Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.718/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/04/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE-2013 (nº da TCE no sistema: 549/2022).

Data de autuação
28/04/2022 - 09:32:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/05/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/05/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 03/05/2024 - 16:42:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anapurus - MA

Responsáveis
Cleomaltina Moreira Monteles

Interessados
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Extinto)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2024 - 16:42:43Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
19/01/2024 - 18:50:37Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
19/01/2024 - 15:48:27Processo enviado de AudTCE para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
19/01/2024 - 10:29:56Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
19/01/2024 - 10:29:44Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
04/01/2024 - 17:37:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58517/2023-TCU/Seproc.
04/01/2024 - 17:36:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58518/2023-TCU/Seproc.
27/11/2023 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 58517/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/11/2023 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 58518/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/11/2023 - 15:35:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 58520/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
22/11/2023 - 15:35:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 58519/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
22/11/2023 - 15:23:39Juntada comunicação Ofício 58519/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/11/2023 - 13:58:03Juntada comunicação Ofício 58520/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/11/2023 - 22:03:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/11/2023 - 07:17:49Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/11/2023 - 07:17:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/11/2023 por meio do Acórdão 12305/2023-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/11/2023 - 15:09:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/11/2023 - 19:00:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/11/2023, às 15h.
22/03/2023 - 11:41:43Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
22/03/2023 - 11:41:41Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
17/03/2023 - 18:27:44Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
17/03/2023 - 18:27:44Enviado para parecer do MP por AudTCE
17/03/2023 - 18:27:44Pronunciamento da AudTCE concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
04/01/2023 - 19:50:20Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
02/01/2023 - 16:56:31Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
17/05/2022 - 18:56:13Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
17/05/2022 - 18:56:09Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/05/2022 - 18:56:09Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio)
28/04/2022 - 09:33:15Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/04/2022 - 09:33:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
28/04/2022 - 09:32:55Processo enviado para definição de relatoria em lote