| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/01/2010 - 20:00:47 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/04/2010 - 17:52:08 | |
| 24/08/2004 - 09:56:24 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.207.136-5
Assunto: OFÍCIO N. 992/2004-FNDE
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| 23/08/2004 - 16:02:17 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 23/08/2004 - 11:44:41 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.206.593-7
Assunto: OFÍCIO N. 089/2004-SECEX/AP
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| 23/08/2004 - 11:40:02 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.206.590-6
Assunto: OFÍCIO N. 141/2004-SECEX/AP
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| 11/08/2004 - 16:43:08 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.184.521-9
Assunto: OFÍCIO N. 19.455/2004-DPTCE/DP/SFC/CGU
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| 27/07/2004 - 15:24:55 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/08/2004 | |
| 22/07/2004 - 15:21:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/07/2004 - 14:16:22 | |
| 14/07/2004 - 19:28:31 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/2004 - 19:28:31 | |
| 27/05/2004 - 17:47:54 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2004 - 15:11:36 | |
| 27/05/2004 - 16:57:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/05/2004 - 16:01:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/05/2004 - 16:47:26 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.159.880-1
Assunto: Ofício Diligência nº 120/SECEX-AP, de 27/04/2004.
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| 11/05/2004 - 16:03:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.152.831-0
Assunto: OFÍCIO DILIGÊNCIA Nº 120/SECEX-AP, DE 27/04/2004.
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| 11/05/2004 - 15:52:59 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.152.818-1
Assunto: OFÍCIO Nº 10513/DPTCE/DP/SFC/CGU-PR, DE 11/05/2004.
ATEND. AO OFÍCIO DILIGÊNCIA Nº 120/SECEX-AP, DE 27/04/2004.
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| 20/04/2004 - 08:55:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/04/2004 - 16:52:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/04/2004 - 14:12:12 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.140.186-6
Assunto: OFICIO Nº 549/FNDE
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| 31/03/2004 - 12:05:57 | Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 20/04/2004 | |
| 18/03/2004 - 10:37:11 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.134.176-6
Assunto:
OF. Nº 018/COMUNICAÇÃO/DECISÃO/SECEX/AP/TC-007.768/1999-0. | |
| 04/03/2004 - 13:12:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.110.332-6
Assunto:
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| 26/02/2004 - 11:09:52 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/03/2004 | |
| 23/09/2003 - 10:16:55 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/02/2004 | |
| 03/09/2003 - 17:09:42 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.981.432-6
Assunto: ----- | |
| 25/03/2003 - 16:34:04 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.846.047-0
Assunto: OFICIO Nº 323/2003_DPF/AP | |
| 07/03/2003 - 17:36:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.838.418-9
Assunto: OFÍCIO N. 027/2003-SECEX/AP
DESTINATÁRIO: DPF RODRIGO DUARTE GUIMARÃES
(CÓPIA DO CONVÊNIO 93.821/98-FNDE SERÁ REMETIDA POSTERIORMENTE) | |
| 07/03/2003 - 14:36:18 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.833.553-2
Assunto: ----- | |
| 26/02/2003 - 11:17:15 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/09/2003 | |
| 24/02/2003 - 11:58:42 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 24/02/2003 - 11:57:42 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.826.141-1
Assunto: OFICIO Nº 147/2003/CVART/SR/DPF/AP | |
| 26/12/2002 - 15:41:29 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.808.951-0
Assunto: ----- | |
| 16/10/2002 - 17:10:29 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.772.497-9
Assunto: ----- | |
| 17/09/2002 - 16:03:22 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/09/2002 - 16:43:50 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.746.951-1
Assunto: OFÍCIO N. 6998/2002-DATCE/SFC/CGU/PR, DE 03/09/2002
(ATENDIMENTO PARCIAL DO SUBITEM 8.4 DA DECISÃO N. 269/2000-TCU/PLENÁRIO) | |
| 14/06/2002 - 14:51:42 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.679.242-9
Assunto: OFÍCIO N. 4235/2002-DATCE/SFC/CGU/PR, DE 13/06/2002
(INFORMA SITUAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO FNDE E FUNASA) | |
| 29/05/2002 - 15:01:28 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2002 | |
| 20/03/2002 - 10:37:43 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.626.512-1
Assunto: OFÍCIO N. 1486/2002-DATCE/SFC/PR, DE 19/03/2002
(INFORMA SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO SUBITEM 8.5 DA DECISÃO N. 269/2000) | |
| 21/02/2002 - 17:45:05 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.622.957-4
Assunto: COMUNICAÇÃO | |
| 20/02/2002 - 12:11:19 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/02/2002 - 12:11:19 | |
| 19/02/2002 - 16:34:15 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.620.835-7
Assunto: OFÍCIO N. 720/2002-DATCE/SFC/PR, DE 18/02/2002 | |
| 25/01/2002 - 15:33:52 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/01/2002 - 17:16:40 | |
| 20/12/2001 - 15:43:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/01/2002 - 16:40:58 | |
| 20/11/2001 - 14:15:22 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.597.006-4
Assunto: ----- | |
| 05/11/2001 - 13:28:48 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.591.676-5
Assunto: OFICIO Nº 074/2001-SECEX-AP | |
| 29/10/2001 - 14:02:05 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.586.642-8
Assunto: ----- | |
| 17/09/2001 - 12:07:46 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.566.869-5
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DE PROCESSO | |
| 27/06/2000 - 11:24:15 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.451.532-7
Assunto: OFÍCIO MPAS/SEAS/DGFNAS/Nº1709/00, DE 19/06/2000 (ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 028/00).
INTERESSADO: MPAS - WANDA ENGEL ADUAN | |
| 21/06/2000 - 10:09:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.450.509-0
Assunto: OFÍCIO Nº 172/2000-PJMZ, DE 12/06/2000.
REMETENTE: EDMILSON FARIAS MONTEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA - MP/AP- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. | |
| 16/06/2000 - 10:25:29 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.449.556-8
Assunto: OFÍCIO Nº 655/00, DITCE/GECAP/DIROF/FNDE, DE 06/06/2000 (ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 029/00).
INTERESSADO: MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES. | |
| 06/06/2000 - 14:50:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.446.560-8
Assunto: OFÍCIO Nº 073/00-GAB/DPA-IPHAN, DE 29/05/00 (ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO Nº 030/00).
REMETENTE: MARIA DA GLÓRIA LOPES PEREIRA. | |
| 19/05/2000 - 08:56:57 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.441.381-4
Assunto: OFÍCIO Nº 030/SECEX-AP, DE 05/05/2000 (NOTIFICAÇÃO)
INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE HECK | |
| 15/05/2000 - 16:47:49 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.051-7
Assunto: OFÍCIO Nº 031/2000, DE 05/05/2000 (NOTIFICAÇÃO).
INTERESSADO: SADY CARNOT FALCÃO FILHO. | |
| 15/05/2000 - 16:22:50 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.033-3
Assunto: OFÍCIO Nº 029/2000, DE 05/05/2000 (NOTIFICAÇÃO).
INTERESSADO: MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES. | |
| 15/05/2000 - 16:12:14 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.029-6
Assunto: OFÍCIO Nº 032/2000, DE 05/05/2000 (NOTIFICAÇÃO).
INTERESSADO: MAURO RICARDO MACHADO COSTA. | |
| 09/05/2000 - 08:53:40 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.437.590-7
Assunto: OFÍCIO Nº 117/2000-PJMZ, DE 27/04/00.
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ / PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO / EDMILSON FARIAS MONTEIRO. | |
| 05/05/2000 - 14:53:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/12/2001 | |
| 05/05/2000 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.023-4
Assunto: OFÍCIO Nº 028/2000, DE 05/05/2000 (NOTIFICAÇÃO).
INTERESSADO: WANDA ENGEL ADUAN.
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| 14/04/2000 - 10:02:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/04/2000 - 13:27:07 | |
| 29/03/2000 - 10:41:38 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/04/2000 - 15:26:31 | |
| 26/01/2000 - 12:17:35 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/01/2000 - 11:07:00 | |
| 11/11/1999 - 17:35:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 11:59:46 | |
| 29/10/1999 - 16:49:30 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 04/11/1999 - 15:34:08 | |
| 29/10/1999 - 14:05:02 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.399.054-5
Assunto: - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DE PROTOCOLAÇÃO DE EXPEDIENTE ASSINADO PELA SRA. BENEDITA D'ARC TEIXEIRA MORAIS, REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO. | |
| 29/10/1999 - 11:22:29 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.399.067-5
Assunto: SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROTOCOLIZAÇÃO DE EXPEDIENTE PELA SRA. BENEDITA D'ARC TEIXEIRA MORAIS, REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO. | |
| 03/08/1999 - 14:26:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/08/1999 - 15:39:38 | |
| 27/07/1999 - 13:41:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 30/07/1999 - 18:55:43 | |
| 17/06/1999 - 16:16:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 16:17:11 | |
