por SECEX-MA