| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/08/2022 - 11:38:11 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/08/2022 - 16:47:56 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2022 - 17:35:57 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2022 - 11:37:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31595/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 07/07/2022 - 13:08:50 | Juntada comunicação Ofício 31595/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2022 - 14:53:21 | Processo 010.813/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/06/2022 - 14:53:15 | Processo 010.811/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/06/2022 - 20:26:55 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/06/2022 - 20:05:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/06/2022 - 20:05:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 06/06/2022 - 14:55:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 06/06/2022 - 13:42:08 | Peça No. 122 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.082.904-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/05/2022 - 11:57:26 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/05/2022 - 15:17:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 05/05/2022 - 17:58:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0608/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2022 - 12:08:31 | Peça nº 119 do tipo Edital (doc 70.814.876-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 04/05/2022. | |
| 03/05/2022 - 13:20:55 | Juntada comunicação Edital 0608/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2022 - 10:39:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 14:53:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11184/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2022 - 14:53:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11185/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 11184/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 11185/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2022 - 21:15:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7188/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2022 - 11:00:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7186/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 04/03/2022 - 10:59:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7187/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 03/03/2022 - 19:49:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7188/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2022 - 18:12:40 | Juntada comunicação Ofício 7188/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2022 - 17:58:09 | Juntada comunicação Ofício 7187/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2022 - 17:58:08 | Juntada comunicação Ofício 7186/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2022 - 01:00:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 16:02:23 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/02/2022 - 16:02:18 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 556/2022-1C | |
| 08/02/2022 - 15:05:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:01:41 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30. | |
| 06/10/2021 - 16:47:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
| 06/10/2021 - 16:47:18 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 20/09/2021 - 12:29:56 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 20/09/2021 - 12:29:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 20/09/2021 - 12:29:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 15/09/2021 - 13:01:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 15/09/2021 - 13:01:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 19/08/2021 - 19:35:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0825/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2021 - 10:10:23 | Peça nº 96 do tipo Edital (doc 68.547.651-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 151, de 13/08/2021. | |
| 12/08/2021 - 13:30:00 | Juntada comunicação Edital 0825/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2021 - 09:55:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/06/2021 - 00:14:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28119/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2021 - 06:13:40 | Juntada comunicação Ofício 28119/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 12:39:41 | Peça No. 93 do tipo Termo (doc 68.120.710-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/05/2021 - 16:54:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/05/2021 - 11:07:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2021 - 15:57:14 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:55:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:55:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 05/02/2020 - 20:50:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:50:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:50:47 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/01/2020 - 13:17:32 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 23/01/2020 - 13:17:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.130-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.131-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 23/01/2020 - 13:17:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.128-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.129-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.126-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.127-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.124-8
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.125-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.122-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.123-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.120-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/01/2020 - 13:17:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.121-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.117-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.118-7
Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.114-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.115-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.112-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.113-2
Assunto: Solicitação proponente | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.110-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:17:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.111-8
Assunto: Contato Telefônico | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.109-5
Assunto: Publicação DOU - Despacho Nego Provimento | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.107-1
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.108-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.100-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.102-6
Assunto: Memorando | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.098-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.105-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.106-4
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.103-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.104-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.097-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.091-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.092-0
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.089-0
Assunto: Ofício | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.090-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.095-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.096-8
Assunto: E-mail | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.093-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.094-4
Assunto: Portaria de reprovação e inabilitação - DOU | |
| 23/01/2020 - 13:17:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.088-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.082-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.084-5
Assunto: Portaria aprovação DOU | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.079-1
Assunto: Ofício | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.081-4
Assunto: Ofício | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.087-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.085-2
Assunto: Portaria DOU - retificação | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.086-9
Assunto: Parecer técnico | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.077-7
Assunto: E-mail | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.078-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.075-3
Assunto: E-mail | |
| 23/01/2020 - 13:17:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.076-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.062-3
Assunto: Fotografia | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.073-9
Assunto: Aprovação DOU | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.074-6
Assunto: Memorando | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.072-2
Assunto: Parecer técnico | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.064-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.065-4
Assunto: Delação MPF | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.063-0
Assunto: Memorando | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.070-8
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.071-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.067-8
Assunto: Nota Consultoria Jurídica | |
| 23/01/2020 - 13:17:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.068-5
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.058-6
Assunto: Relatório final | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.059-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.056-2
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.057-9
Assunto: Conciliação bancária | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.060-9
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.061-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.050-0
Assunto: Ofício | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.051-7
Assunto: Ofício | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.049-4
Assunto: Solicitação proponente | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.054-8
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.055-5
Assunto: Relatório Físico | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.052-4
Assunto: Encaminhamento PC | |
| 23/01/2020 - 13:17:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.053-1
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.048-7
Assunto: Ofício | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.042-5
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.043-2
Assunto: Comunicado | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.040-1
Assunto: Documento identificação proponente | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.041-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.046-3
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.047-0
Assunto: Solicitação proponente | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.044-9
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.045-6
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 23/01/2020 - 13:17:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.039-5
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
