Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.850/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/04/2015

Assunto do processo
Convênio 01.06.1132.00 - Siafi 579895 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico - FNDCT - MCT e Genius Instituto de Tecnologia

Data de autuação
13/04/2015 - 14:20:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.134/2018-8 - Apensado desde 16/05/2018 - 12:55:07
Processo: 005.132/2018-5 - Apensado desde 16/05/2018 - 12:55:07
Processo: 005.131/2018-9 - Apensado desde 16/05/2018 - 12:55:06
Processo: 005.133/2018-1 - Apensado desde 16/05/2018 - 12:55:07

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/06/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/06/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 13/04/2015 a 15/06/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 14/04/2016
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 16/04/2018 - 15:23:25

Unidade jurisdicionada
Genius Instituto de Tecnologia

Responsáveis
CARLOS EDUARDO PITTA
Genius Instituto de Tecnologia
MORIS ARDITTI

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Representante legais
AMAURI FERES SAAD
GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.169.584,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2018 - 10:46:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
13/09/2018 - 10:45:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
13/09/2018 - 10:45:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
14/06/2018 - 12:42:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/06/2018 - 12:42:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/06/2018 - 12:42:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/05/2018 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0974/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/05/2018 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 0975/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/05/2018 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 0976/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/05/2018 - 12:55:07Processo 005.134/2018-8 foi apensado a este processo
16/05/2018 - 12:55:07Processo 005.133/2018-1 foi apensado a este processo
16/05/2018 - 12:55:07Processo 005.132/2018-5 foi apensado a este processo
16/05/2018 - 12:55:06Processo 005.131/2018-9 foi apensado a este processo
19/03/2018 - 14:17:33Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
23/02/2018 - 11:13:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
09/02/2018 - 13:18:37Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
09/02/2018 - 13:16:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2018 - 13:15:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2018 - 13:14:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2018 - 13:13:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2018 - 13:10:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2018 - 13:09:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
16/11/2017 - 12:03:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/11/2017 - 10:12:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/11/2017 - 10:12:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/11/2017 - 11:49:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/11/2017 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 2370/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/11/2017 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 2369/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/11/2017 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 2368/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/10/2017 - 12:24:55Juntada comunicação Ofício 2371/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/10/2017 - 08:27:44Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
16/10/2017 - 08:27:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/10/2017 por meio do Acórdão 9142/2017-2C
10/10/2017 - 15:57:10Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/10/2017 - 09:05:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/10/2017, às 16h.
06/09/2017 - 15:26:17Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
06/09/2017 - 15:26:11Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
31/08/2017 - 14:42:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/08/2017 - 14:17:42Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
31/08/2017 - 14:17:41Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
25/08/2017 - 14:52:23Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
22/08/2017 - 11:21:22Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
21/08/2017 - 17:56:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/08/2017 - 17:55:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/08/2017 - 17:53:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/08/2017 - 17:52:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/08/2017 - 17:51:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/08/2017 - 17:50:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
03/08/2017 - 12:26:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/08/2017 - 12:30:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/08/2017 - 11:33:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/07/2017 - 15:31:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/07/2017 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1677/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/07/2017 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 1674/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/07/2017 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 1676/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
24/07/2017 - 11:48:52Juntada comunicação Ofício 1678/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/07/2017 - 15:23:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
14/07/2017 - 18:31:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
13/07/2017 - 07:59:53Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
13/07/2017 - 07:59:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/07/2017 por meio do Acórdão 6345/2017-2C, referente ao Recurso 007.850/2015-8/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/07/2017 - 16:13:23Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/07/2017 - 09:09:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2017, às 16h.
28/04/2017 - 09:46:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
02/01/2017 - 16:20:45Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
01/01/2017 - 00:02:12Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 007.850/2015-8/R002
01/01/2017 - 00:01:12Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 007.850/2015-8/R002
05/10/2016 - 11:02:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
05/10/2016 - 11:02:36Exame de mérito do recurso 007.850/2015-8/R002 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
21/09/2016 - 11:14:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/09/2016 - 18:55:09Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
09/09/2016 - 14:55:24Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
09/09/2016 - 14:55:23Exame de mérito do(s) recurso(s) 007.850/2015-8/R002 da Serur concluído.Instrução
01/08/2016 - 11:34:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2016 - 09:28:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/07/2016 - 11:42:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/07/2016 - 11:42:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/07/2016 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 1644/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2016 - 06:02:49Juntada comunicação Ofício 1645/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2016 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 1646/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/07/2016 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 1647/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
04/07/2016 - 16:16:55Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
04/07/2016 - 16:16:54Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
30/06/2016 - 15:32:06Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
30/06/2016 - 15:32:00Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 007.850/2015-8/R002 (por sorteio)
30/06/2016 - 15:31:57Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 007.850/2015-8/R002 da Serur concluído.Instrução
23/06/2016 - 18:06:15Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
23/06/2016 - 15:52:20Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 17/06/2016 contra o acórdão 3300/2016-2C
14/06/2016 - 12:01:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/06/2016 - 12:01:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/06/2016 - 12:01:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/06/2016 - 12:40:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/06/2016 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 1248/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/06/2016 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 1247/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/06/2016 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 1246/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/06/2016 - 10:52:13Juntada comunicação Ofício 1249/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
30/05/2016 - 15:18:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
19/05/2016 - 15:32:08Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
18/05/2016 - 20:03:41Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
18/05/2016 - 20:03:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/05/2016 por meio do Acórdão 5939/2016-2C, referente ao Recurso 007.850/2015-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/05/2016 - 16:24:53Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
13/05/2016 - 12:40:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/05/2016, às 16h.
19/04/2016 - 13:31:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/04/2016 - 12:47:01Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC
14/04/2016 - 10:22:37Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 007.850/2015-8/R001
14/04/2016 - 10:22:36Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 07/04/2016 contra o acórdão 3300/2016-2C
11/04/2016 - 13:42:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/04/2016 - 12:31:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/04/2016 - 12:31:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
31/03/2016 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0670/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/03/2016 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0669/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/03/2016 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0667/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/03/2016 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0668/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/03/2016 - 14:37:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
21/03/2016 - 14:32:13Cadastrada representação legal 4671/2016 por SECEX-AM
21/03/2016 - 14:32:13Cadastrada representação legal 4670/2016 por SECEX-AM
17/03/2016 - 16:28:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
17/03/2016 - 10:13:03Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
17/03/2016 - 10:13:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/03/2016 por meio do Acórdão 3300/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/03/2016 - 16:08:36Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/03/2016 - 14:22:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-MBC
08/03/2016 - 14:22:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-MBC
07/03/2016 - 19:44:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2016, às 16h.
06/11/2015 - 13:22:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
23/10/2015 - 18:17:43Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
23/10/2015 - 18:17:42Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
14/09/2015 - 19:14:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/09/2015 - 19:09:32Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
14/09/2015 - 19:09:31Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
10/09/2015 - 21:18:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:26:57Cadastrada representação legal 17845/2015 por SECEX-AM
02/09/2015 - 10:26:57Cadastrada representação legal 17844/2015 por SECEX-AM
11/08/2015 - 10:33:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
03/08/2015 - 12:01:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2015 - 10:17:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/07/2015 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 1223/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/07/2015 - 16:38:07Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
09/07/2015 - 16:38:06Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
06/07/2015 - 16:27:49Cadastrada representação legal 13603/2015 por SECEX-AM
06/07/2015 - 16:27:48Cadastrada representação legal 13602/2015 por SECEX-AM
25/06/2015 - 15:36:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/06/2015 - 17:43:32Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC
23/06/2015 - 17:32:54Pronunciamento da SECEX-AM concluído
23/06/2015 - 14:56:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
19/06/2015 - 12:50:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
19/06/2015 - 12:50:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
18/06/2015 - 09:31:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/06/2015 - 09:31:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/06/2015 - 18:42:19Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-MBC por SECEX-AM
10/06/2015 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0942/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0941/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0940/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/06/2015 - 15:16:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
01/06/2015 - 15:11:56Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
15/05/2015 - 14:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
13/04/2015 - 14:24:56Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
13/04/2015 - 14:22:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
13/04/2015 - 14:22:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM