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Processo: 007.783/2017-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2017

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 2/2017 de COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIO - MTur

Data de autuação
06/04/2017 - 16:03:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.234/2019-2 - Apensado desde 21/02/2019 - 12:33:17
Processo: 000.233/2019-6 - Apensado desde 21/02/2019 - 12:33:17
Processo: 000.232/2019-0 - Apensado desde 21/02/2019 - 12:33:16

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 06/04/2017

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 06/04/2017

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 29/03/2019 - 15:35:57

Unidade jurisdicionada
COVEN/MTur - COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIO - MTur

Responsáveis
APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR

Interessados
Ministério do Turismo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2019 - 12:02:47Documento Diversos (OFICIO 00022/2019 AGU ) juntado ao processo por Sec-GO
13/05/2019 - 12:02:47Documento Diversos (OFICIO 00023/2019 ESTAG/PSUSJC/PGU /AGU) juntado ao processo por Sec-GO
29/03/2019 - 15:35:57Processo encerrado por Sec-GO/Secex-GO/DAF. Motivo: Outros.Despacho de expediente
29/03/2019 - 14:24:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CORREÇÃO CADIRREG-ABETAR) juntado ao processo por Sec-GO
25/03/2019 - 17:03:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0207/2019-TCU/Sec-GO.
13/03/2019 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 0207/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição
21/02/2019 - 12:33:17Processo 000.234/2019-2 foi apensado a este processo por Sec-GO.
21/02/2019 - 12:33:17Processo 000.233/2019-6 foi apensado a este processo por Sec-GO.
21/02/2019 - 12:33:16Processo 000.232/2019-0 foi apensado a este processo por Sec-GO.
07/01/2019 - 22:29:01Processo enviado de Secex-TCE para Sec-GO/Secex-GO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-GO)
07/01/2019 - 22:25:30Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
03/12/2018 - 16:09:56Processo enviado de SECEX-GO para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
03/12/2018 - 16:08:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
03/12/2018 - 15:33:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
29/11/2018 - 19:51:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
29/11/2018 - 19:50:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
29/11/2018 - 19:49:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
29/11/2018 - 19:48:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
12/11/2018 - 09:09:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1331/2018-TCU/SECEX-GO.
09/11/2018 - 15:16:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
09/11/2018 - 13:23:00Registrada ciência de comunicação do Edital 0034/2018-TCU/SECEX-GO.
07/11/2018 - 12:21:48Peça nº 80 do tipo Edital (doc 60.463.993-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 4, de 07/11/2018.
06/11/2018 - 14:28:47Juntada comunicação Edital 0034/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
18/10/2018 - 07:40:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1331/2018-TCU/SECEX-GO.
09/10/2018 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1331/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
18/09/2018 - 17:48:43Documento Pesquisa de endereço (Declaração 007.783-2017-5 - ABETAR) juntado ao processo por SECEX-GO
11/09/2018 - 09:02:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0979/2018-TCU/SECEX-GO.
22/08/2018 - 10:57:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0979/2018-TCU/SECEX-GO.
13/08/2018 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0979/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:19:30Documento Pesquisa de endereço (Apostole Lázaro C) juntado ao processo por SECEX-GO
16/07/2018 - 13:49:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0797/2018-TCU/SECEX-GO.
10/07/2018 - 11:33:49Registrada ciência de comunicação por SECEX-GO.
10/07/2018 - 10:03:01Registrada ciência de comunicação por SECEX-GO.
05/07/2018 - 17:24:55Registrada ciência de comunicação por SECEX-GO.
29/06/2018 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 0799/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 0800/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 0796/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 0797/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
21/06/2018 - 18:18:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
21/06/2018 - 18:17:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
21/06/2018 - 18:16:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
21/06/2018 - 17:04:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-GO/SA
21/06/2018 - 17:04:11Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
20/06/2018 - 12:23:19Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
20/06/2018 - 12:23:15Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/06/2018 por meio do Acórdão 5834/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/06/2018 - 15:00:00Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/06/2018 - 07:45:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/06/2018, às 15h.
11/05/2018 - 19:17:05Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML
11/05/2018 - 19:17:05Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
14/03/2018 - 15:53:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
14/03/2018 - 13:40:28Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
14/03/2018 - 13:40:27Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
18/01/2018 - 10:12:11Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para Secex-GO/D1 por SECEX-GO
13/12/2017 - 17:59:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás
07/12/2017 - 14:02:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás
01/12/2017 - 14:24:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás
17/10/2017 - 16:01:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
17/10/2017 - 16:01:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
06/10/2017 - 06:13:44Juntada comunicação Ofício 1574/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
06/10/2017 - 06:13:21Juntada comunicação Ofício 1573/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/09/2017 - 11:54:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
29/09/2017 - 11:53:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
28/09/2017 - 16:33:34Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
08/05/2017 - 10:18:18Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para Secex-GO/D2 por SECEX-GO
05/05/2017 - 11:29:45Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-GO/SA
12/04/2017 - 14:54:23Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo