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Processo: 007.740/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/06/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ARQUIVADO SECEX/MT - CX. 118 BR-BT


Data de autuação
03/06/2004 - 09:31:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.521/2014-8 - Apensado desde 08/10/2014 - 10:50:27
Processo: 002.522/2014-4 - Apensado desde 08/10/2014 - 10:50:28
Processo: 002.524/2014-7 - Apensado desde 08/10/2014 - 10:50:28
Processo: 002.525/2014-3 - Apensado desde 08/10/2014 - 10:50:29
Processo: 002.520/2014-1 - Apensado desde 08/10/2014 - 10:50:26
Processo: 002.526/2014-0 - Apensado desde 08/10/2014 - 10:50:29

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 05/04/2011 a 01/11/2011
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 05/04/2011
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 03/06/2004 a 01/01/2005

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 24/10/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/08/2017 - 15:37:23

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Francisco Rodrigues da Silva
Genésio Bernardino de Souza
Gilton Andrade Santos
Idali Maria Francio
Maurício Hasenclever Borges
Pedro Eloi Soares
Ricieri Francio
Rômulo Fontenelle Morbach

Interessados
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (EXCLUÍDA)

Representante legais
Bernardo Menicucci Grossi
Genésio Bernardino de Souza Filho
José Maurício Costa de Mello paiva
Juliane Ferreira Andrade da Fonseca

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 6.063.600,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2017 - 15:37:23Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
10/02/2015 - 13:50:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/01/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0023/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
23/01/2015 - 11:57:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
20/10/2014 - 12:30:38Processo encerrado.Despacho de expediente
17/10/2014 - 18:25:51Documento Excerto associado ao(s) recurso(s) R001 por Seginf
17/10/2014 - 10:15:44Removido sobrestamento de processo
17/10/2014 - 10:14:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
14/10/2014 - 06:01:30Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
14/10/2014 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 1276/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
08/10/2014 - 10:50:29Processo 002.526/2014-0 foi apensado a este processo
08/10/2014 - 10:50:29Processo 002.525/2014-3 foi apensado a este processo
08/10/2014 - 10:50:28Processo 002.524/2014-7 foi apensado a este processo
08/10/2014 - 10:50:28Processo 002.522/2014-4 foi apensado a este processo
08/10/2014 - 10:50:27Processo 002.521/2014-8 foi apensado a este processo
08/10/2014 - 10:50:26Processo 002.520/2014-1 foi apensado a este processo
30/09/2014 - 11:13:48Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MT
06/03/2014 - 09:23:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/02/2014 - 06:04:10Juntada comunicação Ofício 0180/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
13/02/2014 - 19:43:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
10/02/2014 - 14:47:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/02/2014 - 14:36:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2014 - 14:35:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2014 - 14:33:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2014 - 14:32:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2014 - 14:32:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2014 - 14:31:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2014 - 13:28:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
04/02/2014 - 13:01:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/01/2014 - 14:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/01/2014 - 14:55:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/01/2014 - 14:39:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/01/2014 - 18:52:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
07/01/2014 - 14:08:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
03/01/2014 - 14:51:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
03/01/2014 - 14:51:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/12/2013 - 06:06:33Juntada comunicação Ofício 1818/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:25Juntada comunicação Ofício 1824/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:23Juntada comunicação Ofício 1825/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:20Juntada comunicação Ofício 1826/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:18Juntada comunicação Ofício 1827/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:16Juntada comunicação Ofício 1828/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:14Juntada comunicação Ofício 1829/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:12Juntada comunicação Ofício 1830/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:05Juntada comunicação Ofício 1831/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
11/12/2013 - 11:40:52Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MT/SA
11/12/2013 - 11:40:49Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2013 por meio do Acórdão 3606/2013-PL
27/11/2013 - 19:26:43Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AA
27/11/2013 - 10:40:05Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
27/11/2013 - 10:39:55Exame de admissibilidade do recurso 007.740/2004-9/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
13/11/2013 - 14:12:30Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
13/11/2013 - 13:33:24Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
05/11/2013 - 12:33:04Enviado por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
05/11/2013 - 10:48:24Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
05/11/2013 - 08:55:34Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
05/11/2013 - 08:55:31Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
01/11/2013 - 17:14:54Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AA
01/11/2013 - 17:14:51Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
24/10/2013 - 20:14:01Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
24/10/2013 - 20:13:51Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 007.740/2004-9/R001 (por sorteio)
24/10/2013 - 20:13:39Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 007.740/2004-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
13/09/2013 - 07:01:10Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 21/08/2013 contra o acórdão 1633/2012-PL
12/09/2013 - 08:56:13Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
12/09/2013 - 08:56:09Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
10/09/2013 - 22:22:15Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-MT
10/09/2013 - 22:22:06Pronunciamento da SECEX-MT concluído
04/09/2013 - 16:21:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
28/08/2013 - 13:53:35Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
26/08/2013 - 15:48:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/08/2013 - 17:01:41Juntada comunicação Ofício 1075/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
09/08/2013 - 12:58:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
06/08/2013 - 16:22:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
03/08/2013 - 14:21:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
02/08/2013 - 12:39:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
31/07/2013 - 13:26:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
29/07/2013 - 11:51:31Juntada comunicação Ofício 0863/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
15/07/2013 - 17:59:28Juntada comunicação Ofício 0866/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
15/07/2013 - 17:59:27Juntada comunicação Ofício 0865/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
15/07/2013 - 17:59:23Juntada comunicação Ofício 0862/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
10/07/2013 - 12:43:00Cadastrada representação legal 22556/2013 por SECEX-MT
10/07/2013 - 12:42:56Associados documentos à representação legal 22168/2013 por SECEX-MT
08/07/2013 - 10:58:20Cadastrada representação legal 22174/2013 por SECEX-MT
08/07/2013 - 10:31:56Cadastrada representação legal 22168/2013 por SECEX-MT
10/06/2013 - 13:56:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
10/06/2013 - 13:49:49Peça No. 54 do tipo Despacho de expediente (doc 50.164.230-3) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
10/06/2013 - 13:42:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
10/06/2013 - 13:37:29Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MT
07/06/2013 - 18:47:42Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
14/05/2013 - 10:27:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
14/05/2013 - 10:27:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
14/05/2013 - 10:26:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
02/04/2013 - 20:26:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/03/2013 - 10:18:21Expedida a comunicação Ofício 0197/2013 por unidade SECEX-MT
25/02/2013 - 17:57:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
21/01/2013 - 11:24:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
14/11/2012 - 17:15:17Expedida a comunicação Ofício 1244/2012 por unidade SECEX-MT
13/11/2012 - 11:54:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/11/2012 - 20:21:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MT
01/11/2012 - 17:26:10Expedida a comunicação Ofício 1206/2012 por unidade SECEX-MT
30/10/2012 - 17:11:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
29/10/2012 - 17:04:14Cadastrada representação legal 9663/2012 por SECEX-MT
23/10/2012 - 13:10:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
25/09/2012 - 18:22:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
21/09/2012 - 18:54:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
20/09/2012 - 17:40:10Peça No. 32 do tipo Termo (doc 49.154.172-3) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
20/09/2012 - 16:36:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
19/09/2012 - 17:28:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
11/09/2012 - 11:24:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
14/08/2012 - 12:53:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
25/07/2012 - 18:13:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
20/07/2012 - 14:50:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
20/07/2012 - 14:49:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
17/07/2012 - 13:08:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MT
28/06/2012 - 15:28:46Enviado por Seses para providências externas na SEC-MT/SA
28/06/2012 - 15:15:48Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
28/06/2012 - 15:15:46Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/06/2012 por meio do Acórdão 1633/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/11/2011 - 15:35:12Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
25/10/2011 - 16:04:04Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/10/2011 - 16:02:10Pronunciamento da SERUR concluído
13/04/2011 - 09:33:41Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
12/04/2011 - 11:56:59Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
12/04/2011 - 11:56:59Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
07/04/2011 - 15:51:43Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
05/04/2011 - 19:53:57Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
05/04/2011 - 19:53:15Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
05/04/2011 - 19:33:18Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
05/04/2011 - 13:21:41Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
05/04/2011 - 11:10:34Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
31/03/2011 - 16:41:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
10/03/2011 - 08:57:43Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
03/03/2011 - 13:42:19Enviado por SECEX-MT para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
02/03/2011 - 22:06:45Documento Procuração juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 22:06:44Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 22:04:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:45:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:44:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:43:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:42:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:41:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:39:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:39:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
02/03/2011 - 20:38:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
23/02/2011 - 19:20:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
15/02/2011 - 10:41:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS
12/11/2010 - 14:28:42Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/11/2010 - 16:01:00
10/11/2010 - 18:52:50Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2010 - 18:52:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/11/2010 - 14:28:41
28/09/2010 - 11:08:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/09/2010 - 12:34:04
07/07/2010 - 14:27:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2010 - 15:49:48
01/07/2010 - 11:24:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2010 - 14:26:25
14/05/2010 - 09:27:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2010
17/06/2009 - 12:09:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2010
08/06/2009 - 16:34:31Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2009 - 11:43:04Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2006 - 17:24:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/2007
22/09/2006 - 15:14:53Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/09/2006 - 16:05:14
20/09/2006 - 14:07:14Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2006 - 14:06:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/09/2006 - 18:02:18
13/07/2006 - 16:12:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/07/2006 - 15:17:51
13/07/2006 - 15:50:29Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 15:45:17Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 06/06/2006 - 16:03:58
05/06/2006 - 18:35:28Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/06/2006 - 18:35:31
02/06/2006 - 15:42:02Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/06/2006 - 15:58:32
30/05/2006 - 09:55:22Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 02/06/2006 - 15:40:34
29/05/2006 - 17:12:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/05/2006 - 17:27:01
29/05/2006 - 17:12:19Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2006 - 17:12:22
25/04/2006 - 17:03:36Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/04/2006 - 10:49:01
25/04/2006 - 15:31:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/04/2006 - 15:55:16
16/09/2005 - 18:52:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 22/09/2005 - 10:20:51
25/08/2005 - 14:37:28Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2004 - 09:31:50Processo autuado em 03/06/2004 09:31:50
03/06/2004 - 09:29:36Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/06/2004 - 09:29:36