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Processo: 007.852/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 31/05/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2003 - CDC - PR-00206.000005/2004-68-SFCI

Data de autuação
04/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 17/08/2005 a 19/09/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 17/08/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 31/05/2004 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/09/2011 - 16:13:30

Unidade jurisdicionada
CDC - Companhia Docas do Ceará

Responsáveis
Carlos Murilo de Azevedo Pires
Joao Henrique Mesiano Praciano
Jose Fernando Tiburcio da Frota Filho
Jose Luiz Alves
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
João Bosco Ferreira Gomes
Loreni Fracasso Foresti
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes
Maria das Gracas Mangueira Este
OSVALDO ALVES DANTAS
RACHEL XIMENES MARQUES

Interessados
Companhia Docas do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CDC - Companhia Docas do Ceará
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2011 - 16:52:51Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
15/09/2011 - 16:13:30Enviado por SECEX-CE para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
07/12/2006 - 18:39:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.622.015-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 279/2006DIRPRE-CDC, EM ATENDIMENTO AO OF.COM. Nº 893/2006 - SECEX/CE.
13/11/2006 - 12:01:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/11/2006 - 15:00:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.607.079-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 0893/2006 - SECEX-CE
09/11/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
25/10/2006 - 16:21:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 08/11/2006 - 11:33:22
25/10/2006 - 16:21:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/10/2006 - 16:21:17
17/10/2006 - 10:55:03Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2006 - 15:16:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/09/2006 - 14:31:56
19/09/2006 - 16:57:12Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2006 - 10:16:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/09/2006 - 16:12:59
30/03/2006 - 10:56:00Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 10:49:03Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/03/2006 - 18:36:09
30/03/2006 - 10:49:01Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/03/2006 - 10:49:03
22/09/2005 - 16:06:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/09/2005 - 17:24:21
22/09/2005 - 08:07:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2005 - 14:50:09
21/09/2005 - 08:06:03Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2005 - 18:18:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/08/2005 - 15:47:41
23/08/2005 - 18:18:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2005 - 18:18:25
17/08/2005 - 17:36:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/08/2005 - 15:38:34
11/08/2005 - 17:11:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/08/2005 - 18:07:47
14/07/2005 - 11:55:15Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 22/09/2005
14/07/2005 - 11:53:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.188.036-4
Assunto: - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 969/2005 - TCU.
14/07/2005 - 11:02:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/07/2005 - 17:09:30
08/07/2005 - 13:46:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.037-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 1582005 - DIPRE, EM ATENDIMENTO AO OF. 291/2005 - SECEX/CE.

09/06/2005 - 15:38:58Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/06/2005 - 11:19:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.354.686-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: RACHEL XIMENES MARQUES
08/06/2005 - 11:19:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.354.687-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Companhia Docas do Ceará
08/06/2005 - 11:19:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.354.685-5
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes
08/06/2005 - 11:19:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.354.684-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
25/05/2005 - 15:19:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/06/2005 - 15:16:54
25/05/2005 - 15:19:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2005 - 15:19:35
24/05/2005 - 16:30:37Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 17:47:19Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 17:43:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/05/2005 - 17:35:44
14/04/2005 - 16:22:22Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/04/2005 - 17:35:30
08/04/2005 - 18:50:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/04/2005 - 14:59:25
06/04/2005 - 16:08:30Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2005 - 10:41:48Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2005 - 17:49:54Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 13:57:03Processo autuado em 04/06/2004 13:57:03
31/05/2004 - 09:41:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/05/2004 - 09:41:16