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Processo: 000.793/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/01/2009

Assunto do processo
NOS TERMOS DO ART. 132, III, DA RESOLUÇÃO Nº 191/2006, AUTUAR COMO REPRESENTAÇÃO.

Data de autuação
15/01/2009 - 18:56:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/01/2009 a 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:37:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2014 - 09:37:09Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
01/11/2012 - 14:06:46Processo encerrado.Despacho de expediente
31/10/2012 - 18:01:04Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
31/10/2012 - 18:01:04Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
25/10/2012 - 11:57:17Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
25/10/2012 - 11:57:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/02/2011 - 17:27:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
03/03/2009 - 20:31:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 09:59:42
03/03/2009 - 11:46:27Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 11:04:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2009 - 15:07:48
17/02/2009 - 13:10:45Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 09:41:08Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2009 - 18:56:41Processo autuado em 15/01/2009 18:56:41
15/01/2009 - 18:56:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/01/2009 - 18:56:36