Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.895/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR EVANILDO IRINEU DDOS SANTOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 11303/1994 - FNS-MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.004024/00-79 ).


Data de autuação
07/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.273/2009-0 - Apensado desde 09/09/2009 - 00:00:00
Processo: 011.274/2009-7 - Apensado desde 09/09/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/09/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 31/05/2006 a 05/09/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 18/05/2004 a 31/05/2006

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/01/2018 - 21:14:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA

Responsáveis
Evanildo Irineu dos Santos

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 5.320.716,52
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2018 - 14:45:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
07/12/2017 - 15:17:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
07/12/2017 - 15:14:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
15/07/2011 - 10:28:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
13/07/2011 - 13:30:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
16/03/2011 - 19:33:53Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
16/03/2011 - 13:39:56Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
10/02/2011 - 17:48:26Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
20/08/2010 - 14:41:06Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.969.255-2
Assunto: -----
20/08/2010 - 14:36:24Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.969.256-9
Assunto: -----
20/08/2010 - 14:34:32Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.969.248-4
Assunto: -----
20/08/2010 - 14:34:10Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.969.203-3
Assunto: -----
20/08/2010 - 14:33:38Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.969.201-9
Assunto: -----
20/08/2010 - 14:27:07Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.969.152-4
Assunto: -----
15/03/2010 - 16:18:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/01/2010 - 15:32:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.502.860-7
Assunto: -----
27/10/2009 - 11:46:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.342.438-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
27/10/2009 - 11:45:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.342.460-9
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
21/10/2009 - 08:46:03Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/03/2010
10/06/2009 - 10:54:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.074.068-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº399/2009
18/05/2009 - 20:49:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/05/2009 - 20:49:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/04/2009 - 16:16:42Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.060.911-5
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 399/2009-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
17/04/2009 - 13:52:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.049.405-6
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 397/2009-TCY-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
16/04/2009 - 11:48:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.046.740-1
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 400/2009-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
14/04/2009 - 14:19:21Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.042.705-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 401/2009-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
03/04/2009 - 09:24:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/05/2009
03/04/2009 - 09:24:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.010.531-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
03/04/2009 - 09:24:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.010.476-4
Assunto: -----
Destinatário: Evanildo Irineu dos Santos
03/04/2009 - 09:24:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.011.102-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA
03/04/2009 - 09:13:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.011.137-3
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARAS MUNICIPAIS (COLETIVO)
03/04/2009 - 09:11:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.010.498-6
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
05/03/2009 - 16:41:10Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 19:09:29
04/03/2009 - 19:05:39Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 16:21:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/03/2009 - 16:41:09
04/03/2009 - 16:21:18Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.967.584-8
Assunto: Acórdão Nº 326/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
04/03/2009 - 16:21:17Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.967.583-1
Assunto: -----
04/03/2009 - 16:21:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.967.582-4
Assunto: -----
05/09/2008 - 11:51:21Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 05/09/2008 - 13:18:31
04/09/2008 - 16:41:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/09/2008 - 11:50:32
04/09/2008 - 16:41:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2008 - 16:41:45
03/09/2008 - 17:36:21Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2007 - 17:12:51Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/04/2007 - 13:43:12
13/04/2007 - 15:18:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/04/2007 - 15:11:19
13/04/2007 - 10:04:04Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2006 - 15:07:20Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2006 - 12:31:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.514.053-4
Assunto: -----
14/08/2006 - 10:08:41Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.553.266-7
Assunto: OFICIO Nº3236/06
31/07/2006 - 12:29:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.439.160-9
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA
06/07/2006 - 09:02:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2006
06/07/2006 - 08:42:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.524.939-8
Assunto: OFICIO Nº3104/06
09/06/2006 - 11:26:18Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/06/2006 - 11:15:35
01/06/2006 - 18:17:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/06/2006 - 11:16:43
25/05/2006 - 12:20:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/05/2006 - 13:52:33
25/05/2006 - 11:57:06Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2006 - 11:02:05Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2006 - 11:42:40Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 08:04:34Processo autuado em 07/06/2004 08:04:34
18/05/2004 - 09:50:35Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/05/2004 - 09:50:35