Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.732/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003


Data de autuação
02/06/2004 - 19:02:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 02/06/2004 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:33:39

Unidade jurisdicionada
Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia

Responsáveis
Arneide Bandeira Cemin
ELIETE ALVES DE AVELAR CAMPOS
Ene Glória da Silveira
FRANCISCA VALESIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
Francisco Lima de Siqueira Júnior
Ivanda Soares da Silva
Jose Eduardo Martins de Barros Melo
Jose Pereira Ramos
José Januário de Oliveira Amaral
Osmar Siena

Interessados
Fundação Universidade Federal de Rondônia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:33:39Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
10/03/2014 - 15:47:17Processo encerrado.Despacho de expediente
10/03/2014 - 15:45:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/03/2014 - 13:17:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
19/02/2014 - 06:02:38Juntada comunicação Ofício 0042/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/02/2014 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 0046/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
29/01/2014 - 15:07:47Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-RO/SA
29/01/2014 - 15:07:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 65/2014-2C
23/10/2013 - 16:47:55Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
23/10/2013 - 16:47:51Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
13/09/2013 - 12:22:15Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
13/09/2013 - 11:58:41Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
13/09/2013 - 11:58:29Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
01/07/2013 - 11:44:52Removido sobrestamento de processo
01/07/2013 - 11:44:23Excluído motivo de sobrestamento: Apreciação do TC-019.856/2005-5. - Erro na inclusão.
01/07/2013 - 11:41:45Incluído motivo de sobrestamento: Apreciação do TC-019.856/2005-5.
13/06/2013 - 19:11:32Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RO
06/02/2012 - 13:10:09Processo sobrestado. Motivo: O processo sobrestante teve origem a partir de denúncia a respeito de irregularidades praticadas na execução de vestibulares. Convertido em TCE, apurou-se sobrepreço na contratação dos vestibulares de 2004 (Contrato nº 006/2003/PGF) e de 2005 (Contrato nº 030/2004/PGF). Um dos responsáveis arrolados é o ex-reitor da universidade, Sr. Ene Glória da Silveira, que também figura neste processo como responsável por ocorrências semelhantes relacionadas ao Contrato nº 006/2003/PGF (vestibular de 2004), ocorridas durante a gestão de 2003. O TC-019.856/2005-5 encontra-se atualmente no gabinete do Ministro José Jorge aguardando julgamento, com proposta de condenação em débito dos responsáveis. A medida, inclusive, recebeu parecer favorável do Ministério Público junto ao TCU. É provável que o resultado do julgamento interfira no julgamento das presentes contas. . Processo sobrestante 019.856/2005-5
06/02/2012 - 13:10:08Excluído motivo de sobrestamento: 007.732/2004-7 -
17/12/2010 - 12:52:45Processo sobrestado. Motivo: O processo sobrestante teve origem a partir de denúncia a respeito de irregularidades praticadas na execução de vestibulares. Convertido em TCE, apurou-se sobrepreço na contratação dos vestibulares de 2004 (Contrato nº 006/2003/PGF) e de 2005 (Contrato nº 030/2004/PGF). Um dos responsáveis arrolados é o ex-reitor da universidade, Sr. Ene Glória da Silveira, que também figura neste processo como responsável por ocorrências semelhantes relacionadas ao Contrato nº 006/2003/PGF (vestibular de 2004), ocorridas durante a gestão de 2003. O TC-019.856/2005-5 encontra-se atualmente no gabinete do Ministro José Jorge aguardando julgamento, com proposta de condenação em débito dos responsáveis. A medida, inclusive, recebeu parecer favorável do Ministério Público junto ao TCU. É provável que o resultado do julgamento interfira no julgamento das presentes contas. . Processo sobrestante 019.856/2004-7
17/12/2010 - 12:52:45Excluído motivo de sobrestamento: 007.732/2004-7 -
17/12/2010 - 12:49:17Processo sobrestado. Motivo: O referido processo teve origem a partir de denúncia a respeito de irregularidades praticadas na execução de vestibulares. Convertido em TCE, apurou-se sobrepreço na contratação dos vestibulares de 2004 (Contrato nº 006/2003/PGF) e de 2005 (Contrato nº 030/2004/PGF). Um dos responsáveis arrolados é o ex-reitor da universidade, Sr. Ene Glória da Silveira, que também figura neste processo como responsável por ocorrências semelhantes relacionadas ao Contrato nº 006/2003/PGF (vestibular de 2004), ocorridas durante a gestão de 2003. O TC-019.856/2005-5 encontra-se atualmente no gabinete do Ministro José Jorge aguardando julgamento, com proposta de condenação em débito dos responsáveis. A medida, inclusive, recebeu parecer favorável do Ministério Público junto ao TCU. É provável que o resultado do julgamento interfira no julgamento das presentes contas. . Processo sobrestante 019.856/2004-7
17/12/2010 - 12:49:17Excluído motivo de sobrestamento: 007.732/2004-7 -
17/12/2010 - 12:33:23Processo sobrestado. Motivo: Apreciação do TC 019.856/2005-5 (TCE) onde constam irregularidades semelhantes às verificadas neste processo.. Processo sobrestante 019.856/2005-5
17/11/2010 - 17:50:30Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/12/2010 - 12:30:40
17/11/2010 - 17:50:30Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2010 - 09:39:51Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2010 - 10:42:09
24/09/2010 - 14:38:04Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/10/2010 - 14:18:16
23/09/2010 - 14:36:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/09/2010 - 17:27:27
23/09/2010 - 14:36:55Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2010 - 10:55:47Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 22/09/2010 - 18:25:04
20/10/2009 - 15:18:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/2010
20/10/2009 - 15:08:01Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 10:42:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2009
24/09/2009 - 15:03:14Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/09/2009 - 12:17:48
18/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 11:21:06Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 18/09/2009 - 10:35:49
09/09/2009 - 18:22:54Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 18:16:56Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 12:54:42Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 04/06/2009
15/03/2005 - 17:11:13Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2005 - 17:10:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/03/2005 - 15:33:21
22/02/2005 - 17:32:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 24/02/2005 - 16:26:04
21/02/2005 - 18:21:20Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 15:50:00Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 19:02:51Processo autuado em 02/06/2004 19:02:51
02/06/2004 - 19:02:47Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2004 - 19:02:47