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Processo: 000.789/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/01/2009

Assunto do processo
NOS TERMOS DO ART. 132, III, DA RESOLUÇÃO Nº 191/2006, AUTUAR COMO REPRESENTAÇÃO.

Data de autuação
15/01/2009 - 18:21:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/01/2009 a 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:16:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2010 - 16:53:12Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.897.541-0
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº 1635/2010 - TCU/SECEX-MA
02/06/2010 - 13:23:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.774.323-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
01/06/2010 - 11:03:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.774.242-6
Assunto: -----
27/05/2010 - 16:22:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2009 - 08:46:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.045.936-9
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA
03/07/2009 - 15:36:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.168.590-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº814/2009-TCU/SECEX-MA.
26/06/2009 - 08:21:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.045.967-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
03/03/2009 - 20:31:27Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.991.414-5
Assunto: Acórdão Nº 623/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/03/2009 - 20:31:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 09:42:27
03/03/2009 - 11:35:44Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 08:37:28Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/02/2009 - 16:20:53
16/02/2009 - 19:18:36Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2009 - 18:30:22Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.688.167-9
Assunto: REPRESENTAÇÃO.
15/01/2009 - 18:21:06Processo autuado em 15/01/2009 18:21:06
15/01/2009 - 18:21:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/01/2009 - 18:21:01