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Processo: 775.073/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/02/2010
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 30/05/1997 a 23/02/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ

Data de autuação
30/05/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.879/2002-8 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 30/05/1997 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/02/2010 - 15:20:06

Unidade jurisdicionada
DMC/AP - DELEGACIA DO MC - AP (EXTINTA)

Responsáveis
Eulálio Modesto de Oliveira Filho
Luís Otávio Vieira Viana

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DMC/AP - DELEGACIA DO MC - AP (EXTINTA)
    Período: 01/01/1996 a 31/12/1996

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 17:20:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/02/2010 - 15:20:06
10/01/2008 - 16:51:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.253.739-0
Assunto: -----
09/02/2004 - 09:40:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/01/2004 - 17:51:14Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/02/2004 - 13:45:02
29/01/2004 - 17:51:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/01/2004 - 17:51:13
22/01/2004 - 18:02:00Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2003 - 18:59:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 15/12/2003 - 15:23:38
04/12/2003 - 12:45:29Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2003 - 11:20:21Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.896.839-6
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO DARF
30/01/2003 - 16:38:51Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.819.723-9
Assunto: DARF
10/09/2002 - 18:32:06Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.754.197-2
Assunto: DARF REF. A PARCELA MULTA/TCU Nº 03/15
07/08/2002 - 10:56:21Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.729.012-2
Assunto: DARF REFERENTE A PAGAMENTO DE MULTA - PARCELA Nº 02/15
05/07/2002 - 10:47:26Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.711.385-8
Assunto: DARF REFERENTE A PAGAMENTO DE MULTA - PARCELA Nº 01/15
05/07/2002 - 10:27:40Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 04/12/2003
05/06/2002 - 13:29:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.684.859-1
Assunto: OFICIO Nº 098-SECEX-AP
04/06/2002 - 18:00:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.684.640-5
Assunto: OFÍCIO Nº 098-SECEX-AP
22/05/2002 - 10:28:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.674.909-6
Assunto: OFÍCIO Nº 098-SECEX-AP
14/05/2002 - 13:16:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/07/2002
07/05/2002 - 09:54:34Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/05/2002 - 13:04:49
24/04/2002 - 19:06:50Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2002 - 11:18:54Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/05/2002 - 12:01:36
16/05/2001 - 14:38:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 17:32:19
07/03/2001 - 13:59:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/03/2001 - 16:35:39
21/02/2001 - 11:22:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/2001 - 10:17:09
01/12/2000 - 12:05:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.602-6
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº, DE 01/12/2000 (PARCELAMENTO DE MULTA)
RESPONSÁVEL: EULÁLIO MODESTO DE OLIVEIRA FILHO
23/11/2000 - 12:26:29Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 20/02/2001
21/11/2000 - 19:44:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.486.780-8
Assunto: OFÍCIO Nº 092/SECEX-AP, DE 16/11/2000 (NOTIFICAÇÃO)
RESPONSÁVEL: EULÁLIO MODESTO DE OLIVEIRA FILHO
20/09/2000 - 19:11:17Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/2000 - 18:20:00
14/09/2000 - 11:47:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/09/2000 - 18:48:35
13/09/2000 - 19:09:59Ação
Descrição: Apreciação
17/08/1999 - 16:45:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/08/1999 - 15:53:45
25/05/1999 - 10:03:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/1999 - 10:15:12
21/05/1999 - 14:59:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/1999 - 17:13:24
02/12/1998 - 13:05:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/12/1998 - 11:33:55
26/10/1998 - 18:17:56Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/10/1998 - 12:49:04
19/10/1998 - 16:02:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/10/1998 - 17:31:51
07/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/07/1998 - 12:00:00
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.253.744-4
Assunto: -----
25/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.253.742-0
Assunto: -----
09/03/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/1998
09/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/1998
09/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.253.741-3
Assunto: -----
09/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.253.743-7
Assunto: -----
03/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 03/03/1998 - 12:00:00
06/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 06/02/1998 - 12:00:00
06/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.253.740-6
Assunto: -----
30/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00